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DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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245
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024- SEMINFRA
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL
EIRELI. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020
0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024- SEMINFRA
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA. Objeto:
Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 97.080,00 (noventa e sete mil,
oitenta
reais).
Dotação
Orçamentária:
Recurso
PMS 15
451
0008
1020
0000
-
3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024- SEMINFRA
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e
sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020 0000 -
3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMINFRA
Objeto: Registro de preço para a Contratação De Empresa Especializada Em
Recuperação 
de 
Pavimento 
Flexível 
Betuminoso 
(Tapa 
Buraco). 
Edital:
http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site: http://
http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página
eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 10 de Abril de 2024
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMMA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 1/2024- SEMMA. Objeto: Registro de preço para futura Contratação de
empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA
VINCULADOS. Tendo como vencedora do certame a empresa: RUSCHEL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 39.383.026/0001-00 vencedoras do item 01.
JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER -
SEMJEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO -SEMC
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 010/2023 - SEMC. Pregão Eletrônico
(SRP) nº 005/2023-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e Paulinho
Produções e Execuções Musicais LTDA - EPP. Valor do Contrato Original que é de
R$1.101.418,92 (Um milhão cento e um mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e dois
centavos) acrescentando o valor de R$ 42.900,00(Quarenta e dois mil e novecentos reais)
passando o contrato para R$ 1.144.318,92(Um milhão cento e quarenta e quatro mil,
trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) Finalidade: Alteração da Cláusula II e III
do Contrato Original, com acréscimo de valor em 25% no item 05 e vigência de prazo para
07/06/2024 a 31/12/2024 de acordo com os artigos 57§2º, 65 §1º da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Adson Wender de Jesus S. Tertulino- Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA N° 5/2023 -SEMC
RESULTADO DO REMANEJAMENTO. EDITAL DA CHAMADA PUBLICA N° 005/2023 -SEMC
Chamada Pública nº 005/2023-SEMC seleção de 44 (quarenta e quatro) projetos
culturais das "DEMAIS ÁREAS DA CULTURA" com base no Art. 8º da Lei Paulo Gustavo para
receberem apoio financeiro na celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo
de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santarém.
Resultado da análise e julgamento dos documentos da Chamada Pública 005/2023
divulgado no dia 10/02/2024. Selecionados/Contemplados do Remanejamento: Item A PF:
Madson Cássio Sousa dos Santos; Item C PJ: Associação Folclórica Cultura Carimbó do Pará;
PF: Elivelton Corrêa Costa.
ADSON WENDER TERTULINO
Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo de Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valores ao Contrato
Administrativo n° 013/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e
Francisco Alves Pontes. Vigência: 03/03/2024 à 03/03/2025. Valor mensal: R$ 15.500,00.
Fundamento: Artigos: 57, inciso II e §2°; e Art. 65, II, alínea "d" da Lei nº. 8.666/93 e
alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar- Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 SEMG
OBJETO: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Agência Distrital de Boa
Esperança, tendo como objeto a implementação e execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do
projeto justiça sem fronteiras no município de Santarém em favor do Distrito de Boa Esperança,
proveniente do Acordo de Cooperação Mútua 002/2024 - TJPA e o Município de Santarém.
Locador: João Maria Gomes De Lira. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. Ato
de Ratificação: 29 de fevereiro de 2024. EMIR MACHADO DE AGUIAR- Secretário
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 SEMG
OBJETO: LOCACÃO
DE IMÓVEL NÃO
RESIDENCIAL PARA
FUNCIONAMENTO DA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - Locadora:
Adelana Mara Guimarães Valente. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21.
Ato de Ratificação: 29 de fevereiro de 2024. EMIR MACHADO DE AGUIAR - Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº SRP 005/2023 - Proc. Administrativo Nº 00203001/23
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE
ODIVELAS no dia 07 de fevereiro de 2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA),
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
. Exercício 2024
CONTRATADO(A): R M FURTADO ME, CNPJ nº 18.091.279/0001-21
CONTRATO Nº 2024070202
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
VALOR TOTAL: 26.737,56 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta
e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria
Municipal
de Administração
,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 26.737,56.
CONTRATO Nº 2024070203
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-
50
VALOR TOTAL: 110.046,73 (cento e dez mil, quarenta e seis reais e setenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade 0301.082440008.2.096
Manut.do Centro
de
Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 54.562,26, Exercício 2024 Atividade
0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21,
no valor de R$ 29.986,04, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do
Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 17.788,05, Exercício 2024 Atividade
0301.081220008.2.081 Manut.do
Fundo Municipal
de Assistência
Social-FMAS ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21,
no valor de R$ 7.710,38 .
CONTRATO Nº 2024070204
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
VALOR TOTAL: 51.082,07 (cinquenta e um mil, oitenta e dois reais e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 30.308,69, Exercício 2024 Atividade
0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 10.611,69,
Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e
Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 10.161,69 .
CONTRATO Nº 2024070205
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
VALOR TOTAL: 160.404,97 (cento e sessenta mil, quatrocentos e quatro reais e noventa
e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo
Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 83.882,91, Exercício 2024 Atividade
0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21,
no valor de R$ 38.768,88, Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do
PDDE - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 19.479,65, Exercício 2024 Atividade
0501.123650012.2.210 Manut. do PDDE - Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 18.273,53.
CONTRATO Nº 2024070206
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
VALOR TOTAL: 371.810,72 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e dez reais e
setenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do
Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 371.810,72 .
CONTRATADO(A): VS DELGADO COMERCIO EIRELI., CNPJ nº 12.665.218/0001-44
CONTRATO Nº 2024070207
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
VALOR TOTAL: 12.598,53 (doze mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e
três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria
Municipal
de Administração
,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 12.598,53 .
CONTRATO Nº 2024070208
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-
50
VALOR TOTAL: 65.497,35 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e
trinta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade 0301.082440008.2.096
Manut.do Centro
de
Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 37.641,11, Exercício 2024 Atividade
0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21,
no valor de R$ 16.768,89, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do
Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 8.543,35, Exercício 2024 Atividade
0301.081220008.2.081 Manut.do
Fundo Municipal
de Assistência
Social-FMAS ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21,
no valor de R$ 2.544,00 .
CONTRATO Nº 2024070209
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
VALOR TOTAL: 126.304,40 (cento e vinte e seis mil, trezentos e quatro reais e quarenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 75.804,64, Exercício 2024 Atividade
0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 25.249,88,
Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e
Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 25.249,88 .
CONTRATO Nº 2024070210
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
VALOR TOTAL: 129.256,44 (cento e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais
e quarenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo
Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 64.317,70, Exercício 2024 Atividade
0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21,
no valor de R$ 32.426,68, Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do
PDDE - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 16.773,48, Exercício 2024 Atividade

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