DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 70
Brasília - DF, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041100001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 21
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 21
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 22
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 50
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 50
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 52
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 59
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 60
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 60
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 63
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 64
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 65
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 65
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 66
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 66
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 66
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 69
Ministério da Saúde................................................................................................................ 69
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 74
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 75
Ministério do Turismo............................................................................................................. 76
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 76
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 77
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 78
Ministério Público da União................................................................................................... 78
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 82
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 82
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 83
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 88
Editais e Avisos........................................................................................................................ 88
................................... Esta edição é composta de 90 páginas ..................................
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Exposição de Motivos
Nº 13, de 9 de abril de 2024. Alteração do afastamento do País do Advogado-Geral da
União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, objeto do despacho publicado no Diário Oficial
da União de 2 de abril de 2024, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 4 a 9
de abril de 2024, mantidas as demais condições. Homologo. Em 10 de abril de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 414 - EXONERAR
EDUARDO DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA do cargo de Diretor do Departamento de Saúde
Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária,
código CCE 1.15.
Nº 415 - N O M EA R
MARCELO DE ANDRADE MOTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Saúde
Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 416 - EXONERAR
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR do cargo de Diretor de Programas e Bolsas no País
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código CCE
1.15, a partir de 1º de abril de 2024.
Nº 417 - EXONERAR
PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor de Avaliação da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código CCE 1.15, a partir de 1º de
abril de 2024.
Nº 418 - EXONERAR, a pedido,
JANAINA CARLA FARIAS do cargo de Secretária de Gestão da Informação, Inovação e
Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação, código CCE 1.17, a partir de
2 de abril de 2024.
Nº 419 - N O M EA R
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código CCE 1.15.
Nº 420 - N O M EA R
ANA LÚCIA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Políticas e Programas de Educação
Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 421 - D ES I G N A R
ANDRÉ MENDES CAVOTTI, para exercer a função de Diretor de Gestão Interna do Arquivo
Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de exoneração de YVES BASTO ZAMBONI FILHO, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, Seção 2, página 1, onde se lê "EXONERAR, a
pedido", leia-se "EXONERAR".
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 422 - EXONERAR
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO do cargo de Diretora-Executiva da Secretaria
Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15,
a partir de 4 de abril de 2024.
Nº 423 - N O M EA R
FABIO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 424 - N O M EA R
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS MOURA, para exercer o cargo de Subsecretária de
Mulheres Rurais da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, código CCE 1.16.
Nº 425 - N O M EA R
ARTHUR REIS RIMOLDI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cadastro
Nacional da Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.
Nº 426 - N O M EA R
THOMAS COOPER PATRIOTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 427 - EXONERAR
MAÍRA RODRIGUES PAIVA do cargo de Diretora de Excelência Esportiva e Promoção de
Eventos da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho do Ministério do Esporte,
código CCE 1.15, a partir de 10 de abril de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 428 - EXONERAR, a pedido,
MARCIO LEAO COELHO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Fundos da
Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.
Nº 429 - N O M EA R
SANDRO PEREIRA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de
Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS