DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100241
241
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 199/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as
unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal
de Saúde. Empresa: G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 23.420.875/0001-48. VALOR: R$ 34.087,50 (Trinta e quatro mil e oitenta e sete reais
e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA
DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 172/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as
unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal
de Saúde. Empresa: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
07.944.100/0001-15. VALOR: R$ 6.120,00 (Seis mil cento e vinte reais). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303
0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 205/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
17.868/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.028.477/0001-22. VALOR: R$
16.824,38 (Dezesseis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU
192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos
e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2022/SEMAD/PMM, Processo Administrativo
Nº 7.232/2021-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2021-CPL/PMM,
objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de
publicidade e propaganda realizados integralmente com a abrangência local, regional,
estadual e nacional, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Marabá;
Empresa: GRIFFO COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA, CNPJ: 04.144.804/0001-15, Assinatura
09/04/2024, Vigência: 10/04/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° termo aditivo OS 03/2023 ao contrato de prestação de serviços n° 5900101234
firmado entre a VALE SA e Fundação Casa da Cultura de Marabá, o objeto do aditivo é
alteração de valor e prazo verbas de serviços no valor de R$ 295.320,66. Prazo de vigência
do contrato, e de 63 dias, iniciando - se em 13/09/2023 a extinguindo-se em 31/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 10/2017-SEASPAC, Processo
Administrativo Nº 1.341/2017-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação, objeto:
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência de
Assistência, Locador: Sra. Maria Vitória Martins Barros, Objeto Constitui objeto do presente
Termo de Apostilamento é a correção monetária prevista valor do aluguel será reajustado
com base no ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA) de 3,541020% , apurados entre
janeiro de 2023 a dezembro de 2023, passando o valor mensal de R$ 4.470,85 (quatro mil,
quatrocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), para valor mensal corrigido R$
4.629,16 (quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), e valor anual
corrigido R$ 55.549,92 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa
e dois centavos), com período de vigência de 03/01/2024 a 03/01/2026, Data da Assinatura:
08/04/2024. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Marituba/PA, comunica aos interessados que: Torna-se
nulo e sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 007/2023.001.002-SEMAD
publicados no dia 08/04/2024 na página Nº 221, seção 03 do Diário Oficial Da união Nº 67.
Marituba, 10 de abril de 2024.
DANIELHE COSTA LOPES
Ordenadora de Despesas
AVISO SUSPENSÃO
LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM
Número da Contratação 90007/2024, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 212, Nº 63, DE 02/04/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA
CONFECÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, visando atender as demandas das Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, em
conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Suspensão
Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM-
Número da Contratação 90007/2024, que será retificado, em razão de retificações no Termo de
Referência
do
Edital.
O
Edital
retificado da
Licitação
PE
SRP
Nº
9/2024-006-
SEIDUR/SEMAD/PMM-Número da Contratação 90007/2024, será disponibilizada e republicada
com nossos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-
br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
Marituba/PA, 10 de abril de 2024.
DIMITRY CHAVES NEGRÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEMGA
A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-PA, através da Secretaria Municipal
de Gestão Administrativa, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2023-
SEMGA cujo o objeto é Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Fornecimento
de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo, Incluindo Reserva,
Emissão, Transferências, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes de Passagens
Aéreas Nacionais, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão
Administrativa-Semga E Secretarias A Elas Vinculadas. com fundamento no artigo 62 da Lei
13.303/2016, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
Mojuí dos campos/PA, 10 de abril de 2024.
HELCIAS COELHO LIMA FILHO
Secretário municipal de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMSA
Processo Administrativo nº 010/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Hidráulico, Elétrico,
Pintura, Ferramentas e Epi´s visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Edital 11/04/2024 no
endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início
da entrega de propostas: 11/04/2024. Abertura das propostas: 24/04/2024 as 9h30min no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos/PA, 10 de abril de 2024
GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023
Nas publicações de extratos de contratos veiculados no Diário Oficial da União,
Seção 3, Pag. 11, e Jornal Amazônia, Geral, Pag. 04, ambos do dia 16 de janeiro de 2024.
Origem: Ata de registro de Preço nº 16/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023. Reificasse:
Onde - se Lê: Contrato nº 28/2024: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde:
Contratado: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 30.317.183/0001-34. Contrato
nº 29/2024: Contratado: LCB PONTES LTDA, CNPJ sob nº 17.763.550/0001-65. Valor Total
R$: 237.859,41. Valor Total R$: 1.275.160,00.
Leia-se: Contrato nº 28/2024: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde:
Contratado: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 30.317.183/0001-34. Valor Total
R$: 1.275.160,00. Contrato nº 29/2024: Contratado: LCB PONTES LTDA, CNPJ sob nº
17.763.550/0001-65. Valor Total R$: 237.859,41.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A/2024-001SMSS
Processo de Adesão A/2024-001SMSS. Objeto: Aquisição parcelada de
medicamentos e materiais técnicos hospitalar, processo de adesão entre o fundo municipal de
saúde de Novo Repartimento-PA e o município de Bagre-PA, através da secretaria municipal de
saúde, conforme especificações contidas no termo de referência, vinculado à ata de registro
de preços oriunda do pregão eletrônico - SRP nº 12/2023, para a contratação das empresas
Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda - Me, com o valor total de R$ 6.136.202,69, Pdl
Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli com o valor total de R$ 2.987.669,88.
Autoridade ratificadora: Marta Irís Ribeiro de Souza, Secretária Municipal de Saúde.
Novo Repartimento - PA, 3 de abril de 2024.
BRUNO RODRIGUES REIS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-004
A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade
de Licitação Nº 6/2024-004, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA
TRAVESSA JURACY MATOS, N° 668, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS/PA, TENDO COMO
FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMNETO DO DEPÓSITO E ARMAZENAMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Com a pessoa Física Gilson Nascimento
Pinheiro, com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso V, da Lei Federal
n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 2/2024 - REP
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 002/2024 - REP Cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVIÇOS
REMANESCENTES) OBRA ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM CONCRETO, ZONA
URBANA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, CONFORME CONVÊNIO N° 119/2022/ - PROCESSO
N° 2021/910676 - SEOP, divulgado no dia 06/02/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -
DOU, SEÇÃO 3 Nº 53, PAG 226, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, Nº
35.748 PAG 168 e DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONOMIA PAG B10. ONDE SE LÊ: Será
realizado novo procedimento licitatório no dia 22/04/2024 - Horário: 08:00hs, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC, LEIA-SE Será realizado novo procedimento licitatório no
dia 17/05/2024 - Horário: 08:00hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00006, inserida no DOU, seção 3 de
08/04/2024, fls. 222, onde se lê: "Abertura: 18/04/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura:
29/04/2024, às 09:00h."
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00011, inserida no DOU, seção 3 de
08/04/2024, fls. 222, onde se lê: "Abertura: 18/04/2024, às 11:00h." Leia-se: "Abertura:
29/04/2024, às 11:00h."
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022-PMO
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO/22
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA-EPP, CNPJ
N° 15.760.269/0001-43.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia
03/04/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 03/04/2024.
Fechar