DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Subsequente a publicação deste Aviso até o dia 06/05/2024 às 17 horas (horário de
Mato Grosso) na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim
Vitória.
O
edital,
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br ou
quanto a
esclarecimentos (dúvidas),
ligar no
telefone (66) 3552-5135.
Guarantã do Norte/MT, 10 de abril de 2024.
SILVANA DE LOURDES PERETO
Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte torna público para conhecimento
dos
interessados, que
realizará
a Chamada
Pública n°
002/2024,
cujo objeto
é
FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Rural para atender as
necessidades dos alunos matriculados nas Escolas Indígenas Karanhim (anexas Eketi, Pãire
e Kokoreti), Ngrejkueti, (anexas Nhakbá e Konkrare), Matukre (anexas Pesuatã Kremaiti,
Kokriti e Pantu) Bepkra, Kwyrere, Takakbeireti, Patkutoro anexa Ngrejkueti, Pytareko anexa
Ngrejkueti, Sikã e Kasã, localizadas no Município de Guarantã do Norte- MT, conforme
especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). O recebimento
dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir do Primeiro dia
Subsequente a publicação deste Aviso até o dia 06/05/2024 às 17 horas (horário de Mato
Grosso) na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. O
edital, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou
quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135.
Guarantã do Norte/MT, 10 de abril de 2024.
SILVANA DE LOURDES PERETO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MÁQUINAS
AGRÍCOLAS
-
CONVÊNIO/MAPA
Nº
922828/2021
-
PLATAFORMA+BRASIL Nº 553252/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus
anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A
abertura da disputa de preços está marcada para o dia 24 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário
de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, em 10 de abril de 2024.
JULIANE PRESOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO -
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. OBJETO:
Contratação de empresa para prestar serviços médicos em forma de plantão de 12 horas,
(Hospital Maria Zélia) conforme as necessidades desta Secretaria pelo período de 12
meses. Os interessados deverão apresentar a Documentação de Habilitação e Termo de
Aceite, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua
Dos Três Poderes, nº 777 - Centro, no período Compreendido entre os dias 09/04/2024 a
09/04/2025. O edital completo encontra-se no Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone:
Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia- MT,
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Marcelândia - (66) 3536-3130.
Marcelândia - MT, 8 de abril de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 30/2024, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a
empresa L.C. BRANCHER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 11.423.558/0001-04. Objeto:
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia com fornecimento de
Materiais e Execução para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Ruas do Bairro Santa
Luzia. Valor: R$548.100,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e cem reais). Vigência: 240
(duzentos e quarenta) dias, a partir da assinatura. Data da assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRA
DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. Empresa
vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 548.100,00
(quinhentos e quarenta e oito mil e cem reais). O processo foi ADJUDICADO em 28/03/2024.
Mirassol d'Oeste, 10 de abril de 2024.
MATHEUS GUERREIRO DE FARIA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. Empresa vencedora: L. C.
BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 548.100,00 (quinhentos e
quarenta e oito mil e cem reais). O processo foi HOMOLOGADO em 28/03/2024.
Mirassol d'Oeste, 10 de abril de 2024.
MATHEUS GUERREIRO DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT,
através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria
553/2021, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, do tipo MENOR VALOR POR ITEM. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOBRES/MT. Início de
Recebimento das Propostas: 10/04/2024 a partir das 9h. Fim de Recebimento das
Propostas: 24/04/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 24/04/2024.
Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação
poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65)
99251-9403 ou via
e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital
encontrar-se-á a
disposição
dos
interessados
no
portal:
www.bnc.org.br,
ou
através
do
site
https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.
Nobres - MT, 9 de abril de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DO PROCESSO: Nº.014/2024 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.046/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.061/2023 DO
PROCESSO Nº. 086/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVA BANDEIRANTES/MT. TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
- MT. CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: TORINO COMERCIAL DE VEÍCULO S
LTDA. CNPJ: Nº. 02.416.362/0001-93. Objeto: "Adesão da Ata de Registro de Preços
Nº.046/2023, Referente ao Pregão Eletrônico Nº.061/2023 Processo Nº. 086/2023 Da
Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT, Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de 01 (Um) Caminhão 0 (Zero) KM, Potência Mínima de 270CV, Traçado 6X2,
Motor a Diesel, Injeção Eletrônica, Capacidade de Carga Mínima de 22.000KG, Equipado
com Caçamba Basculante de no Mínimo 10M³, para Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município de Nova Brasilândia/MT, e CONFORME
CONVÊNIO
Nº.
952133/2023
-
MIDR
(MINISTERIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL)". 01 - CAMINHÃO NOVO 0 (ZERO) KM, ANO/ MODELO DE
FABRICAÇÃO MINIMO 2023/2023, POTÊNCIA MÍNIMA DE 270CV, TRAÇÃO 6X2, MOTOR A
DIESEL, INJEÇÃO ELETRÔNICA, AR-CONDICIONADO, VIDRO ELETRICO, SOM AUTOMOTIVO
MP3 PLAYER AM/FM USB ACOMPANHADO DE ALTO FALANTES, PESO BRUTO TOTAL
COMBINADO (PBT) DE NO MÍNIMO 22.000KG, RODAS - MATERIAL / DIMENSÕES: AÇO /
22,5" X 7,5", EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE NO MINIMO 10M³. Deverá ser
Entregue Emplacado, na Categoria "Oficial" com a Jurisdição de Nova Bandeirantes - MT
NO CRV/CRLV, Deverá Estar Provido de Todos os Itens, Acessórios e Equipamentos
Obrigatórios de Acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Garantia Mínima de 12 Meses
para Defeitos de Fabricação em seus Componentes sem Limite de Quilometragem, Conter
Todos os Itens Exigidos pelo CONTRAN. MARCA: IVECO MODELO: TECTOR 24- 280 6X2
CAÇAMBA BASCULANTE MARCA: FACCHINI. VALOR: R$ 587.000,00 (Quinhentos e Oitenta e
Sete Mil Reais). DATA DA ADESAO:
04/04/2024. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES /MT. FUNDAMENTO: De acordo com a
Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002 e Decreto Federal nº. 10.024/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MATHEUS PHILLYPI
JACOMO RIBEIRO LTDA. CNPJ nº 10.070.953/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de
duração do Contrato Original por mais 01 (um) mês, vigorando a partir de 27 de março de
2024 a 27 de abril de 2024. ASSINATURA: 26 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo
com a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material
de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova
Canaã do Norte/MT.
REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço do item 096, descrito na Clausula
Quarta da Ata de Registro de Preços nº 020/2024, em virtude do pedido da empresa por
esta acima do estabelecido pela Câmara de Regulação de Medicamentos CMED.
. ITEM
CÓ D I G O
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
U N I DA D E
NOVO
PREÇO
UNITÁRIO
A
SER
P R AT I C A D O
.
96
005.011.052
MORFINA,
SULFATO
-
CO N C E N T R AC AO / D O S AG E M
0,1
MG/ML,
FORMA
FA R M AC E U T I C A
AMPOLA
R$2,477
.
SOLUCAO INJETAVEL, FORMA
DE APRESENTACAO AMPOLA,
VIA
DE
ADMINISTRACAO
PARENTERAL, PERIDURAL OU
I N T R AT EC A L
DATA DE ASSINATURA 07 DE MARÇO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 SRP.
O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial
torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário
de Brasília), do dia 22 de abril de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE NOVA MARILÂNDIA. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura
Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário
normal de expediente, pelo E-mail: pmnovamarilandia@hotmail.com ou pelo site
www.novamarilandia.mt.gov.br.
E
site
do
sistema
de
compras
online
BLL:
www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de
Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às
11h00min e das 12h30min às 16h30min (horário local), através do telefone (65) 3352-
1122.
Nova Marilândia - MT, 8 de abril de 2024.
HYAN DE SOUZA SANTANA
Pregoeiro