DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100221
221
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 020411/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item,
para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de bomba
d'água e peças para atender a diversos setores de abastecimento de água no Município de
Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital. Base
Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 14:00 horas do dia 26 de abril de 2024.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito
à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás
13:00
horas,
podendo
ainda 
ser
solicitado
através
do
e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 020412/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item,
para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços
de lavagem de veículos automotivos para atender as necessidades das Secretarias
Municipais do Município de Sucupira do Norte, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no edital. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto
Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se
às 16:00 horas do dia 26 de abril de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente no
site https://www.sucupiradonortema.com.br/
no dia
e horário
marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito
à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás
13:00
horas,
podendo
ainda 
ser
solicitado
através
do
e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 020412/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item,
para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de pães,
bolos e salgados diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do
Município de Sucupira do Norte, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
edital. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 10:00 horas do dia 29 de
abril de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
https://www.sucupiradonortema.com.br/ no
dia e horário
marcados. O
Edital está
disponibilizado,
na 
íntegra
no
Portal
de 
Transparência
do
Município:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito
à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás
13:00
horas,
podendo
ainda 
ser
solicitado
através
do
e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte-MA, 9 de abril de 2024.
GUILHERME COSTA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240280, 20240281, 20240282, 20240283,
20240284, 20240285, 20240286, 20240287, 20240288. CATEGORIA: Artes Cênicas. ORIGEM:
CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023-CPL/PMVG. PROPONENTES: Nathalia Vanessa da Silva Lima,
Oceliane Barros Povoas, Fernando de Jesus Silva Sousa, Luís Augusto Correa Barbosa, Franciane
Maria Morais, Jardel Leite Silva, Yanca Marcela da Silva Teixeira, Antônia Lurislene da Silva
Cardoso. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL: 20240289, 20240290, 20240291, 20240292. CATEGORIA: Artes
Integradas. PROPONENTES: Erinaldo Fernandes, Maria Aparecida da Silva Mesquita, Darlison
Caldas Lima, Elizeu Rodrigues do Nascimento. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$
2.000,00 (dois mil reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240289, 20240335, 20240328,
20240336. CATEGORIA: Artes Visuais. PROPONENTES: Luís Gabriel Mesquita de Araújo, Maria
Aparecida da Silva Oliveira, Carlos Vinicius Correa Nunes, Maria Dos Milagres Briguel Fernandes.
VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL: 20240294, 20240295, 20240296, 20240297, 20240329. CAT EG O R I A :
Brincadeiras Juninas. PROPONENTES: Francisco Cesar De Lima Nascimento, John Carlos
Magalhães Araújo Filho, Joyce Wellida da Cunha Bezerra, APAE - Assoc. de Pais e Amigos dos
Excepcionais. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 3.400,00 (três mil, quatrocentos
reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240299, 20240300, 20240301, 20240302,
20240303, 20240304, 20240305. CATEGORIA: Cultura de Rua. PROPONENTES: Daniel Martins
Terceiro, Janndson de Jesus Silva Morais, Bartolomeu Rodrigues de Brito, Mauricio Oliveira de
Carvalho, Antônio Carlos Ferreira Pereira, Johns Ramos Moraes, Pedro Lucas Fernandes da Silva.
VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais). TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL: 20240306 e 20240307. CATEGORIA: Literatura. PROPONENTES: José
Maria Carvalho da Silva, Taisa do Carmo Pereira. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL:
R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240308, 20240309,
20240310, 20240311, 20240312, 20240313, 20240314, 20240315, 20240316. 20240317,
20240318. CATEGORIA: Matriz Africana. PROPONENTES: Associação de Remanescentes de
Quilombo Bairro São Miguel, Vanessa Aguiar dos Anjos, Maria Alice Alves Fernandes, Antônio
Vieira Barbosa Filho, Maria Mercês da Costa, Associação dos Agricultores do Povoado de Santa
Rita, Benedito Almeida de Sousa, Emanuel Ramos Costa, José Ribamar Almeida da Conceição,
Luís De Jesus, Ricardo Caldas da Silva. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 2.800,00
(dois mil, oitocentos reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240319, 20240320, 20240321,
20240322, 20240323, 20240324, 20240325. CATEGORIA: Música. PROPONENTES: Maria Brígida
Sousa Viana, Samara Thájla Miranda Reis, Jean Victor Almeida de Oliveira, Kelly Pereira Dutra,
Acássio Oliveira de Carvalho, Cleiton Brandão da Conceição e Dandara Ednalda Silva de Oliveira.
VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DO 4° APOSTILAMENTO
DO CONTRATO 092/2022 (REPACTUAÇÃO)
Contratada: Miloca Locação de Equipamentos e Pavimentação Ltda. Objeto: Execução de
Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica Em (Tsd) Tratamento Superficial Duplo e
Drenagem das Vias Urbanas do Loteamento Residencial Vista do Araguaia No Município de
Alto Araguaia, Conforme Convênio Estadual Nº 952/2021 da Sinfra. da Apostilamento: O
presente apostilamento tem como finalidade a repactuação de valor conforme previsto na
Cláusula QuintA do contrato inicial, referente a Execução de Obras e Serviços de
Pavimentação Asfáltica Em (Tsd) Tratamento Superficial Duplo e Drenagem das Vias
Urbanas do Loteamento Residencial Vista do Araguaia no Município de Alto Araguaia,
Conforme Convênio Estadual Nº 952/2021 da Sinfra. Data: 08/04/2024. Alto Araguaia
10/04/2024. Juliane Ribeiro Teles. Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024.
O município de Alto Paraguai - MT torna público aos interessados que a
licitação realizada no dia 26/03/2024 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de
Pregão Eletrônico, EDITAL n° 003/2024, tendo como objeto Registro de Preço Para Futura
e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos de Procedimetos Hospitalares , Para Atender
as Unidades de Saúde, Equipe de Saúde da Familia e Pronto Atendimento Municipal,
Pertencentes Ao Municipio de Alto Paraguai/MT, consagrou-se vencedoras as empresas
valor total: R$ 1.115.409,47 (um milhão e cento e quinze mil e quatrocentos e nove reais
e quarenta e sete centavos): Hospdrogas Comercial LTDA (08774906000175) com os lotes:
5, 30, 121, 131, 132, 133 e 134 no valor total de R$ 20.187,00 (vinte mil e cento e oitenta
e sete reais). Royal Med Hospitalar LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 14, 32, 56,
85, 91, 96 e 127 no valor total de R$ 18.182,50 (dezoito mil e cento e oitenta e dois reais
e cinquenta centavos). DF Medical LTDA (44656846000150) com os lotes: 10 e 52 no valor
total de R$ 13.495,00 (treze mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). M Testa Atacado
LTDA (43044418000103) com o lote: 83 no valor total de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos
reais). Comercial Mark Atacadista LTDA (09315996000107) com o lote: 120 no valor total
de R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais). Trevo Distribuidora e Industria de
Papeis EIRELI - ME (09644019000145) com o lote: 94 no valor total de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais). Vipmedi Importacao e Exportacao LTDA (26545965000153) com o lote: 129 no
valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inovacoes Comercio de Medicamentos e
Prosutos Para Saude LTDA (32138304000106) com o lote: 15 no valor total de R$ 6.450,00
(seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Verde Distribuidora de Medicamentos LTDA
(37882886000154) com os lotes: 6, 7, 8, 113, 114, 115, 116 e 117 no valor total de R$
20.667,60 (vinte mil e seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). G M
Embalagens LTDA (52505574000115) com os lotes: 70 e 97 no valor total de R$ 89.450,00
(oitenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Cqc Tecnologia Em Sistemas
Diagnósticos (46962122000321) com o lote: 69 no valor total de R$ 5.495,00 (cinco mil e
quatrocentos e noventa e cinco reais). Maxlab Produtos Para Diagnosticos e Pesquisas LTDA
(04724729000161) com os lotes: 42, 61, 62, 63, 81, 84 e 99 no valor total de R$ 116.891,00
(cento e dezesseis mil e oitocentos e noventa e um reais). Damil Distribuidora de Produtos
Hospitalares LTDA (27250886000188) com os lotes: 58, 59 e 60 no valor total de R$
34.120,00 (trinta e quatro mil e cento e vinte reais). Multihosp Comercial de Produtos
Hospitalares LTDA (32421421000182) com os lotes: 28, 29, 111, 118, 119 e 122 no valor
total de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Hospshop
Produtos Hospitalares EIRELI (07094705000164) com os lotes: 48, 54, 57 e 90 no valor total
de R$ 23.109,50 (vinte e três mil e cento e nove reais e cinquenta centavos). Supra
Distribuidora LTDA (14792179000171) com o lote: 71 no valor total de R$ 10.150,00 (dez
mil e cento e cinquenta reais). C.A Distribuidora De Produtos Hospitalares EIRELI-ME
(26457348000104) com os lotes: 20, 33, 34, 51, 53, 112, 136, 137, 138, 139, 140 e 141 no
valor total de R$ 39.616,00 (trinta e nove mil e seiscentos e dezesseis reais). Delta Shop -
Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA (19316524000114) com os lotes: 93, 124, 125
e 126 no valor total de R$ 47.074,00 (quarenta e sete mil e setenta e quatro reais). Gtmed
Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos LT DA
(39707683000157) com o lote: 77 no valor total de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e
seiscentos 
reais). 
Top 
Norte 
Comercio 
de 
Material 
Mecido 
Hospitalar 
EIRELI
(22862531000126) com os lotes: 100 e 101 no valor total de R$ 16.495,00 (dezesseis mil
e quatrocentos e noventa e cinco reais). Hts - Tecnologia Em Saúde Comércio Importação
e Exportação LTDA (66437831000133) com o lote: 3 no valor total de R$ 2.802,50 (dois mil
e oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). Goldenplus-Comércio de Medicamentos e
Produtos Hospitalares LTDA (17472278000164) com os lotes: 11, 19, 38, 103, 104, 107,
108, 109 e 110 no valor total de R$ 56.982,50 (cinquenta e seis mil e novecentos e oitenta
e dois reais e cinquenta centavos). L.E Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares
LTDA (44134704000122) com os lotes: 1, 2, 4, 9, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 36, 37, 41,
66, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 87, 88, 92 e 142 no valor total de R$ 315.647,00 (trezentos
e quinze mil e seiscentos e quarenta e sete reais). Nutricare Produtos Nutricionais LTDA -
ME (22680187000154) com o lote: 128 no valor total de R$ 18.800,00 (dezoito mil e
oitocentos reais). Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares EIRELI
(12418191000195) com os lotes: 72 e 86 no valor total de R$ 4.745,00 (quatro mil e
setecentos e quarenta e cinco reais). Luvermed Distribuidora de Medicamentos LTDA
(19391064000199) com os lotes: 49, 50, 105 e 106 no valor total de R$ 12.324,00 (doze mil
e trezentos e vinte e quatro reais). La Dallaporta Junior (11145401000156) com os lotes:
39, 40, 43, 44, 45, 46, 55, 67 e 89 no valor total de R$ 23.066,60 (vinte e três mil e
sessenta e seis reais e sessenta centavos). Supermedica Distribuidora Hospitalar EIRELI
(06065614000138) com os lotes: 17, 27, 31, 47, 64, 65, 95, 98, 123, 130 e 135 no valor
total de R$ 44.465,10 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez
centavos). Priorittá Produtos Hospitalares - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 18, 82
e 102 no valor total de R$ 15.544,17 (quinze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais
e dezessete centavos). Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos
Hospitalares LTDA (43269791000162) com o lote: 16 no valor total de R$ 10.650,00 (dez
mil e seiscentos e cinquenta reais).
Itens fracassados: 35 e 68
Alto Paraguai-MT, 10 de abril de 2024.
WISLEY RIBEIRO DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
EDITAL RESUMIDO. A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato
Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para quem possa interessar, que
realizará às 08h30min (horário de Brasília/DF), do dia 24/04/2024, licitação na modalidade
supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada
por preço unitário, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE SAÚDE - PARQUE TAQUARI E NA UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA III NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, através da Plataforma Licitanet.
Informação mais detalhada pelo email: licitacao@altotaquari.mt.gov.br edital e projetos
completos poderão ser obtidos através do site: www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes.
Alto Taquari - MT, 8 de abril de 2024.
THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 45/2024. QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 60/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER-
EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.101.881/0001-00. A LT E R AÇ ÃO :
REVISÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SEM ALTERAÇÃO DE VALORES. PROCESSO
LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2023. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviço de Revitalização da ''PRAÇA DOS TRÊS PODERES'',
COM ÁREA DE 9.956,50 M², LOCALIZADA NO BAIRRO MODELO I, ENTRE A RUA FRANCISCO
TEIXEIRA DE SOUZA E TRAVESSA J E AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM A TRAVESSA

                            

Fechar