DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
15- SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 06.065.614/0001-38.
Valor contratado: R$ 369.876,00(trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e
seis reais).
16-
3MED DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA. -
29.043.834/0001-66.
Valor
contratado: R$ 5.038,80(cinco mil trinta e oito reais e oitenta reais)
17- DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA - 10.301.008/0001-41. Valor contratado: R$
9.772,00(nove mil setecentos e setenta e dois reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO Nº 152/2024 ao CONTRATO Nº 574/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00016, PMP/ ANA LEITE DA SILVA LOCAÇÃO ME . Referente à contratual por igual
período e valor. Valor global R$ 60.000,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Ordenador
de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza -
Secretária Municipal de Saúde.
4º TERMO ADITIVO Nº 157/2024 ao CONTRATO Nº 623/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
9/2022-00002, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente à
renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 1.146.526,08. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de
Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
7º TERMO ADITIVO Nº 167/2024 ao CONTRATO Nº 1024/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 3/2021-00001, PMP/ HIDROGEL MÁQUINAS EIRELI. Referente a prorrogação de prazo
contratual. Vigência: 04/04/2024 a 24/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 366/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, J M POZZER LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramenta e material de consumo para informática, com a
finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$
127.263,50. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato n° 2024/13, circulado no DOU, seção 3
pág. 209, dia 15/03/20224 e na IOEPA dia 15/03/2024 pág. 173. ONDE SE LÊ: Contrato nº
123/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. LEIA - SE: Contrato nº 126/2024; Origem:
Pregão Eletrônico 027/2023. Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2/2019-FME
PROCESSO Nº 001/2019-FME CONTRATANTE :SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. Agricultora: MAIARA DA SILVA A LV ES
SOARES Fornecerá o item Açaí com valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos
e noventa e dois reais, Agricultor: JOSÉ DO SOCORRO MARTINS ALVES Fornecerá o item
Farinha de Mandioca com valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos),
Agricultora: NOURA LOUREIRO LOPES Fornecerá os itens: cheiro verde e couve manteiga
com valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Agricultor: EVALDO MARTINS ALVES
Fornecerá os itens: Abóbora, macaxeira e farinha de mandioca com valor total de R$
19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), Agricultor: JUNIELSON ALVES DA SILVA
Fornecerá o item AÇAÍ com valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e
noventa e dois reais), Agricultor: RAFAEL MARTINS ALVES Fornecerá o item AÇAÍ com valor
total de R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais), CENTRAL DE
EXTRATIVISTA E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANAS, MARAJO E NORDESTE DO
ESTADO DO PARÁ-CEAREPA CNPJ Nº 18.725.004/0001-00 Fornecerá os itens: Açaí, couve
manteiga, farinha de tapioca, polpa de goiaba, polpa de maracujá, carirú, cheiro verde,
polpa de acerola e polpa de cupuaçu com valor total de R$ 666.840,00 (seiscentos e
sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais) e A ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DO
ESTADO DO PARÁ - AAGREEPA CNPJ: 20.018.334/0001-08 Fornecerá os itens: abacaxi,
abóbora, banana, laranja, limão, macaxeira, melancia, tangerina, com valor total de R$
142.300,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos reais). Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de
suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades
tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, nas condições, quantidades, exigências
e estimativas estabelecidas neste termo de referência, para atender demanda dos alunos
matriculados na rede pública municipal de Porto de Moz - PA e vinculados ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de ensino fundamental, médio,
pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos e atendimento
educacional especializado, data de assinatura 20 de março de 2019.
Porto de Moz - PA, 20 de março de 2019.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240034 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000007; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO 
MARIA/SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): C.
LEITE RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.777.444/0001-73; OBJETO O
presente contrato tem como objeto a aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as
demandas da Prefeitura, secretarias, departamentos e fundos desta municipalidade; VALOR
TOTAL: R$ 21.861,40 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta
centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no
instrumento contratual; VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA
DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240036 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000007; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.745.255/0001-86.; CONTRATADA(O): C.
LEITE RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.777.444/0001-73; OBJETO O presente
contrato tem como objeto a aquisição de bens de consumo consistente em Kits para bebês
visando concessão de auxílio a natalidade, de acordo com a solicitação da Assessoria de
Promoção Social), bem como fraldas geriátricas descartáveis adulto (utilizadas no atendimento
das famílias cadastradas no programa CAD-ÚNICO e AUXÍLIO BRASIL; VALOR TOTAL: R$
192.700,74 (cento e noventa e dois mil, setecentos reais e setenta e quatro centavos);
PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento
contratual; VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSI N AT U R A :
09 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240037 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000007; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO 
MARIA/SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O):
PROROUPAS CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.556.225/0001-29;
OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de tecidos, para atender as
demandas da Prefeitura, secretarias, departamentos e fundos desta municipalidade; VALOR
TOTAL: R$ 480.014,47 (quatrocentos e oitenta mil, quatorze reais e quarenta e sete
centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no
instrumento contratual; VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA
DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-SRP
Menor Preço por item OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação,
sonorização, painel de LEDs, telão, fechamento, banheiros e correlatos, para serem
utilizados no 42º aniversário de emancipação política e temporada do veraneio na praia de
Rio Maria/PA. PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 24 de abril de
2024 às 09:15hs. REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais
alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147,
de 07 de agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av.
Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA ou gratuitamente na página,
https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ Rio Maria - PA.
MARCO ROLIM
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240155
Pregão Presencial Nº 9/2023-057 FME
Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de óleo
lubrificantes, filtros e graxa, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação.
Furtado Souza Empreendimentos Ltda CNPJ Nº 35.829.669/0001-75, no valor total de R$
202.176,00 - MV Coml. De Peças para Auto e Serviços Ltda-EPP CNPJ Nº 07.712.240/0001-
68, no valor total de R$ 117.060,000. Data de assinatura da Ata: 09 de Abril de 2024. Data
de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará
Ata de Registro de Preço Nº 20240092
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-061 FMS
Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de
equipamentos e materiais permanente, destinados para atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará
ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 29.920.016/0001-02, no valor total de R$
8.896,20 - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 45.853.627/0001-23, no valor
total de R$ 94.300,00 - GWC IND. IMPORT. E DISTR. DE ELETRÔNICOS LTDA CNPJ
49.329.140/0001-05, no valor total de R$ 5.100,00 - J I COM. DE ARTIGOS DE INFO R M ÁT I C A
LTDA CNPJ 06.955.625/0001-93, no valor total de R$ 28.177,30 - M DA C C ROLIM COM. E
MANUTENÇÃO ELETROELETRONICOS EPP CNPJ 52.037.720/0001-25, no valor total de R$
56.191,25 - MALU DISTRIB. E REPRESENTAÇÕES-ME CNPJ 42.649.742/0001-92, no valor
total de R$ 10.417,08 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA-ME CNPJ 11.394.628/0001-35, no valor
total de R$ 760,00 - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA CNPJ 39.619.837/0002-32, no
valor total de R$ 28.775,00 - NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ 49.143.045/0001-04 no
valor total de R$ 33.300,00 - P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI CNPJ 01.648.541/0001-93
no valor total de R$ 34.996,00 - R H P COMPUTADORES LTDA CNPJ 06.187.402/0001-23 no
valor total de R$ 7.660,00 - SUPERAR EIRELI CNPJ 13.482.516/0001-61 no valor total de R$
15.306,60 - V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 48.443.263/0001-00 no valor
total de R$ 218.281,00 - WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI CNPJ 29.925.582/0001-
07 no valor total de R$ 25.802,00. Data de assinatura da Ata: 01 de Abril de 2024. Data de
vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024-PE
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Secretaria Municipal de
Educação, mediante da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90006-2024-PE, do tipo menor
preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EDUCACIONAIS 
PRÉ-VESTIBULAR 
DE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURSO GRATUITO PRÉ-ENEM, POR MEIO DE CURSINHO
POPULAR GRATUITO EM ESPAÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA;
COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (CORPO DOCENTE ESPECIALIZADO)
PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO, COM AULAS PRESENCIAIS E ENTREGA DE
MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA O CORPO DISCENTE. Data da Abertura:
25/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail:
cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas 
(PNCP) 
nos 
endereços 
eletrônicos 
www.tcm.pa.gov.br 
e
www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará
licitação registro de preços para contratação eventual de empresa especializada no
fornecimento de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará/PA; SES S AO
PÚBLICA: 24 de abril de 2024, às 10:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br.
Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e
TCM PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro

                            

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