DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 08/2024, Modalidade Inexigibilidade - Chamada Pública nº 07/2024,
Objeto "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para
alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Dom
Joaquim/MG. Contrato nº 11/2024 celebrado com Valma Silva Correia, inscrita no CPF n°
***.771.018-**, pelo valor global de R$ 39.992,24. Contrato nº 12/2024, celebrado com
Francisco de Assis Souza, inscrito no CPF n° ***.934.326-**, pelo valor global de R$ 548,00.
Contrato nº 13/2024, celebrado com João Lúcio De Oliveira, inscrito no CPF n°
***.722.516-**; pelo valor global de R$13.618,75. Contrato nº 14/2024, celebrado com
Adriana Maria de Fátima, inscrita no CPF n° ***.134.386-**, R$18.665,61. Contrato nº
15/2024, celebrado com Neidilane Aparecida dos Santos, inscrita no CPF n° ***.794.746-
**, pelo valor global de R$ 18.638,80. Contrato nº 16/2024, celebrado com Mercês Barroso
de
Aguiar Figueiredo,
inscrito
no
CPF: ***.914.616-**,
pelo
valor
global de R$
9.048,00.Assinados em 04 de Abril de 2024, vigentes até 31/12/2024. Hugo Renan do
Carmo Celestino - Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023. CONCORRÊNCIA Nº 004/2023. 1º TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 144/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023. Contratado: R & C
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Dona
Euzébia. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de
pavimentação de vias públicas do MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA - MG em CBUQ, à Rua
Climene Magalhães, no bairro Santa Terezinha, por meio do CONVÊNIO Nº 918218/2021 e
CONTRATO DE REPASSE Nº 1079465-54 na plataforma TRANSFEREGOV, celebrado entre o
MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR,
conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Licitatório: 087/2023 e prazo de
vigência será até 04 de abril de 2025. Data de assinatura: 19/03/2024. Vigência: 19/03/2024 à
04/04/2025. Dona Euzébia - MG. Manoel Franklin Rodrigues - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. 1º TERMO
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
Contratado: SUDESTE CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto do Contrato:
Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global,
compreendendo a execução pavimentação em bloquete sextavado na Rua Campo Lindo,
Fonte Hélios, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 924843/2021 - CONTRATO DE REPASSE Nº
1081845-69 NO TRANSFEREGOV, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do
Processo Licitatório: 098/2023 e prazo de vigência será até 28 de fevereiro de 2025. Data
de assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 à 28/02/2025. Dona Euzébia - MG.
Manoel Franklin Rodrigues - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 8/2024- Processo 47/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ
DAS RUAS (CARANGOLA, MAJOR PEREIRA, ARTHUR BINA DA SILVA, JOÃO ALVES DE
BARROS, ROTATÓRIA E RUA JUREMA VENTURA MARINHO). Data 30/04/2024 às 09:30
horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 11/2024 - Processo 042/2024. Registro
de preço para Aquisição de Tubo de Concreto, para atender o Município de Espera
Feliz/MG. Data da Sessão: 26/04/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no
site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de tubos e registros em
ferro fundido, além de acessórios como, parafusos com porcas e volantes para registros em
ferro fundido, a serem utilizados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 25/04/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 028/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais para
manutenção, recomposição e paisagismo de áreas públicas do Município, visando atender
as necessidades das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 25/04/2024. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações:
telefone
(37)
3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 029/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de copa e
cozinha, acondicionamento, embalagens, limpeza, higiene, artigos de cama e banho que
serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas secretarias
municipais, bem como para atender ao Acordo de Cooperação Nº 19 - 4º RM-013-00
com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª Região Militar, ao Acordo de Cooperação
nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, ao Convênio nº 01/2024 com a Polícia
Militar de Minas Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar
Ambiental de Minas Gerais, e o Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais/10º BBM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 29/04/2024. MODO DE DISPUTA:
ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL
E
DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2022
PL N. º 109/2022 - TP Nº 013/2022 - CNT Nº 213/2022 - SEGUNDO TERMO ADITIVO.
OBJETO: "ADITIVO AO CONTRATO - PRORROGAÇÃO" Contratada: ROCHA CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.614.540/0001-68. Contratada: RO D R I G U ES
CONSTRUCOES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 26.861.341/0001-45. O
presente termo aditivo prorroga o contrato supracitado pelo período de 03/04/2024 a
02/10/2024.
AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2022 E TOMADA DE
PREÇOS Nº 0013/2022 PERMANECEM INALTERADAS E EM VIGOR, PRODUZINDO SEUS
EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2023
PL N. º 0019/2023 - TP Nº 0002/2023 - CNT Nº 0079/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
OBJETO: "ADITIVO AO CONTRATO - PRORROGAÇÃO" Contratada: MESCLA CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no cnpj sob o n° 33.543.179/0001-82. O PRESENTE TERMO ADITIVO
PRORROGA O CONTRATO SUPRACITADO pelo período de 12 de janeiro de 2024 a 06 de
novembro de 2024.
AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 E TOMADA DE
PREÇOS Nº 02/2023 PERMANECEM INALTERADAS E EM VIGOR, PRODUZINDO SEUS EFEITOS
JURÍDICOS E LEGAIS. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
MENOR PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG, torna pública aos interessados
que será realizada licitação, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024, sobre o
Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS E
CONEXÕES DE PVC EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E
SERVIÇOS URBANOS, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-037634/2023. A
SER REALIZADO NA DATA 24/04/2024 ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA.
OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA
SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de
Goiabeira,
Estado de
Minas Gerais.
O
EDITAL ENCONTRA-SE
À DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço
acima,
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
TELEFONE
(0x33)
3262-1113.
E-MAIL:
licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com SITE: www.goiabeira.mg.gov.br
/ P L AT A FO R M A
LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
Goiabeira - MG, 13 de abril de 2024
ATILA MICHAEL MIRANDA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 07/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento
nº 01/2024, nos termos do art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, autorizando a
contratação direta da empresa: Protocolo nº: 357 o senhor LUCAS RAFAEL ANTUN ES
MOREIRA, Protocolo nº 359 a senhora PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, Protocolo
nº: 360 o senhor RAFAEL ARAUJO GOMES, Protocolo nº: 372 o senhor FERNANDO
CAETANO MOREIRA FILHO, Protocolo nº: 374 o senhor JONAS GABRIEL ANTUNES
MOREIRA. Objeto: Chamamento público para credenciamento de leiloeiros oficiais para
preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis,
conforme demanda e necessidades do Município de Guimarânia/MG.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Processo
Licitatório: 11/2024.
Pregão Eletrônico
RP 01/2024.
OBJETO:
Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de saco de lixo e papel
toalha para as diversas repartições públicas municipais, itens fracassados no processo
84/2023. ABERTURA:29.04.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência
do
município,
portal
da licitanet:
www.licitanet.com.br
solicitado
pelo
e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório: 12/2024. Pregão Eletrônico 02/2024. OBJETO: Contratação
de empresa (s) especializada(s) na prestação de serviços de desinsetização e desratização
geral e limpeza das caixas dágua, em todas as dependências públicas municipais, incluindo
zona urbana e rural. ABERTURA: 30.04.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no
site do
município no
endereço: www.guimarania.mg.gov.br
licitações, portal da
transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório: 13/2024. Pregão Eletrônico 03/2024. OBJETO: Aquisição de
concreto bombeável com transporte e grama, para atendimento da secretaria municipal de
obras públicas e urbanismo, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos. ABERTURA: 02.05.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do
município,
portal
da
licitanet:
www.licitanet.com.br
solicitado
pelo
e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.