DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores CARLOS AIRES BOY DE ARAÚJO
FEITOSA, Chefe, e LUCAS TAVARES MENDES DA SILVA, Assistente, ambos em exercício na
Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado-ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República a realizar-se na cidade de
Bogotá, República da Colômbia, no período de 14 a 18 de abril de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.000480/2024-92.
RAFAEL DE MORAES MOTA
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS AU G U S T O
GOMES CORRADI, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, para prestar apoio à equipe da Comitiva Presidencial em viagem internacional a
realizar-se na cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 16 a 18 de abril de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000172/2024-68.
RAFAEL DE MORAES MOTA
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de
23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor REGINALDO DOS
SANTOS TORRES FILHO, Assistente, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avanç a d o - ES C AV ,
com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República a realizar-se na
cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 14 a 18 de abril de 2024, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000269/2024-69.
RAFAEL DE MORAES MOTA
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA
NARCISO DOS SANTOS, Assistente, Função Militar Letra D, em exercício na Coordenação-Geral
de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão
Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República,
a realizar-se à cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 14 a 18 de abril de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000255/2024-44.
RAFAEL DE MORAES MOTA
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 8 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de
abril de 2024, Edição 68, Seção 2, página 3, referente ao Afastamento do País da servidora
LAYANNE KAROLINE DE CARVALHO SANTOS, onde se lê: "... com ônus limitado ...", leia-se:
"... com ônus ...", mantidas as demais condições. Processo nº 00268.000170/2024-39.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 374, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.003721/2024-02, resolve:
DISPENSAR
EMERSON DA SILVA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 2052300, Agente Administrativo, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09 (21014873), da
Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e
Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 375, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.003721/2024-02, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS EXPOSTO SOARES, matrícula Siape nº 1105445, Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.09 (21014873), da Coordenação Nacional de Soluções
Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da
União, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 383, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.005991/2024-20, resolve:
DISPENSAR
TIAGO DUARTE BARBOSA, matrícula Siape nº 1437334, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015141), da Divisão de Precedentes de
Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação de Tribunais Superiores em
Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da
Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de
Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 390, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.024788/2023-71, resolve:
DISPENSAR
PAULO EDUARDO NEVES VILLAR, matrícula Siape nº 1553064, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101264), da Divisão de Cobrança
Judicial 2, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral
Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 391, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.024788/2023-71, resolve:
D ES I G N A R
GISELA PAGUNG TOMAZINI, matrícula Siape nº 1553129, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101264), da Divisão de Cobrança
Judicial 2, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral
Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 396, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.022265/2023-91, resolve:
DISPENSAR
RAQUEL MOTTA DE MACEDO, matrícula Siape nº 1358300, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015092), do Serviço de Cobrança de
Grandes Devedores, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-
Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 397, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.022265/2023-91, resolve:
D ES I G N A R
FRANCINE DEITOS KRELING, matrícula Siape nº 1662139, Procuradora Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015092), do Serviço de
Cobrança de Grandes Devedores, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da
Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-
Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 398, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.097324/2024-23, resolve:
EXONERAR
MIRELA LORDELO ARMENTANO TARGINO, matrícula Siape nº 1554083, Procuradora
Federal, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014605), do Setor
- Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão Preto/SP, da Procuradoria Regional Federal da
3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 399, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.097324/2024-23, resolve:
N O M EA R
ROSIMAR DE PADUA MECHI, matrícula Siape nº 1664096, Advogada Sênior, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014605), do Setor -
Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão Preto/SP, da Procuradoria Regional Federal da
3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA