DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4.001/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023.Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova
Esperança do Piriá. Vigência/Ata: 14/07/2023 a 14/07/2024. Órgão Aderente: Fundo
Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Objeto: Contratação de serviços especializados
na confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
De Saúde de Santa Luzia do Pará. Valor: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).
Fornecedor: V. S. MELO - ME, CNPJ: 17.672.529/0001-54.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0503001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do
Pará. Contratado V. S. MELO - ME, CNPJ: 17.672.529/0001-54. Objeto: Contratação de
serviços especializados na confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é até
31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023. CONTRATO 0603001/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Construfort Eireli. Cnpj nº
11.402.701/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de
Construção de 5 Arenas Esportivas na Zona Rural de Santa Luzia do Pará. Validade: o
presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total do Contrato: $ 1.329.021,01
(um milhão e trezentos e vinte e nove mil e vinte e um reais e um centavo).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 26/2022. Objeto: prorrogação do prazo do
Contrato administrativo 2812001/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do
Pará. Contratado: Mednordeste Com. de Medicamentos Eireli CNPJ: 14.202.227/0001-24.Período:
28.12.2022 a 28.12.2023 para 28.12.2023 a 28.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do
Aditivo: 28.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 26/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 2812002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude
de Santa Luzia do Pará. Contratado: C J A Parente CNPJ: 83.646.307/0001-91.Período:
28.12.2022 a 28.12.2023 para 28.12.2023 a 28.12.2024 - conforme data de assinatura. Data
do Aditivo: 28.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 26/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 2812003/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude de
Santa Luzia do Pará. Contratado: P P F Com e Serv Eireli CNPJ: 07.606.575/0001-00.Período:
28.12.2022 a 28.12.2023 para 28.12.2023 a 28.12.2024 - conforme data de assinatura. Data
do Aditivo: 28.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 26/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 2812004/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude
de Santa Luzia do Pará. Contratado: Silva E Delgado Comercio de Produtos Medicos E
Hospitalares Eireli CNPJ: 08.393.709/0001-06.Período: 28.12.2022 a 28.12.2023 para
28.12.2023 a 28.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 28.12.2023.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 26/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do Contrato administrativo 2812005/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude de
Santa Luzia do Pará. Contratado: Vida Biotecnologia Ltda CNPJ: 11.308.834/0001-85.Período:
28.12.2022 a 28.12.2023 para 28.12.2023 a 28.12.2024 - conforme data de assinatura. Data
do Aditivo: 28.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 26/2022. Objeto: prorrogação do prazo do
Contrato administrativo 2812007/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do
Pará. Contratado: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda CNPJ: 06.065.614/0001-38.Período:
28.12.2022 a 28.12.2023 para 28.12.2023 a 28.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do
Aditivo: 28.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Por este termo homologo a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º
4/2023, cujo processo foi vencedor a empresa: Construtora Construfort Eireli CNPJ nº
11.402.701/0001-73. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portarias n. º 48/2023 de 24/08/2023.
Santa Luzia do Pará, 10 de abril de 2024.
ANA CAROLINA BARBOSA COSTA NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/SRP/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N°030/2024
Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PADRÃO SEDUC, NA AV. GILBERTO
CARVELLI, S/N, BAIRRO BÍBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME COVÊNIO Nº
56/2023-SEDUC.
Data de abertura dia 21/05/2024 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP/FUNDEB/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N°031/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FUNDEB E
FME.
Data de abertura dia 25/04/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
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Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CAMISETAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FME.
Data de abertura dia 26/04/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº015/2024. Origem: Dispensa de
Licitação n° 001/2024. Contratante:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CNPJ:
09.129.041/0001-57. Contratada: REIS DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ: 09.187.068/0001-
04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento e instalação de
uma plataforma vertical de acessibilidade (elevador) sem casa de máquina para o IPRESA
- Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. Valor Total:
R$42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 09/04/2024 a 09/06/2024.
Data da assinatura: 09/04/2024. Giovanini Spindula Thomaz- Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e
Futura Aquisição de Toner, Cilindro, Cartucho e Refil Utilizado em Impressora, à fim de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATO Nº 051/2024-SEMSA .
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa BNB Comercio de Equipamentos de
Informatica Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 08.692.456/0001-71, valor do contrato R$
R$ 1.124,88 (mil reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura do contrato. CONTRATO Nº 052/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de
Saúde e a Empresa Coresma Comércio de Equipamentos E Suprimentos Ltda, inscrita no
CNPJ nº 08. 951.049/0001-31, valor do contrato R$ 34.496,00 (trinta e quatro mil,
quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
contrato. CONTRATO Nº 053/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa Edinho Silva de Aguiar - Me, inscrito no CNPJ/MF nº 21.361.181/0001-51, valor do
contrato R$ 55.847,42 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e
quarenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
CONTRATO Nº 054/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J.M
Correia Neto, inscrito no CNPJ: 28.118.485/0001-31, valor do contrato R$ 172.988,62
(cento e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 055/2024-
SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R G C de Pinho Ltda, inscrito no
CNPJ nº 17.236.195/0001-76, valor do contrato R$ 54.719,10 (cinquenta e quatro mil,
setecentos dezenove reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura do contrato. CONTRATO Nº 056/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de
Saúde e a Empresa S & K Informática Ltda, inscrita no CNPJ n° 03.655.629/0001-68, valor
do contrato R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 057/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de
Saúde e a Empresa Vtex Informatica Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 48290788000144, valor
do contrato R$ 97.612,26 (noventa e sete mil, seiscentos e doze reais e vinte e seis
centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a
inexigibilidade nº 003/2024, Processo Administrativo Nº 210/2024, em que consagrou
como contratado Verdiama Programação e Cultura, CNPJ 23.043.714/0001-82. Objeto:
Locação de Imóvel Com o fim Não Residencial Para Funcionamento da Unidade Básica de
Saúde do Santarenzinho no município de Santarém - Pa. Vigência: 9 meses a contar da
assinatura do Contrato.
Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais).
Fundamentação legal: Art. 74, V, da Lei n° 14.133/21.
Santarém - Pa, 10 de abril de 2024
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024- SEMINFRA
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 4.013,90 (quatro mil, treze
reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020 0000 -
3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024- SEMINFRA
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$
13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15
451 0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024- SEMINFRA
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE
ROUPAS LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 17.680,00
(dezessete mil, seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451
0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024- SEMINFRA
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 55.433,36 (cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS
15 451 0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
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