DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
0501.123650012.2.210 Manut. do PDDE - Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 15.738,58 .
CONTRATO Nº 2024070211
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
VALOR TOTAL: 285.623,44 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três
reais e quarenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do
Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 285.623,44 .
VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº SRP 018/2022 - Proc. Administrativo Nº 00310001/22
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 04 de março de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
TÉCNICO HOSPITALAR, QUE SERÃO DESTINADOS A ATENDER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / PA.
. Exercício 2024
CONTRATO Nº 2024040303
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
CONTRATADO(A): POLYMEDH. EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10
VALOR TOTAL: 554.791,82 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e
um reais e oitenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.135
Manut.das Ações de
Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 554.791,82 .
VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20230115; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓL EO,
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE S ÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023011501 objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL- Pregoeira. 11/04/202
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240214 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE047/2023-SRP - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PROD. MED. E
HOSPITALARES LTDA Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Insumos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de
Saúde - SEMSA. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.065,70 (nove mil,
sessenta e cinco reais e setenta centavos) - Data da Assinatura: 05/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de maquinas e
implementos agrícolas. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora,
Local: 22/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no
portal
da
transparência
de
São
Geraldo
do
Araguaia/PA,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Av e n i d a
Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA .
Telefone:
(94)
99231
2699,
das
08:00h
as
14:00h
ou
pelo
e-mail:
licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
São Geraldo do Araguaia - PA, 9 de abril de 2024.
ADIR CARRAFA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A
Prefeitura Municipal
de
São João
da
Ponta/PA,
torna público
para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de
Dispensa de Licitação nº 7.2024-00007 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As
propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com,
até 16 de Abril de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de
documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da
Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.
FLORIANO DE JESUS COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Lei 14.133/2021 -MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA comunica a todos
os interessados que se encontra a
disposição, o edital licitatório referente à
Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA
COMUNIDADE ITATÁ, POLO II, NO MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. A
concorrência
será
realizada
através
da
plataforma
eletrônica
https://www.licitanet.com.br/ na data de 25 de abril de 2024, com início da sessão às
9h00min.
O
edital
licitatório
encontra-se
disponível
nos
sites
https://www.licitanet.com.br/ e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão
de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura
Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José
Porfírio/PA .
Senador José Porfírio/PA, 10 de abril de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP / PE
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ.
REGISTRO DE PREÇOS N° 20240133
Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa
adjudicada e homologada: A. UNIDOS DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº
36.442.253/0001-62, vencedora com o valor global estimado de R$ 6.734,00 (seis mil e
setecentos e trinta e quatro reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
REGISTRO DE PREÇOS N° 20240134
Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa
adjudicada e homologada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº
83.929.976/0001-70, vencedora com o valor global estimado de R$ 33.973,00 (trinta e três mil
e novecentos e setenta e três reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP / PE
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ.
REGISTRO DE PREÇOS N° 20240131
Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa
adjudicada e homologada: F. CARDOSO & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº
04.949.905/0001-63, vencedora com o valor global estimado de R$ 45.579,00 (quarenta e
cinco mil e quinhentos e setenta e nove reais). A ata com os preços e demais
especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de
SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004401, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
057/2021, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE,
inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE,
e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ 39.683.606/0001-04, com sede
na , Soure-PA, representada por JOAO FILIPE NUNES FIGUEIREDO, já qualificados no
contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004501, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
057/2021, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FON SECA, Secretária Municipal de Educação, doravante
denominado(a) CONTRATANTE, e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ
39.683.606/0001-04, com sede na , Soure-PA, representada por JOAO FILIPE NU N ES
FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o
referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal
no 8.666/93.
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004601, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
057/2021, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a)
no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por
MARIA
HELENA NAZARÉ
GOMES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE SAÚDE,
doravante
denominado(a) CONTRATANTE, e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ
39.683.606/0001-04, com sede na , Soure-PA, representada por JOAO FILIPE NU N ES
FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o
referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal
no 8.666/93.
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004701, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
057/2021, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 13.835.288/0001-66, com sede na 2aRua,
381, representado por CLARA ZINDA DA SILVA LOBATO, SEC.MUN.DE TRAB.E PROMOÇ ÃO
SOCIAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI,
inscrito(a) no CNPJ 39.683.606/0001-04, com sede na , Soure-PA, representada por JOAO
FILIPE NUNES FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio
deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO No 2023019101, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
061/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE,
inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE,
e CLICKNET MARAJO SOURE EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.380.367/0001-34, com sede na
TRAVESSA 16, S/N, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por CARLOS ALBERTO
DA SILVEIRA BARROS JUNIOR, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio
deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023020001, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
061/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a)
no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por
MARIA
HELENA NAZARÉ
GOMES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE SAÚDE,
doravante
denominado(a) CONTRATANTE, e CLICKNET MARAJO SOURE EIRELI, inscrito(a) no CNPJ
27.380.367/0001-34, com sede na TRAVESSA 16, S/N, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000,
representada por CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA BARROS JUNIOR, já qualificados no
contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023020101, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
061/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FON SECA, Secretária Municipal de Educação, doravante
denominado(a) CONTRATANTE, e CLICKNET MARAJO SOURE EIRELI, inscrito(a) no CNPJ
27.380.367/0001-34, com sede na TRAVESSA 16, S/N, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000,
representada por CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA BARROS JUNIOR, já qualificados no
contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
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