DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 022/2024 Processo Licitatorio N° 019/2024 - Adesão Ata de Registro de
Preços N° 002/2024 - Contratante: Município de Rio do Prado. Contratada: TRIVALE
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os
municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral, visando o abastecimento
dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como
manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem,
pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas
de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho,
serviços de borracharia, fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios
de reposição genuínos implantação e operação de sistemas informatizado e integrado,
com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de
estabelecimentos credenciados. Valor: R$ 3.816.000,00 (Três milhões e oitocentos e
dezesseis mil reais). Vigência: 12 (meses).
Contrato nº 020/2024 Processo Licitatorio N° 017/2024 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 001/2024 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIO DO PRADO. CONTRATADA:
SOMA ISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Registro de preço para
eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Prado/MG.
Valor:
R$ 2.400.000,00
(Dois
Milhões e
Quatrocentos
Mil
Reais). Vigência:
12
( M ES ES ) .
Contrato nº 012/2024 Processo Licitatorio N° 010/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N°
001/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIO
DO PRADO. CONTRATADA: A&T
DEVELOPMENT LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em cessão de
direito de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública incluindo serviços de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Inexigibilidade Nº.
012/2024, fulcrada no Art. 74, inciso III, alínea c da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada
no Processo n° 030/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em gestão tributária municipal.
Contratada: Talita Dias Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 46.680.691/0001-12.
Salinas/MG, 09/04/2024.
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna pública a ratificação do
Processo n°
031/2024, Inexigibilidade nº
013/2024. Objeto:
Credenciamento de
interessados para contratação de empresas
especializadas para realização de
tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Política Nacional de
Atenção Oftalmológica, com base na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais
e hospitalares do SUS. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública
n° 006/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no
Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br
Salinas-MG, 10 de abril de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3705/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 011/2024, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de AÇÚCAR CRISTAL para atender as necessidades das secretarias
solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência do Contrato: 02/04/2024 a 31/12/2024.
Contratada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 85.526,10.
Valor Global do Processo: R$ 85.526,10.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3707/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 015/2024, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A
B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA DUPLA SERTANEJA
MATOGROSSO E MATHIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA
CIDADE QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
Contratada: B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. Valor: R$ 235.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Santo Hipólito/MG torna público que, devido alteração do
edital, fica prorrogado para o dia 25/04/2024 às 09H00, a entrega dos envelopes
referente ao Processo nº 018/2024 - Concorrência Presencial nº 003/2024, tendo como
objeto: Execução de obra de construção de Quadra com demarcação e alambrado
completo na
comunidade de
Salobro no município
de Santo
Hipólito/MG, em
atendimento à Transferência Especial do Governo Federal - Plano de Ação - Código nº
09032023-037512, ano 2023). Informações e obtenção do edital e seus anexos:
Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG, fone (38) 3726-1202, com Luiz Filipe Camilo
(Agente de Contratação), pelo e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br. ou pelo site:
www.santohipolito.mg.gov.br
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo Licitatório nº 005/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa Aquisições de
Materiais de Limpeza, Higiene e Outros Materiais de Consumo, a serem realizadas de forma
parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes.
CO N T R AT A DA S :
Contrato nº 048/2024: Martins Lima Ltda LTDA - Valor Global: R$ 415.546,35;
Contrato nº 049/2024; Fast Clean Distribuidora Ltda - Valor Global: R$ 100.468,40;
Contrato nº 050/2024; Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda - Valor Global: R$ 6.709,44;
Contrato nº 051/2024; Liceri Comercio de Produtos em Geral Ltda - Valor Global: R$ 19.760,97;
Contrato nº 052/2024; Unha e Cor Cosméticos Eireli - Valor Global: R$ 1.546,27;
Contrato nº 053/2024; Multisul Comercio e Distribuição Ltda - Valor Global: R$ 41.020,00;
Contrato nº 054/2024; Francyele Lucia Camara Dias - Valor Global: R$ 129.905,94;
Contrato nº 055/2024; Darlu Industria Textil Ltda - Valor Global: R$ 1.518,50; CONTRATANTE:
Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:14/03/2024.
São Francisco/MG, 10 de Abril de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de
Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0012/2024 -
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o
Processo Licitatório N°: 002/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 002/2024, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, para atender as demandas das
diversas secretarias do município de São João do Manteninha, com participação exclusiva
para ME e EPP.
A
abertura
será
dia
25/04/2024
às
09h00,
na
Plataforma
www.licitardigital.com.br.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email:
pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na
sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São
João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.
FILIPE ALVES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 46/2024, Dispensa Eletrônica nº 11/2024 objeto: Aquisição
em caráter de urgência, do medicamento extrato de cannabis sativa Greencare 160,32
mg/ml, para tratamento do paciente R.J.G, que apresenta dores crônicas em membros
inferiores (síndrome pós - laminectomia com dor neuropática) segundo laudo médico. Data
da sessão: 18/04/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances:
8h:30min às 14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 39/2024, Dispensa Eletrônica nº 09/2024 objeto: Aquisição
de Sistema Intrauterino Hormonal/DIU de Levonorgestrel (Mirena) para atendimento a
paciente C. F. A. portadora de SAF, fibromialgia, CID D68.8, com histórico de aborto
recorrente, dois episódios de trombose venose (pélvica abdominal) e eritema nodoso,
residente no município de São Joaquim de Bicas. Data da sessão: 19/04/2024. Link:
www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.
São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 49/2024, Dispensa Eletrônica nº 12/2024 objeto: Aquisição
do medicamento gosserrelina 10,8 mg injetável (por seringa preenchida) para tratamento
da paciente D. S. Data da sessão: 18/04/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da
Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público retificação da data do Processo Licitatório nº 45/2024, Concorrência Eletrônica nº
03/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica
(C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Vale do Sol 1ª seção, no Município de
São Joaquim de Bicas-MG, conforme Termo de Compromisso SEPLAG/RAM - CB nº.
77198640/2023 para executar o Projeto Pavimentação Asfáltica em vias urbanas e rurais.
Retifica-se para o dia 29/04/2024 à Abertura e início da sessão de disputa de preços,
permanecem inalterado o edital. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
implantação,
migração
dos
dados, parametrizações
iniciais,
treinamento, suporte
técnico e disponibilização da solução em datacenter externo certificado. Valor: R$
278.000,00 (Duzentos e setenta e oito mil reais). Vigência: 12 (meses). Rio do Prado-
MG, 10 de Março de 2024. Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito
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