DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO
referente ao Processo Licitatório nº 039/2023, PREGÃO N° 019/2023, cujo objeto é a
aquisição de oxigênio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e
também para cumprimento de mandado judicial, conforme descrição no Anexo I do edital.
CONTRATO N° 060/2024, CASTRO SILVA DISTRIBUIDORA DE GASES IDUSTRIAIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 20.887.394/0001-59. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo (fica
prorrogado até 04 de junho de 2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato de PRIMEIRO TERMO ADITIVO
referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2023, CREDENCIAMENTO 007/2023, cujo
objeto é a realização de Duplex Scan Venoso e Arterial, em cumprimento as emendas
Impositivas N° 21 E 22, lei N° 1.789, de 12 de Dezembro de 2022, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 148/2023. LINFA GERAIS
ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.619.740/0001-12. Objeto do
aditivo: prorrogação de prazo (fica prorrogado ate 13 de abril de 2025)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023
PRC Nº 337/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023. Objeto: Registro de preços
par futura e eventual aquisição de material escolar e material de expediente, para atender as
necessidades das escolas da rede municipal de ensino e secretaria municipal de educação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. ADJUDICO E
HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, inscrita
no CNPJ sob nº 14.908.231/0001-02, no valor total de R$25.680,00 (vinte e cinco mil
seiscentos e oitenta reais); BAZAR DIST. DE UTIL. E DECORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
04.609.906/0001-69, no valor total de R$24.871,20 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e
um reais e vinte centavos); COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARC E LO N A
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.794.016/0001-87, no valor total de R$16.230,00 (dezesseis
mil duzentos e trinta reais); JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
52.620.711/0001-62, no valor total de R$115.558,80 (cento e quinze mil quinhentos e
cinquenta e oito reais e oitenta centavos); LAISSA A. MENDONCA, inscrita no CNPJ sob nº
42.595.262/0001-96, no valor total de R$7.757,80 (sete mil setecentos e cinquenta e sete reais
e oitenta centavos); LPM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.425.550/0001-95,
no valor total de R$152.456,30 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis
reais e trinta centavos); MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob nº
25.314.197/0001-64, no valor total de R$18.640,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta reais);
PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.618.856/0001-14, no valor
total de R$5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais); WALDIR AVELINO MARTINS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 42.113.540/0001-21, no valor total de R$289.190,92 (duzentos e
oitenta e nove mil cento e noventa reais e noventa e dois centavos).
Cláudio(MG), 8 de Abril de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PRC 084/2024 - CONCORRÊNCIA 007/2024 - autuado em 22/03/2024. Objeto:
construção do Portal Turístico no município de Cláudio, número da Proposta 23633/2021,
número do Contrato de Repasse 914507/2021, Operação 1078310-67, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia
30/04/2024 às 14h. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP -
Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de
Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.
Cláudio(MG), 10 de abril de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
PRC 085/2024 - CONCORRÊNCIA 008/2024 - autuado em 22/03/2024 . Objeto:
Serviço de Engenharia para Pavimentação Asfáltico em ruas e avenidas no Parque Industrial
Gilberto José de Freitas, Distrito de Monsenhor João Alexandre, conforme projeto anexo,
Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se
no dia 30/04/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do
PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de
Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.
Cláudio(MG), 10 de abril de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PMC/014/2023 AVISO Nº 020/2024- SESSÃO PÚBLICA
A Comissão Permanente de Julgamento
de Licitações vem informar o
agendamento de SESSÃO PÚBLICA para análise e julgamento da Planilha de Composição de
Custos Unitários - CPU da licitante que teve sua proposta como melhor classificada no
certame, a ocorrer na data de 15/04/2024, às 9h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL
Em 10 de abril de 2024
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Presidente da CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 028/2024 Processo n°002/2024 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar
através de veículos adequados em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Congonhas do Norte /MG. Empresa
Contratada: Jhonatan Vieira Costa. CNPJ da Contratada: 28.977.357/0001-43. Empresa
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Valor total: R$
116.492,00. Data da Assinatura do contrato: 08/04/2024.
CONTRATO Nº 29/2024 Processo N°002/2024 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar
através de veículos adequados em
atendimento a secretaria municipal de educação de Congonhas do Norte /MG. Empresa
Contratada: NEON TRANSPORTES. CNPJ da Contratada: 10.229.892/0001-50. Empresa
Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor total: R$ 81.864,00. Data
da Assinatura do contrato: 08/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Realizará no dia 26/04/2024, às
09:00 horas, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica 005/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em blocos sextavados de
concreto e execução de meio-fio e sarjeta, a ser executados na vila de Extrema, Congonhas
do Norte/MG, conforme Contrato FINISA-N°0612401-16/2023, conforme as especificações
contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação, Maiores
informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua
sede,
à
Rua
João
Moreira,
n°
22 
-
Centro,
Congonhas
do
Norte
ou
e-
mail:licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.
FABRICIO APARECIDO OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO - PL - 75/2023
TP - 06/2023, do tipo Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier
Chaves/MG, inscrita no CNPJ: 18.557.546/0001-03 autoriza a empresa MINAS REY
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.646.779/0001-07, através do contrato celebrado entre as
partes decorrente do Processo supracitado, a dar início a OBRA DE CALÇAMENTO EM
BLOCO SEXTAVADO DA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, NO MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Cel. Xavier Chaves,
03/04/2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço - PL
- 13/2024, CE - 01/2024, do tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA JOÃO DE
DEUS MENDONÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Empresa
vencedora: MINAS REY CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob n.º 29.646.779/0001-07, com valor total de R$ 248.468,13 (duzentos e quarenta
e oito reais, quatrocentos e sessenta e oito mil e treze centavos). Coronel Xavier Chaves,
03/04/2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório 010/2024. Pregão Eletrônico 003/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA COMPOR CESTAS
BÁSICAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Data de Homologação: 10/04/2024.
Proponentes:
ADAILTON
JOSE TIAGO,
CNPJ:
41.907.080/0001-40, valor:
R$45.469,57;
INVICTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 44.922.087/0001-20; valor: R$11.128,00.
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra dos
documentos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser
obtido através do site, ou solicitada através do e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br
Cruzeiro da Fortaleza, 10 de Abril de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 - PREGÃO Nº 2/2024
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 02/2024 - Pregão Nº 02/2024 na
forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de recarga de botijão de
gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13(13kg) e botija de gás
(vasilhame vazio) para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Divino das
Laranjeiras/MG, data da abertura no dia 23/04/2024 às 09h00, através do sistema
COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das
Laranjeiras, 
MG, 
e-mail:
licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, 
site:
http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Katrine Martins
Macedo - Agente de Contratação.
KATRINE MARTINS MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
RESUSLTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023
Processo Licitatório 413/2023
Comunicamos aos participantes e demais interessados, que após a abertura do
envelope proposta, ficou a seguinte classificação: Construtora WBF Eireli apresentou
proposta de R$ 1.902.160,62, C.G. Plan Consultoria, Gerenciamento e Planejamento em
Empreendimentos Civis Eletromecânicos Ltda apresentou proposta de R$ 1.920.531,70,
Construtora Ouro Minas Ltda apresentou proposta de R$ 1.942.135,91, Urbano Engenharia
e Construções Ltda apresentou proposta de R$ 2.040.479,66 e J&M Construção Civil e
Engenharia Ltda apresentou proposta de R$ 2.260.150,25. A sessão foi suspensa e os
documentos enviados para análise da seara técnica.
Divinópolis, 9 de Abril de 2024.
JONAS DE ALCÂNTARA AZEVEDO.
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Ta 02/2024, Ct 016/2023, Pl 174/2023
Contratada: Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Readequação na
planilha do quantitativo referente a inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativo
de projetos à realidade da obra. Conforme ficha técnica. O valor do acréscimo é de R$
15.568,79, que equivale a aproximadamente 10,47% do valor inicial, referente a inclusão de
novo serviço, e o acréscimo quantitativo. O valor consolidado do contrato passa a ser R$
170.177,29, ficando alterado nos termos da Lei 8666/93 Divinópolis, 08 de fevereiro de 2024.
Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).

                            

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