DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 2/2024 - 03/2024 E 04/2024
No aviso de Licitação cujo objeto são as concorrências 02/2024, 03/2024, e
04/2024. Em razão de alterações significativas realizadas no Edital. Em se tratando da
Concorrência 02/2024. Onde se lê: "Fica designada a sessão pública para a data:
18/04/2024 às 09:00h" - Leia-se: "Fica designada a sessão pública para a data: 25/04/2024
às 12:00h. Em relação a Concorrência 03/2024. Onde se lê: "Fica designada a sessão
pública para a data: 18/04/2024 às 13:00h, horário de Brasília". Leia-se: "Fica designada a
sessão pública para a data: 25/04/2024 às 14:00h. Em relação a Concorrência 04/2024 de
2024, esta será republicada em momento oportuno, tendo em vista a necessidade de
adaptações no projeto. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no
portal da transparência do município. Informações e-mail: cplconcordia2022@gmail.com.
CLEITON PAIVA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 131/2024- TOP Primer Produções
Musicais Ltda, CNPJ 25.379.809/0001-43. Processo licitatório nº 018/2024, Inexigibilidade
n°. 005/2024. Objeto: Contratação do artista "Léo Magalhães", para realização de Show
artístico na Festa Agropecuária realizado no dia 25 de maio de 2024. Valor total R$
250.000,00. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 012/2024.
Registro de Preço para aquisição de material de construção, ferragem, elétrico,
hidráulico e ferramentas para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias.
Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas:
25/04/2024
às
09h00min.
Informações
Gerais:
www.pmcn.pa.gov.br.
e-mail:
licitacao@pmcn.pa.gov.br.
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, torna público APOSTILAMENTO DE DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA, fulcro o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, cujo Objeto Prefeitura -Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Gás, Combustível, Óleo E Lubrificantes Para Atender As Necessidades Da Prefeitura,
Secretarias E Fundos Do Município De Curralinho/Pa,, CONTRATO Nº 20231113
DOTAÇÃO: Projeto Atividade : 2.018 Manutenção das ações de Defesa Civil Elemento de
Despesa : 3.3.90.30.00- material de consumo. CONTRATADA: B. COSTA FERNANDES., CNPJ
: 23.293.404/0001-16/ Cleber Edson Dos Santos Rodrigues - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240233
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
Março de 2024.
OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços
de Instalação, Troca de Pontos e Execução de Comunicação Multimídia (SCM) para Atender
a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7 Dias/Semanas na Semana, com Link
de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload, cujas Especificações Detalhadas
encontram-se no Anexo I do Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85
VALOR TOTAL: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil, oitocentos reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
0208.041220002.2.022
Gerenciamento
da
Secretaria
Municipal de
Administração,
Classificação
econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 88.800,00
VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240234
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
março de 2024.
OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços
de Instalação, Troca de Pontos e Execução de Comunicação Multimídia (SCM) para Atender
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no município de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7
Dias/Semanas na Semana, com Link de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload,
cujas Especificações Detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85
VALOR TOTAL: R$ 35.300,00 (oitenta e oito mil, oitocentos reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
1415.181220012.2.034
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 35.300,00.
VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240235
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de março
de 2024.
OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de
Instalação, Troca de Pontos e Execução de Comunicação Multimídia (SCM) para Atender a
Secretaria Municipal de Saúde no município de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7 Dias/Semanas na
Semana, com Link de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload, cujas Especificações
Detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58
CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85
VALOR TOTAL: R$ 101.900,00 (cento e um mil, novecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 36.800,00, Exercício 2024 Atividade
1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 31.700,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações
de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 33.400,00
VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240236
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
março de 2024.
OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços
de Instalação, Troca de Pontos e Execução de Comunicação Multimídia (SCM) para Atender
a Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7
Dias/Semanas na Semana, com Link de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload,
cujas Especificações Detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85
VALOR TOTAL: R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 42.120,00.
VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240237
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
março de 2024.
OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Futuro e Eventual Prestação de Serviços
de Instalação, Troca de Pontos e Execução de Comunicação Multimídia (SCM) para Atender
a Secretaria Municipal de Educação no município de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7
Dias/Semanas na Semana, com Link de Internet Dedicado Full Duplex, Download e Upload,
cujas Especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do Edital.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.653.719/0001-85
VALOR TOTAL: R$ 88.020,00 (oitenta e oito mil, vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 88.020,00
VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00150201/24-CEC/SEMUS - Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da
Sessão: 25/04/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de veículos tipo ambulância, micro-ônibus de transporte sanitário e
caminhonetes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu-
PA.
Por
meio
do
endereço
eletrônico
Portal
de
Compras
Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da
CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará,
das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no
portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.
GUILHERME CARDOSO CUNHA
Pregoeiro CEL/PMDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240202. Origem: Pregão Nº 9.2024-001 FMS. Contratante Fundo Municipal
de Saúde. Contratada: X MERCADO REDE DE SUPERMERCADO ONLINE LTDA. Objeto:
Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada
para aquisição de uniformes, roupas técnicas hospitalares e enxoval hospitalar para
atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações. Valor Total: R$ 7.670,00
(sete mil, seiscentos e setenta reais. Vigência: 11 de abril de 2024 a 31 de dezembro de
2024. Data da Assinatura: 10 de abril de 2024.
Contrato Nº: 20240203. Origem: Pregão Nº 9.2024-001 FMS. Contratante Fundo Municipal
de Saúde. Contratada: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME.
Objeto: Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa
especializada para aquisição de uniformes, roupas técnicas hospitalares e enxoval
hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações. Valor
Total: R$ 224.096,20 (duzentos e vinte e quatro mil, noventa e seis reais e vinte centavos).
Vigência: 11 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de abril
de 2024. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeita de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente
Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-002/ Pregão Eletrônico/ data da homologação:
09/04/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual de futura
contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para construção e
reparos, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos para suprir demanda da Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás/Pará, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Assistência Social, conforme especificações contidas neste termo de referência. Empresas
vencedoras: CD-MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.CNPJ: 00.777.674/0008-73,
Valor Total: R$ 119.610,00( cento e dezenove mil, seiscentos e dez reais); DE LV A L L E
MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, CNPJ: 37.227.550/0001-58, Valor total: R$ 3.288,00 ( três
mil, duzentos e oitenta e oito reais); Empório AC EIRELI - EPP, CNPJ: 14.463.759/0001-15,
Valor Global R$ 1.847.489,60 ( um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos
e oitenta e nove reais e sessenta centavos); FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 37.363.922/0001-73 -Valor Total: R$ 2.160.416,60 ( dois milhões, cento e sessenta
mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos); JA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ:
10.669.909/0001-90 - Valor Global R$ 356.790,00 ( trezentos e cinquenta e seis mil,
setecentos e noventa reais); M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06 - Valor Total R$
519.667,20 ( quinhentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte
centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA., CNPJ: 12.046.768/0001-85, Valor Global R$
31.841,40 ( trinta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); WAMIX
SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14 Valor Total R$
270.922,00 ( duzentos e setenta mil, novecentos e vinte e dois reais).
Eldorado do Carajás - PA, 9 de abril de 2024.
IARA BRAGA MIRANDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 9/2024/002. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240204. Empresas
vencedoras: CD-MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.CNPJ: 00.777.674/0008-
73, Valor Total: R$ 119.610,00( cento e dezenove mil, seiscentos e dez reais); DELVALLE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, CNPJ: 37.227.550/0001-58, Valor total: R$ 3.288,00 (
três
mil, duzentos
e
oitenta e
oito
reais);
Empório AC
EIRELI
- EPP,
CNPJ:
14.463.759/0001-15, Valor Global R$ 1.847.489,60 ( um milhão, oitocentos e quarenta e
sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); FM COMERCIO E
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