DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
Publicado no DOU seção 3 página 217, no dia 08 de abril de 2024, onde se lê
cadastro de propostas de 11/04/2024 à 23/04/2024, início da disputa de preços:
23/04/2024 às 09h00min. Data da sessão: 09h00min do dia 23/04/2024, lê-se 11/04/2024
à 25/04/2024, início da disputa de preços 25/04/2024 às 09h00min, Data da sessão:
09h00min do dia 25/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA SRP Nº 6/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024. Ata tem por
objeto contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação
de estradas vicinais, incluso terraplanagem, drenagem e recuperação de pontes de
madeira, sendo a execução dos serviços no município de Altamira/PA, abrangendo a região
da sede, a região do Assurini, a região da Vila Canopus e os distritos de Castelo de Sonhos
e Cachoeira da Serra, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37,
EMPRESA: Construtora Andrade Araújo LTDA, CNPJ nº 06.998.297/0001-02, valor: R$
31.353.468,06 e G F TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 27.794.579/0001-68, valor: R$
2.789.850,77. Vigência: 05/04/2025 - Ass.: Altamira/PA, 05/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Repetição
Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de
meios auxiliares de locomoção - mal - cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas,
bengalas e andadores. ABERTURA: 25/04/2024, às 10hs no site www.licitanet.com.br,
Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou
e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº.
530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Augusto Corrêa/Pa, torna público que realizará credenciamento
visando a contratação de empresa que tenha interesse em prestar serviços especializados
em atendimento médico, bem como realização de consultas, exames e emissão de laudos,
destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as demandas da
Policlínica Municipal Jorge Erinaldo Alves em Augusto Corrêa/PA. As propostas de
credenciamento serão recebidas, a partir do dia 12/04/2024 às 10:00 horas, na sala da
licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Editais disponíveis nos
sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br.
Augusto Corrêa/Pa, 10 de abril de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230751. Origem: Inexigibilidade nº 171001/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Meta - Soluções Tecnológicas e Saúde
e Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência
do contrato por mais 02 meses, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 29/02/2024 a 30/04/2024.
Termo Aditivo ao Contrato nº 20229731. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Jbcomercio e Servicos Ltda. Objeto:
4º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos
termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 21/03/2024 a 20/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9095/2023
Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal, infra-
assinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do
Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi
devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência
Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial
da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico
de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto
Municipal n° 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que
tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as Necessidades de
Alimentação Escolar de Alunos, de Acordo com o Censo Escolar, referente aos Programas
Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, Estado do
Pará. O item 24 foi declarado fracassado na sessão, haja visto que as empresas participantes
não cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de habilitação.
Barcarena/Pa, 9 de abril de 2024
IVANA RAMOS DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001
Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa
especializada em serviço de locação de Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e
Banheiro Químico, incluindo Montagem e Desmontagem, para realização de eventos
festivos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura. Data da
abertura 24/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por
Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido
no site: www.licitanet.gov.br ou pelos
sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 9 de abril de 2024
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-064. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mega
Distribem Ltda. Contrato nº 20240479. Valor Global: R$ 536.809,31. Contrato nº 20240480.
Valor Global: R$ 540.579,31. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição
de eletrodoméstico diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Bragança. Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024.
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a prorrogação do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2024-002, publicado no. D.O.U seção 3 pág. 218 no dia 08/04/2024, que
tem como objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as
necessidades da atenção básica em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de
Bragança, custeadas através da portaria GM/MS Nº 1.728/2023 e Emenda Parlamentar Nº:
18017.671000/1230-40, cujo a data de abertura seria dia 22/04/2024 as 09:00, passará
para o dia 26/04/2024 as 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a prorrogação do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2024-003, publicado no. D.O.U seção 3 pág. 218 no dia 08/04/2024, que
tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, cujo a data de
abertura seria dia 23/04/2024 as 09:00, passará para o dia 29/04/2024 as 09:00.
Bragança/Pa, 10 de abril de 2024
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2024-CP
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO SEXTAVADO TIPO BLOKRET NO
MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO. - ABERTURA: 26/04/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av.
Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. Legislação
aplicável Lei nº 14.133/2021
COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 4/2024-CP
CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA NAS RESPECTIVAS VICINAIS: 9 (NOVE);
19 (DEZENOVE) E 21 (VINTE E UM). NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, no estado do Pará.
ABERTURA: 26/04/2024, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORM AÇÕ ES
E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA,
e
nos
sites
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
COCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 5/2024-CP
CONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
ORESTES BELIQUE, QUE SERÁ EXECUTADO NA AVENIDA GOIÁS, BAIRRO CIDADE NOVA,
MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO - PA. ABERTURA: 26/04/2024, às 13:00 horas; LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av.
Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. Legislação
aplicável Lei nº 14.133/2021
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Breves/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público, a os interessados, a retificação do Termo de Referência do PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 002/2024/REPUBLICAÇÃO, ANEXO I, em razão do quantitativo do Item 09 encontrar-se
com erro de digitação, de acordo com art. 55, § 1º da lei 14.133/21. Contratação de
Empresa Fornecedora De Gêneros Alimentícios (Perecíveis E Não Perecíveis), Em
Atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do
Peae - Rede Estadual, Para Suprir a Necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da
Rede Municipal e Estadual de Ensino No Município de Breves/Pa. Abertura: 22/04/2024, às
09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 10 de abril de 2024
GELLY DE JESUS LIMA SANCHES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
Tipo menor preço unitário.
Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Livros
Literários (Literatura Regional) Para o Atendimento das Escolas Públicas Municipais da
Cidade de Breves/Pa, Que Atendam Fundamental II - Anos Finais. Abertura: 23/04/2024, às
10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 10 de abril de 2024
THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1104001/23SEMED.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 11.801.678/0001-90.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: /03/2024.
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1104002/23SEMED.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 11.801.678/0001-90.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: /03/2024.
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