DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº
015/2024, modalidade Dispensa nº 002/2024, Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação
escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as
necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Sardoá-MG. Entrega
das propostas a partir do dia 05 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 26 de abril de 2024 às 08hs30min e
Início da Sessão Eletrônica dia 26 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no
site
do
Município
https://sardoa.mg.gov.br
ou
portal
www.licitardigital.com.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo
portal www.licitardigital.com.br.
VALDICEIA MARIA RIBEIRO VAZ
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº
016/2024, modalidade Pregão Eletrônico 008/2024, menor preço por item, cujo objeto é
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o
serviço de aluguel de 02 rolos compactadores e 1 Guincho, para atender as necessidades
das secretarias de Obras, da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a
partir do dia 05 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio
de Proposta e Habilitação dia 18 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão
Eletrônica
dia 18
de
abril
de 2024
às
09hs00min.
Informações pelo
E-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no
site
do
Município
https://sardoa.mg.gov.br
ou
portal
www.licitardigital.com.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo
portal www.licitardigital.com.br.
LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.001/2024
PROC LICITATÓRIO 16/2024
Despacho de cancelamento de sessão de processo Licitatório, por motivos de
conveniência e oportunidade.
A Prefeita Municipal de Tapira, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo
55, §1 da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando a análise de conveniência e
oportunidade em relação às contratações públicas da administração municipal, resolve:
cancelar a abertura do processo licitatório em todos os seus termos, por interesse da
administração, Processo Licitatório 16/2024, Concorrência 03.001/2024, cujo objeto
contratação de empresa especializada de engenharia para reforma e recuperação da
infraestrutura do loteamento Vitória no município de Tapira/MG, ficando, desde já,
cancelada a abertura da sessão que ocorreria no dia 04/06/2024 às 09h.
Tapira, 10 de abril de 2024.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024 - LEI 14.133/2021
O Município de Timóteo torna público que realizará a Pré- Qualificação de
pessoas jurídicas no ramo da construção civil interessadas em participar na prestação de
serviços de elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais de interesse
social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. A Pré-Qualificação permanecerá
aberta durante doze meses para adesão de prestadores de serviços. A documentação
deverá ser entregue na Gerência de Compras e Licitações, localizada na Avenida Acesita,
nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, no horário de 12:00 às 18:00 hs. A sessão de
abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação dos interessados será
agendada e divulgada posteriormente. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações pelos telefones: 31 3847-4753 e 31 3847-4701
Timóteo-MG, 9 de abril de 2024.
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
016/2024, Processo Administrativo 035/2024, Registro de Preços nº 006/2024, que tem por
objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza,
utensílios de copa e cozinha para atender a Prefeitura Municipal de Timóteo. Abertura:
25/04/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com
Timóteo-MG, 9 de abril de 2024.
SIMONE ARAÚJO SOUSA
Secretária Municipal de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
de
Contrato 013/2024,
Processo
Licitatório
Nº
011/2024,
Inexigibilidade 011/2024, publicado no DOU em 07/03/2024 - Seção 3 - Pag. 187. A Pref.
Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Retificação do
Contrato 013/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, Inexigibilidade 011/2024 - Objeto:
Contratação de show musical com a Banda Forró Top 10 no dia 13 de setembro 2024,
iniciando às 22:00 e findando 00:00, na cidade de Ubaí-MG, para apresentação na XVIII
Vaquejada Nacional de Ubaí-MG." - Contratada: Soares Eventos e Serviços Ltda. Vigência:
15/02/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$ 130.000,00. Onde se lê: Contrato 012/2024,
Processo Licitatório 010/2024, Inexigibilidade 010/2024 leia-se: Contrato 013/2024, Processo
Licitatório 011/2024, Inexigibilidade 011/2024. Frederico Frere Lima, Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
PL 282/2023 - PE 087/2023. CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DOS CATÁLOGOS
A íntegra
da publicação
encontra-se disponível
nos endereços
eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br
Vespasiano-MG, 10 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 006/2024 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e
eventual aquisição de acervo bibliográfico nacional para atender as necessidades do
Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. recebimento das
propostas: de 11/04/24 a 23/04/24 até 07h59min. início da sessão às 08h00min de
23/04/24.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 8 de abril de 2024.
FABRÍCIA EVANGELISTA ALVES
Pregoeira
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 007/2024 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as
demandas do Consórcio União da Serra Geral e municípios consorciados para atender as
necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados.
recebimento das propostas: de 11/04/24 a 23/04/24 até 08h59min. início da sessão às
09h00min
de 23/04/24.
Interessados manter
contato
pelo endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 8 de abril de 2024.
FABRÍCIA EVANGELISTA ALVES
Pregoeira
Substituta
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO PLANALTO DE ARAXÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, A RETIFICAÇÃO da publicação do dia 13/03/2024 da licitação em epígrafe,
Processo Nº 016/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, na forma de Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em elaboração de
projetos de engenharia e arquitetura com memoriais descritivos e planilhas orçamentárias
de custos e serviços de topografia para atendimento aos entes consorciados do CIMPLA.
Abertura dia 25/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br
Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo do Contrato nº. 007/2024 referente ao Pregão Eletrônico n°. 068/2023,
Processo Licitatório nº. 253/2023 firmado com a empresa Engemaq Terraplenagem E
Transportes Eireli que tem por objeto a "Coleta, transporte e transbordo de lixo
domiciliar", que retifica o valor total do referido contrato, passando-se para R$ 309.600,00
(trezentos e nove mil e seiscentos reais). São José da Barra/MG, 11/04/2024. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.