DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100235
235
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº
8.666/93, documentos constantes do PL adjudica o objeto licitado à empresa I N P AV
Infraestrutura LTDA e Homologa o PL nº 59/2023, TP nº 6/2023. Determino ainda, que
encaminhe ao setor competente para contratação da empresa INPAV Infraestrutura LTDA,
vencedora do certame, com valor global de R$807.524,59, para Execução de Obra e
Serviços de pavimentação asfáltica CBUQ, em vias públicas na sede do Município, com
fornecimento total de material e mão de obra.
Ouro Verde de Minas-MG, 10 de abril de 2024
MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Contratante: Município de Ouro Verde de Minas. Contratada: INPAV Infraestrutura LTDA.
Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 59/2023, Tomada de Preços nº 6/2023.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de Obra e Serviços de
pavimentação asfáltica CBUQ, em vias públicas na sede do Município, com fornecimento
total de material e mão de obra. Assinatura do Contrato: 08/04/2024. Vigência: 12 meses.
Valor do Contrato: R$ 807.524,59
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia
30/04/2024 às 10 horas, licitação na Modalidade Concorrência nº 1/2024 - Objeto:
Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas de Engenharia para Construção de Ponte
no Córrego Queixada, Município de Ouro Verde de Minas. Edital e informações encontram-
se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na
Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no
horário de 8 às 13 horas ou através do e-mail:licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br.
Ouro Verde de Minas-MG, 10 de abril de 2024
MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo Processo Nº 159/2023, Concorrência Pública nº 001/2023.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Paraopeba/MG,
CNPJ:
18.116.160/0001-66,
Contratado: VIAFLEX ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 10.498.878/0001-52. O prazo de
vigência do presente termo aditivo ao contrato será até 30 de abril de 2024. Paraopeba,
15 de março de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº020/2024 - PROC. ADM. Nº
61/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para elaboração do projeto elétrico
do Estádio Municipal Starling Soares, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
Global. Abertura da Sessão dia 26/04/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Passos, 8 de abril de 2024
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário de Esporte, Lazer e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº023/2024 - PROC. ADM.
Nº 71/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PLOTAGEM E SERVIÇO DE CÓPIA HELIOGRÁFICA na modalidade Pregão
Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço Global. Abertura da
Sessão dia 24/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Passos, 8 de abril de 2024
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Extrato do 6º T. Aditivo ao Contrato nº 043/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e
Construtora RNB Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução de obra por mais 12
meses: 03/03/24 a 02/03/25. Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
meses: 17/04/24 a 16/04/25. Assinatura: 1º/03/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 005/2024 - P.E.
002/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: Até
às 08h55min. do dia 30/04/2024. Abertura das Propostas: Dia 30/04/2024 às 09h:00min.
Início da disputa de preços: Dia 30/04/2024 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131.
Retirada
do Edital:
Diretamente no
site www.portaldecompraspublicas.com.br ou
gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br.
ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 5/2024 - PL 55/2024
OBJETO: Aquisição com instalação de um RAFA (Reator Anaeróbio de Fluxo
Ascendente ou Reator de Manta de Lodo) e do FAn (Filtro Anaeróbio). Data de abertura de
propostas: 25/04/2024 às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no
portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572;
licitapecanha@gmail.com.
JOHN G. K.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna público o 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 0018/2023, Processo Licitatório nº:
000008/2023, Tomada de Preço nº: 000001/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS MÁRIO DE AZEVEDO
MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM
ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO
NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS
VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Aviso de Alteração de Edital. Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo
Licitatório nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a
Alteração do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº
011/2024, cujo Objeto é a Escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição de 1
(um) veículo ambulância simples remoção, tipo A, 0 (zero) Km, conforme exigências,
condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Nova Data para
a
sessão:
24/04/2024
às
13h00min.
Informações:
licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br. Tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de
Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais,
de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.
Piedade de Ponte Nova-MG, 10 de abril de 2024
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de reequilíbrio economico financeiro ao contrato N°332/2023.
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Instituto Mineiro Educar &Sorrir. CNPJ Nº
37.406.654/0001-20 Processo licitatório nº 097/2023 Dispensa nº 033/2023 Contratação de
empresa para prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e
realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e processo
seletivo para provimento de vagas temporárias do quadro de pessoal do município de
Pintópolis-mg. O valor do presente termo aditivo é de R$12.250,00(doze mil duzentos e
cinquenta reais). Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285-SMAGP/23 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, , nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que
fará realizar no dia 18 de abril de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO
DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 285-
SMAGP/23,
referente FORNECIMENTO
DE HORTIFRUTIS
PARA MANUTENÇÃO
DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal
de Poços de Caldas. O referido Edital Consolidado encontra-se à disposição dos
interessados
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua
Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h
às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 1º de abril de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura de Pouso Alegre, torna público alteração referente ao Objeto:
"Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, capacitação,
treinamento e suporte técnico de sistema integrado de administração de bens móveis
motorizados". No edital decide se suprimir as exigências dos itens 4.5.2 e 4.5.3 uma vez
que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, ficam inalteradas as
demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do certame, para
o dia 19/04/2024. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e
em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 9 de abril de 2024.
GILBERT PEREIRA DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00h do dia 29 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação Concorrência Presencial nº 003/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLO BA L "
Contratação de empresa para Implantação de Iluminação do Estádio Municipal de
Presidente
Juscelino,
por
meio
do
Programa Esporte
Led
em
ao
Convênio
nº
1481001968/2023-SEDESE. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
Fechar