DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100224
224
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024/PMNO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024/PMNO. OBJETO: Registro De Preços
Para Futura E Eventual Contratação De Empresas Para O Fornecimento De Peças Mecânicas
e Acessórios Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos do
Município de Nova Olimpia/MT. Critério De Julgamento- Menor Preço Por Item. Modo De
Disputa-Aberto. BENEFÍCIO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- NÃO. DATA -24/04/2024. HORA-
09:00 horas -horário de Brasília. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO
CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLIMPIA/MT. 
EDITAL 
DISPONIVEL 
EM: 
https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br/
www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.
Nova Olímpia - MT, 9 de abril de 2024.
ELIETE SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE ADESÃO
PREGÃO Nº 11/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2023. PREGÃO ELETRÔNICO
052/2023. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial,
Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 011/2.024,
Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 324/2023, Oriunda Do Pregão
Eletrônico Nº 052/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Guarantã Do Norte/Mt,
Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais
Permanentes Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do
Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas At a s .
Empresa Dentetora: Erica De Fatima Gentil Ioris Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 36.656.877/0001-
82, Com O Valor Global De R$ 1.400,00 (Um Mil, Quatrocentos Reais).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do
Edital De Concorrência, Na Forma Eletrônica Nº 001/2.024, Publicado No Diário Oficial Da
União Sessão 3, Pag. 226, Edição 60, Do Dia 27 De Março De 2024 - Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Para Execução De Obra Na Construção De Passeio Público
(Calçada) E Instalação De Acessibilidade Com Piso Tátil No Município De Nova Xavantina-
Mt, Conforme Projeto. Onde Se Lê: Data De Abertura 15/04/2.024, Às 13h30 (Horário De
Brasília), Leia-Se: Data De Abertura 02/05/2.024, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra
Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala
De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os
Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao
Setor 
De 
Licitações, 
Através 
Do 
Sitio: 
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br
/Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia--Eletronica/ 
E/Ou 
E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br
Nova Xavantina - MT, 10 de abril de 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 007/2024. Tipo: Menor Preço Global A Agente De
Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições
Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos
Interessados Que A Licitação Que Aconteceria Dia 10/04/2024 Às 10h Para Contratação De
Empresa Especializada Para Execução Da Pavimentação Asfáltica E Drenagem Urbana Em
Diversas Ruas, Do Municipio De Novo Mundo /Mt., Foi Prorrogada Devido Ao Erro No
Sistema Em Anexar Proposta, Sendo Prorrogada Para O Dia 17/04/2024.Recebimento Das
Propostas: A Partir Do Dia 10/04/2024. Do Encerramento Das Propostas: Dia 17/04/2024
Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) Data De Abertura Das Propostas: Dia 17/04/2024,
Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df) Início Da Sessão De Disputa: Dia 17/04/2024, Às
10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No
Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade,
Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h, No Site Oficial Do
Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.
Novo Mundo, Mt, 10 De Abril De 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024.
A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal
De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº.
18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para
Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Uma Ambulância Tipo A - Furgão
Zero Quilometro Visando Garantir Aos Municípes, A Cobertura Das Necessidades
Emergentes Da População Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio
Novo 
Mundo-Mt, 
Através 
De 
Emenda 
Parlamentar 
Com 
Proposta 
De 
Nº
15042624000123001.No Item 22 Prazo E Local De Entregaonde Se Lê: No Prazo Máximo De
30 (Trinta) Dias Após O Recebimento Da Nad - Nota De Autorização De Despesa. Leia-Se:
"No Prazo Máximo De 90 (Noventa) Dias Após O Recebimento Da Nad - Nota De
Autorização De Despesa." Seguindo A Mesma Data De Abertura No Dia 12/04/2024.A
Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes
Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A
Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No
Site: Www.Bll.Org.Br.
Novo Mundo, Mt, 9 De Abril De 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 33/2023 - MODO DE DISPUTA ABERTO. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: de 09/04/2024 à 22/04/2024, período integral, e excepcionalmente no dia
22/04/2023 até às 07h00 (Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07:05h (Brasília). Início
da sessão de disputa: às 09:00h (Brasília) do dia 22/04/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO
NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme condições e especificações constantes
no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA: Site da Bolsa de Licitações e Leilões:
www.bllcompras.gov.br,
RETIRADA 
DO
EDITAL:
site:
https://www.novosaojoaquim.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/Pregao-
eletronico/ . INFORMAÇÕES: As empresas deverão providenciar o cadastro no sistema
da BLL, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3479-1158 ou e-mail
licitação@novosaojoaquim.mt.gov.br .
Novo São Joaquim-MT, 8 de abril de 2024.
VALBER KENEDY BARBOZA SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 1/2024
O Prefeito do Município de Ponte Branca-MT Torna público Adjudicação e
Homologação do OBETO: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica, Drenagem
e Calçadas em via urbana em diversas ruas do Município. Convênio n° 898568/2020 Min.
Defesa programa calha Norte. Em favor da Empresa: RM Construtora e Projetos LTDA o
item 1, com o Valor Global de R$ 3.499.500,00.
Ponte Branca/MT, 10 de abril de 2024.
CLENEI PARREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa
Eletronica 01/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em
Assessoria E Consultoria Habitacional Que Promoverá O Acompanhamento De Todos Os
Programas Habitacionais Federais E Estaduais, Sobretudo O Pmcmv E Ser Família Habitação,
Objetivando Captar Recursos E Promover O Enquadramento Do Município De Porto
Esperidião/Mt Ern Tais Programas, Bem Como Desenvolver Todas As Ações Necessárias A
Mitigar O Déficit Habitacional Existente; Acompanhar As Ações Do Conselho Municipal De
Habitação De Interesse Social E Bem Assim A Execução Do Plano Local De Habitação De
Interesse Social, Alinhado Aos Requisitos Estabelecidos Pelo Governo Federal.Em Favor Da
Empresa: Construtora São Jerônimo Ltda- Cnpj: 12.303.331/0001-80valor Total De: R$
36.000,00 (Trinta E Seis Mil Reais).
Porto Esperidião-Mt, de 2 De Abril De 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão
Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83.
Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento:
Menor 
Preço 
por 
Item. 
Data: 
23/04/2024. 
Horário: 
09h00min. 
Plataforma:
https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva
de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim.
Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de Material de Expediente, Elétrico e Água Mineral para a Câmara
Municipal de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 287.532,64 (Duzentos e oitenta e
sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Pregoeiro: Wender de
Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº
14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.
Primavera do Leste - MT, 9 de abril de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo nº 269/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, CAIXA DE GORDURA,
DESENTU-PIMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E CAIXA SÉPTICA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE -MT.
Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
ADMINISTRAÇÃO.
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA. 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO
PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 25 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário
de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU
OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários:
Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 9 de abril de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 2/2024
O presente edital será regido pela Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, e
demais normas aplicáveis, além das especificações constantes deste instrumento e seus
anexos).
Setor/Órgão: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA, TURISMO,
LAZER
E
JUVENTUDE. Tipo: CONCURSO. Objeto: REALIZAÇÃO DO EDITAL XII FESTIVAL DANÇANDO
O CINEMA NA MODALIDADE CONCURSO PARA A SELEÇÃO DE TRABALHOS ARTÍSTICOS
EM 
DANÇA. 
SESSÃO 
PÚBLICA 
PARA 
RECEBIMENTO 
DAS 
INSCRIÇÕES 
E 
DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Início das Inscrições: A partir do dia 08 de abril de
2024 a 30 de maio de 2024. Hora: 07:00 - 13:00. Local: Av. dos Lagos, 2602 - Parque
das Águas - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. LOCAL, DIAS E
HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DO XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA. Dia do Evento:
27/06/2024 (Quinta-feira) à 29/06/2024 (Sábado). Horários: Das 18:00h às 23:00h.
LOCAL: Ginásio de Esportes Pianão, localizado na R. Olivério Porta, 1300 - Parque
Eldorado, Primavera do Leste - MT. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o
Edital acessando
a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local: "Acesso
rápido" - "Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 8 de abril de 2024.
WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA
Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e
Juventude

                            

Fechar