DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
K, Incluindo Materiais e Mão-de-Obra Necessária, Projeto Arquitetônico, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro, Conforme Contrato de
Repasse N°914510/2021/MTUR/CAIXA, em Atendimento a Secretaria Municipal de Turismo,
Esporte e Cultura, Deste Município de Aripuanã-MT.
TERMO ADITIVO Nº. 54/2024. DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2021.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO:
POLI
ENGENHARIA
E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.379.965/0001-08. PRAZO DE VIGÊNCIA:
01/04/2024 A 01/05/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N.º 14/2021.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente à Construção de Uma
Praça de Eventos na Avenida Tancredo Neves Neste Município de Aripuanã, Incluindo
Materiais e Mão-De-Obra Necessária de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária e Projetos, em Atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Turismo, Indústria e Comércio Deste Município de Aripuanã/MT, CONFORME CON T R AT O
DE REPASSE N.º 1.063.919-19/2019/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 29/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO TRATOR 80 CV, SENDO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR
N°202340610011, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 10/04/2024 às
09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 21/04/2024 às 17:00
horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 22/04/2024 às 09:00 horas
(Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/04/2024 às 09:00 horas
(Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço
eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e
esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Aripuanã - MT, 9 de abril de 2024.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Supervisor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30/2024. RETIFICADO.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 22/04/2024, às
08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O
Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 8 de abril de 2024.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Supervisor de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
08/2024. O Município de
Aripuanã, em
conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2024, que tem como objeto
a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM
EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ARIPUANÃ 
- 
MT. 
EMPRESAS 
VENCEDORAS: 
SORRISO 
PRIME 
LTDA, 
CNPJ 
N°.
28.955.196/0001-97, vencedora com o valor de R$ 3.852.353,57 (três milhões oitocentos e
cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
SEBASTIAO B DOS SANTOS, CNPJ N°. 20.753.151/0001-28, vencedora com o valor de R$
647.463,91 (seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e
noventa
e um
centavos).
Maiores informações
poderão
ser
adquiridas pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone
(066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 9 de abril de 2024.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Supervisor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 023/2023 - PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI
Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 023/2023-PGM, celebrado entre o
município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a
empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, para mais R$ 159.253,65
(cento e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos).
Correspondente aproximadamente à 2,18% do valor original, alterando o valor total
contratual de R$ 8.161.110,50 para R$ 8.320.364,15. Prefeitura de Cáceres, 10 de abril de
2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão
de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na
INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023, destinada a Credenciamento de
pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade
diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo
do Parecis/MT, teve como vencedoras as empresas: : SANTE MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA, portadora do CNPJ: 40.033.580/0001-38,
LEOM MEDICINA ASSESSORIA E
SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, portadora do CNPJ: 20.515.774/0001-62.
Campo Novo do Parecis-MT, 9 de abril de 2024.
GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO
Secretário da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através de seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação modalidade
PREGÃO PRESENCIAL 001/2024, destinada à REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição material de jazida (cascalho) ficou FRACASSADA.
Campo Novo do Parecis-MT, 10 de abril de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 que tem por objeto a Contratação de
instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de
crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços
financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de
pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos,
comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário
por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos,
contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade,
respeitado o princípio de portabilidade das contas. Motiva-se a suspensão para respostas
a questionamentos.
Campo Novo do Parecis, 10 de abril de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/PMC
(PROCESSO ADMINISTRATIVO
104.068/2023). Órgão
Solicitante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA
FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE UMA SOLUÇÃO COMPLETA PARA A GESTÃO DO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS
ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos)
Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br.
EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e
www.bllcompras.org.br 
(BLL
Compras). 
CONTATO: 
Tel. 
(65)
3645-6156 
E-mail:
pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 10 de abril de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024
TIPO: MENOR PREÇO. A prefeitura municipal de general carneiro-mt, através de
sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta
licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica, critério de julgamento menor
preço.que será realizada no dia 23/04/2024, às 08:00 horas, (horário de brasília) no portal
www.bll.org.br, conforme especificado no edital de concorrência nº 002/2024. informamos
que 
o 
edital 
se 
encontra-se
disponível 
nos 
sites 
www.bll.org.br 
e
cplgeneralcarneiro@gmail.com. maiores informações pelo telefone (66) 3416-1215.objeto:
contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra especializada para
construção de 44 (quarenta e quatro) casas habitacionais no município de general carneiro/mt,
conforme proposta de convênio n° 2057/2023, entre a prefeitura municipal e a secretaria de
estado de infraestrutura e logistica - sinfra general carneiro - mt, 04 de abril de 2024.
AVISO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
PREGÃO ELETRONICO NR 07/2024.PROCESSO LICITATÓRIO 016/2024. registro de
preços para futura aquisição de materiais de construçao para construção de 44 (quarenta
e quatro) casas habitacionais no município de general carneiro/mt, conforme proposta de
convênio n° 2057/2023, entre a prefeitura municipal e a secretaria de estado de
infraestrutura e logistica - sinfra.das empresas vencedoras e dos preços registrado:cd-max
industria e comercio de tintas ltda cnpj: 00777674000873 galice distribuidora de materiais
para contrução ltda cnpj: 45156970000119 planos comercio e distribuidora de materiais
para construcao ltda cnpj: 15096019000150 general carneiro-mt, 10 de abril de
2024.Prefeitura Municipal De General Carneiro-Marcelo De Aquino
AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Adm: Nº 016/2024. Objeto: registro de preços para futura aquisição de
materiais de construçao para construção de 44 (quarenta e quatro) casas habitacionais no
município de general carneiro/mt, conforme proposta de convênio n° 2057/2023, entre a
prefeitura municipal e a secretaria de estado de infraestrutura e logistica - sinfra.empresas
vencedoras valor total: r$ 2.281.779,26 (dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e
setecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos): cd-max industria e comercio de
tintas ltda (00777674000873) com o lote: 7 no valor total de r$ 25.895,98 (vinte e cinco mil
e oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). galice distribuidora de
materiais para contrução ltda (45156970000119) com os lotes: 2, 4, 5, 6 e 8 no valor total
de r$ 1.151.641,02 (um milhão e cento e cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta e um
reais e dois centavos). planos comercio e distribuidora de materiais para construcao ltda
(15096019000150) com os lotes: 1 e 3 no valor total de r$ 1.104.242,26 (um milhão e cento
e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).
General Carneiro - MT, de 4 de abril de 2024
AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Guarantã
do Norte torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública n° 001/2024, cujo
objeto é FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Urbanas
para atender as necessidades dos alunos matriculados NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE,
CRECHES MUNICIPAIS - PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) e AEE (MERENDA
ESCOLAR ESPECIAL), atendidas através desta secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desporto do município de Guarantã do Norte/MT, conforme especificações
detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). O recebimento dos
envelopes de
Habilitação e
Proposta de
Preço será
a partir
do Primeiro
dia

                            

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