DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório: 14/2024. Pregão Eletrônico 04/2024. OBJETO: Registro de preços para
aquisição futura e parcelada de cartuchos e toners, ema atendimento às necessidades desta Prefeitura.
ABERTURA: 03.05.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet:
www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por
qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório: 15/2024. Pregão Eletrônico 05/2024. OBJETO: Aquisição
de 02 (dois) veículos utilitários , zero km, com e modelo de fabricação atual ou
subsequente, sendo o 1º emplacamento em nome do município de Guimarânia.
ABERTURA: 06.05.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município
no
endereço: www.guimarania.mg.gov.br
licitações, portal
da transparência do
município,
portal 
da
licitanet:
www.licitanet.com.br
solicitado 
pelo
e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Processo
Licitatório: 16/2024.
Pregão Eletrônico
RP 06/2024.
OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para utilização
nas atividades coletivas e/ou em grupo (reuniões, encontros e oficinas), desenvolvidas
pela secretaria municipal de desenvolvimento social, de acordo com as especificações
técnicas adiante discriminadas. ABERTURA: 07.05.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser
retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal
da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo
e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no
setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 10 de abril de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP
Informa que houve alteração de valor e marca para os códigos 1.14.04.0794-2,
1.14.04.0779-9 e 1.14.04.0685-7, do PE RP 25/2023 - Mat. Médico Hospitalar (publicado no
DOU,
seção 
3,
data
25/07/2023, 
pág.
264),
conforme
consta 
no
site
www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações".
Em 20 de março de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP
Informa que houve alteração de valor para os códigos 1.14.04.0799-3,
1.14.04.0783-7 e 1.14.04.0756-0, do PE RP 25/2023 - Mat. Médico Hospitalar (publicado no
DOU,
seção 
3,
data
25/07/2023, 
pág.
264),
conforme
consta 
no
site
www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações".
Em 21 de março de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023
Informa que houve alteração de CNPJ/endereço na Ata 152/2023 - empresa
Cristália Prod. Quím. Farm. Ltda, do RP 003/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção
3, data 29/05/2023, pág. 245), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link
"licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.
Em 5 de março de 2024
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
Objeto: Serv. monitorização de radiação por meio de dosímetro. A empresa Sapra
Landauer Serv. Assessoria e Prot. Radiológica Ltda venceu o certame. Ata disponível no site
www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30710), Relatório Homologação site
www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatorios". Informações (31) 3829-8154/8165 de 10 às 16h.
Em, 19 de março de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - SRP
Objeto: Medicamentos. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores
estimados - período 12 meses, itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no
site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30705). Informações (31)
3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Em 3 de abril de 2024
ELISÂNGELA ALVES SANTANA
Secretária Adjunta de Saúde
EXTRATO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO 04/2024 CONTRATO N° 126/2022-SMS X CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ
n°03.367.117/0001-40; Fund: Adesão à ATA 12/2022- P.A 007.007.2022/16205; Objeto: O
acréscimo no importe de 16,09% equivalente a R$ 3.968.071,97 e a supressão no importe
de 16,09% equivalente a R$ 3.968.071,97. Dt. Ass: 23/02/2024 Walisson Silva Medeiros
Secretário Mun. Saúde
EXTRATO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO 03/2024 CONTRATO N° 143/2021-SMS X DEDETIZADORA CONTROLMINAS
EIRELI, CNPJ n° 33.233.849/0001-40; Fund: Licitação Consorciada 02/2021- P.A
007.007.2021/01919; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a
partir de 12/01/2024. Dt. Ass: 11/01/2024 Walisson Silva Medeiros Secretário Mun. Saúde
EXTRATO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO 06/2024 CONTRATO N° 273/2019-SMS X BIONEXO S/A, CNPJ n°
04.069.709/0001-02; Fund: INEXIGIBILIDADE 17/2019- P.A 007.007.2019/02380; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 03 meses, a partir de 06/01/2024. Dt.
Ass: 05/01/2024 Walisson Silva Medeiros Secretário Mun. Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 185/2023 - PMI/SMA/SUCON
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 431/2023
cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para disponibilização de
solução integrada incluindo softwares, equipamentos, materiais de instalação e acessórios,
além dos serviços de transportes de dados, para atender as necessidades dos Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A data limite para acolhimento e abertura das
propostas, e início da disputa do pregão será dia 23/04/2024 às 14h. O edital estará
disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br
(Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-
mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.
Itabira, 10 de abril de 2024
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
Interina
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 420/2023
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do
julgamento de Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2023, cujo objeto consiste
na Contratação de empresa para execução de serviços de melhorias na iluminação pública
e extensão de rede elétrica em diversas localidades do Município de Itabira/MG, as
licitantes Castro & Rocha LTDA, Construtora Remo, Selt Engenharia LTDA e Ultra Engenharia
e Construções LTDA foram habilitadas nesta fase.
Itabira, 10 de abril de 2024.
AMANDA CRISTINA D. DA SILVA
ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA
ANDREZA B. S. DE CARVALHO
Membros da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2023
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 386/2023
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do
julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2023, cujo objeto consiste na
Contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no município de
Itabira/MG, as licitantes AGR Botelho LTDA, Contor Construtora Torres LTDA, MAF Serviços
LTDA e Moura Bento Pavimentação e Sinalização LTDA, foram habilitadas nesta fase. A
licitante Gaigher Engenharia LTDA foi inabilitada por não atender ao item 4.2.3.5 do Edital.
Itabira, 10 de abril de 2024.
AMANDA CRISTINA D. DA SILVA
ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA
ANDREZA B. S. DE CARVALHO
Membros da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
125° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de
Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr.
Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 24.081,49; referente
a assistência financeira complementar da enfermagem mês de março. Conforme orientado
pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente a ajuda de custo da União deverá
vir adequadamente identificado no comprovante do profissional, para facilitar a fiscalização
e acompanhamento do uso dos recursos. Dotação/Fonte: 515/1.605. Data: 10/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AV I S O
O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei
Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para contratação de
empresa especializada na construção de pavimento de concreto para melhoramento da
circulação de veículos e escoamento de águas pluviais no Trevinho e Rotatória do Posto
Vip; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três)
dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e
documentos de habilitação devem ser protocolados no endereço supracitado, das
11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br
Itapagipe, 10 de abril de 2024
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da
Secretaria 
Municipal 
de
Administração 
e 
Recursos 
Humanos
e 
no 
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei
14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Objeto: Locação de Estruturas
para realização da festa do trabalhador. Recursos: Próprios, Data: 29/abril/2024, Horário: 09h00min
(nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG 10 de abril de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos