DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Processo Nº. 47/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 03 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 47/2024, na modalidade concorrência n° 10/2024, para contratação
de empresa especializada para construção da ubs jacarezinho, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 10 de abril de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO
do Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: Aquisição de Papel
Sufite A4, para atendimento da demanda das secretarias do Município de Januária. Abertura
da sessão dia 24.04.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e
https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 9 de abril de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 004/2024
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresas especializadas para prestação de
serviços médicos, atendimentos médicos, consultas especializadas complementares para a
saúde pública municipal, a ser executado no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares,
UTI, UPA, Clinica da Mulher, UBS, Sesp e Zona Rural no Município de João Pinheiro MG. A
agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste retificar
ONDE SE LÊ: item 33, quantidade 12, Serviço Infectologia, valor do procedimento R$
7.500,00, valor total do item R$ 90.000,00, valor total geral R$ 13.910.600,00. LER-SE-Á:
item 33, quantidade 12, Serviço Infectologia, valor do procedimento R$ 9.500,00, valor total
do item R$ 114.000,00 valor total geral R$ 13.934.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Abertura dia 25/04/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, através da elaboração de documentos
técnicos e programas, consultoria e assessoramento em gestão de medicina e segurança do
trabalho e lançamentos de eventos no Sistema e-Social. O Edital poderá ser acessado nos
sites
www.bnc.org.br, 
www.pncp.gov.br/app/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br.
Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel.
Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro - MG, 10 de abril de 2024.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TEMPO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO nº 026/2023.
Processo Licitatório nº 017/2023
Tomada de Preços 004/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE
TEMPO AO CONTRATO nº 026/2023.
Processo Licitatório nº 017/2023
Tomada de Preços 004/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um campo de futebol
localizado no bairro Bela Vista no município de Lagamar - MG.
BMH PROJETOS CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
PRORROGADO ATÉ: 04/10/2024.
Contratante: AURO JOSÉ PEREIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Ratificação: Processo
16/2024, adesão 07/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 08/2023 do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA-MT,
sendo beneficiária a empresa Brandão Automóveis Ltda, para fins de Aquisição de 03
veículos tipo pick-up fiat/Strada Freedom CD 1.3, pelo valor de R$ 358.500,00. Recursos
financeiros Emenda Parlamentar.
RONALD PEREIRA DUTRA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Ratificação: Processo
15/2024, adesão 06/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 19A/2023, do
Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP-MG, sendo
beneficiária a empresa Deva Automóveis Ltda, para fins de Aquisição de 01 veículo
fiat/Argo Flex, pelo valor de R$ 80.000,00. Recursos financeiros Emenda Parlamentar.
RONALD PEREIRA DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - PRC nº 1036/2023
Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material de limpeza/higiene para atender
as creches e escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2024, de acordo com
as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido
edital.
Contrato nº 116/2024 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA./CNPJ: 00.944.944/0001-
17/Valor Total: R$ 4.780,00
Contrato nº 122/2024 - SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA./CNPJ: 34.385.304/0001-
36/Valor Total: R$ 6.949,41. Recursos: QESE. Condições de pagamento: O pagamento devido
será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão
negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no
corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.
Data da Assinatura do Contrato: 11/03/2024
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 023/2024 -
registro de preços, para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e
botijões de gás vazios, para atender as demandas das secretarias do município de Lontra/MG.
Abertura dia 24/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município
www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail:
licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 -
Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. 2º T.A
- Ctt: 47/2023. Contratada: José Junior Rodrigues Santos - ME, CNPJ: 29.365.505/0001-31.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte
Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação
Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o reequilíbrio no percentual de 9,22% para o ITEM
05: Prestação de serviços de Transporte Escolar no Município de Monte Carmelo, com veículo
do tipo ônibus com capacidade mínima de 41 lugares, rota com quilometragem variável, em
vias não pavimentadas. Valor atualizado: R$ 6,28/Km. Data do aditivo: 29/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 INEXIGIBILIDADE 001/2021
PROCESSO 014/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, Terceiro Termo de
Aditivo referente ao Credenciamento nº 008/2021 - Inexigibilidade 001/2021 - Processo
014/2021 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS MEDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE
EXAMES, RESSONÂNCIAS,
TOMOGRAFIAS, CONSULTAS
E PROCEDIMENTOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG.
Fornecedor: ZUT CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.344.054/0001-
93, situado à Praça Getúlio Vargas, 478 - Centro - Rio Pardo de Minas/MG - O presente termo de
aditivo ficará prorrogado a partir de 03 de outubro de 2023 estendendo-se até 31 de dezembro
de 2023. Montezuma - MG, 03/10/2023 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro oficial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - INEXIGIBILIDADE 001/2021
PROCESSO 014/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, Quarto Termo de
Aditivo referente ao Credenciamento nº 008/2021 - Inexigibilidade 001/2021 - Processo
014/2021 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS MEDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE
EXAMES, RESSONÂNCIAS,
TOMOGRAFIAS, CONSULTAS
E PROCEDIMENTOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.
Fornecedor:
ZUT
CLINICA
MEDICA
ESPECIALIZADA LTDA,
inscrita
sob
o
CNPJ
nº
28.344.054/0001-93, situado à Praça Getúlio Vargas, 478 - Centro - Rio Pardo de Minas/MG - O
presente termo de aditivo ficará prorrogado a partir de 02 de janeiro de 2024 estendendo-se
até 01 de julho de 2024. Montezuma/MG, 28/12/2023 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para as
escolas do município. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 23/04/2024 às 08:30 horas,
por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC
https://bnc.org.br/.
O edital
poderá
ser obtido
nos
sites https://bnc.org.br/ e
https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro
Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé -
MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 8 de abril de 2024
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023. PROCESSO N.º
01/2023. - TP 01/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG - CNPJ
17.747.957/0001-07 CONTRATADA: CONCRETIZAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.836.938/0001-
95 Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação na Rua Emydio
Moraes Silveira, em Oliveira Fortes (Trechos 01 e Praça Aristides Mourão e Rua Cel. Francisco
Ferreira - Memorial Descritivo) em Oliveira Fortes, conforme requisição e especificações
contidas no Edital e em seus anexos. Recurso - Contrato de Repasse OGU Nº 915011/2021 -
Operação 1077833-42 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Oliveira
Fortes, 09 de Abril de 2024
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023. PROCESSO N.º
02/2023. - TP 02/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG - CNPJ
17.747.957/0001-07 
CONTRATADA:
CONCRETIZAR 
ENGENHARIA
LTDA 
-
CNPJ
07.836.938/0001-95 Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação na
Rua Emydio Moraes Silveira, em Oliveira Fortes (Trechos 02 e 03 - Memorial Descritivo),
conforme requisição e especificações contidas no Edital e em seus anexos. Recurso -
Contrato de repasse OGU Convênio 911482/2021 - Operação 1077833-42 - Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Oliveira Fortes, 09 de Abril de 2024

                            

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