DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73 -Valor Total: R$ 2.160.416,60 ( dois
milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos); JA
CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 10.669.909/0001-90 - Valor Global R$ 356.790,00 ( trezentos
e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa reais); M R SANDES EIRELI, CNPJ:
07.938.982/0001-06 - Valor Total R$ 519.667,20 ( quinhentos e dezenove mil, seiscentos
e sessenta e sete reais e vinte centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA., CNPJ:
12.046.768/0001-85, Valor Global R$ 31.841,40 ( trinta e um mil, oitocentos e quarenta
e um reais e quarenta centavos); WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI,
CNPJ: 30.179.472/0001-14 Valor Total R$ 270.922,00 ( duzentos e setenta mil,
novecentos e vinte e dois reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para
eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais
para construção e reparos, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos para suprir
demanda da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/Pará, Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste
termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10 de abril de 2024
a 10 de abril de 2025. Data de assinatura: 10 de abril de 2024. Iara Braga Miranda.
Prefeita..
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças, pneus para veículos do
Fundo Mun. de Saúde. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Cipo Servicos
Administrativos Ltda, CONTRATO Nº 098/2024, valor R$ 247.737,53. HG Distribuidora Automotiva
Ltda, CONTRATO Nº 099/2024, valor R$ 45.132,47. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/05/2023, ao contrato nº 20220487,
oriundo da Carta Convite nº 1/2022-004-PMGP. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a
partir de 18/04/2023, aos contratos nº 20230347, 20230348, 20230349, 20230350 e
20230351, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE 7/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240262; ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS E MATERIAS DE USO ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 182.118,04
(cento e oitenta e dois mil, cento e dezoito reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 01 de Abril
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 00011.20240222/0002-22
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DENOMINADO
ESTIMULANDO: COMPOSTO POR 250 LIVROS, 1 PAINEL NEUROPEDAGÓGICO PCICOMOTOR,
1 MESA INFANTIL, 4 CADEIRAS INFANTIL, 1 BAÚ DE MADEIRA, 1 DOMINÓ GIGANTE, 10
FANTOCHES, 1 CENTRO DE LEITURA, 12 LIVROS TÉCNICOS, 10 FANTASIAS, 1 MÓVEL EM
MDF, 1 CENTOPEIA DAS CORES, 1 KIT AMIGUINHOS DE MONTAR, 1 KIT DE JOGOS
PLÁSTICOS COM 700 PEÇAS 1 TAPETE SENSORIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.. Fundamento
Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica
em 05 de abril de 2024. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SIVA.
ORDENADOR DE DESPESAS 2023. Proponente: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA. CNPJ/MF Nº 01.146.871/0001-80. Valor Global: R$ 898.000,00 (oitocentos e noventa
e oito mil reais).
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SIVA
Secretária Municipal de Educação
Processo nº 041-2024-INEXIG
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TREINAMENTO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COLETA E ENVIO DE DADOS AOS
SISTEMAS E-SOCIAL, REINF E DCTFWEB. Fundamento Legal: Art. 74, III, f da Lei nº 14.133
de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 09 de abril de 2024. ARTEMES
SILVA DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 30.396.534 ANA CAROLINA
ALEIXO DE SOUZA. CNPJ/MF Nº 30.396.534/0001-40. Valor Global: R$ 40.000,15 (quarenta
mil reais e quinze centavos).
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMLA/SEMED
O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna Público aos interessados que
o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMLA/S E M E D,
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Generos Alimenticios
Destinados a atender a Alimentação Escolar Para Atendimentos dos Alunos Matriculados
nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino foi devidamente ANULADO com base
no parecer técnico da controladoria municipal. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/PA, 10 de abril de 2024
PEDRO COSTA BARRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMLA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna
Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimenticios, a fim de atender as
demandas Da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias Municipais.
Abertura
da
sessão:
23/04/2024
ás
09:00h,
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 10 de abril de 2024
GEOVANE PINHEIRO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130901/2023-PMLA. Tomada de Preço nº 01/2023-
PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº
12.664.806/0001-63. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 130901/2023-PMLA, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias,
a contar de 09/04/2024 a 06/10/2024. Vigência: 09/04/2024 a 06/10/2024. Fiscal do Termo
Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 244/2024/CPL
S Beneficiário - : LICITAPREMIUM SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.147.983/0001-32 vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 20.750,00
(Vinte mil, setecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 245/2024/CPL
Beneficiário
-
: SPOLU
-
BENESSE
DO BRASIL
LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob
nº
12.612.656/0001-44 vencedora dos Itens: 03, 10, perfazendo o Valor Total de R$
105.600,00 (Cento e cinco mil e seiscentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
246/2024/CPL Beneficiário - : EXEBR INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
29.520.946/0001-60 vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 13.280,00
(Treze mil, duzentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 247/2024/CPL
Beneficiário - : J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 30.632.729/0001-41 vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$
38.332,00 (Trinta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 248/2024/CPL Beneficiário - : JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 37.358.317/0001-04 vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$
112.887,00 (Cento e doze mil, oitocentos e oitenta e sete reais), ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 249/2024/CPL Beneficiário - : BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 45.077.164/0001-55 vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de 157.492,50
(Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 250/2024/CPL Beneficiário - : BT COMERCIO INTELIGENTE
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81 vencedora do Item: 11 perfazendo o
Valor Total de R$ 17.633,28 (Dezessete mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito
centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 251/2024/CPL Beneficiário - : REDNOV
FERRAMENTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.769.285/0001-68 vencedora dos Itens: 15,
16, 17 perfazendo o Valor Total de R$ 219.815,00 (Duzentos e dezenove mil, oitocentos e
quinze reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 252/2024/CPL Beneficiário - : QS COMERCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89
vencedora dos Itens: 05, 06, 13 perfazendo o Valor Total de R$ 67.348,50 (Sessenta e sete
mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). A Vigência da Ata é de 12
meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 116/2023-
CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.192/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS. UASG:
927862. Marabá 10/04/2024 - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação
- SEMED - Portaria nº 306/2019-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 189/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.702/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 100/2023-CEL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 021/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de GRAMA
ESMERALDA, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do
Município
de
Marabá/Pa,
Empresa:
F
MACHADO
DE
SOUZA
CORREA,
CNPJ:
09.403.848/0001-36, Valor R$ 189.875,00 (Cento e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta
e cinco reais) Assinatura 09/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira,
Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 208/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 014/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa:
INFANTARIA COMERCIAL TDA, inscrita no CNPJ Nº 20.795.155/0001-79, VALOR DE R$ 1.930,50
(Um mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), assinatura: 09/04/2024, Vigência:
31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 202/2024-FMS/PMM
Processo Administrativo
nº
6.494/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 28/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na manutenção, limpeza e
desinfecção de caixa d'água para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde
e unidades vinculadas ao Fundo municipal de saúde. Empresa: MULTICLEAN SOLUCOES E
TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.739.359/0001-02. VALOR: R$
34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde
Epidemiológica, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde Elemento
de despesas: 33.90.39 outros serviços pessoas jurídicas. DATA DA ASSINATURA 09 de abril
de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 203/2024-FMS/PMM
Processo Administrativo
nº
34.870/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 112/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
de manutenção de osmose reversa com reposição de solução e retrolavagem dos filtros
para fins de potabilidade de água. Empresa: MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS
AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.739.359/0001-02. VALOR: R$ 119.002,00
(Cento e dezenove mil e dois reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 09 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de
laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades
vinculadas. Empresa: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
07.944.100/0001-15. VALOR:
R$ 6.117,00 (Seis
mil e dezessete
reais). Dotação
Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento
de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender
as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal
de Saúde. Empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 94.389.400/0001-84. VALOR: R$ 29.340,00 (Vinte e nove mil trezentos e quarenta
reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, 10 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
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