DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 5094771, inserido no Processo Super nº
00185.002441/2024-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar e acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Bogotá, República da
Colômbia, conforme abaixo especificado:
a) Período de 14 a 18 de abril de 2024
- Juliana Cardoso Benedetti, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
- Victoria Balthar, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do Presidente da República.
b) Período de 16 a 18 de abril de 2024
- Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, da Assessoria Especial
do Presidente da República
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, da servidora ADRIANA ERTHAL
ABDENUR, Assessora Especial, CCE 2.15, lotada na Assessoria Especial do Presidente da
República, para participar das Reuniões da Primavera de 2024 do Fundo Monetário
Internacional e Banco Mundial e participar do evento " Refazendo a Governança
Econômica Global para uma Era Pós-Neoliberal", organizado pela OXFAM, a serem
realizados na cidade de Washington, Estados Unidos da América, de 14 a 21 de abril de
2024, incluído o período de deslocamento.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de 9 de abril de 2024, referente ao processo nº 00033.000047/2024-
71, publicado no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2024, Seção 2, página 3,
onde se lê: "...na cidade de Washington, Estados Unidos da América, de 13 a 20 de abril de
2024, incluído o período de deslocamento...", leia-se: "...na cidade de Washington, Estados
Unidos da América, e a convite do Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica
(OJI), para participar da 2ª Reunião Técnica no âmbito da construção da Nova Agenda da
Juventude (NAJ), a ser realizada na cidade de Madri, Reino da Espanha, no período de 13 a
25 de abril de 2024, incluído o período de deslocamento."
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 39, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o SO MB WAGNER MOTA DOS SANTOS JUNIOR para exercer a função de Supervisor, Código
GR-0005, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração
da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 40, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º SG MB RENAN LIMA ROCHA para exercer a função de Assistente, Código GR-0004, na
Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 72, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NAYARA OHANA FERNANDES LOPES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de caráter transitório, CCE 3.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, destinado à constituição da área de trabalho relativa à Comunicação Social,
consideradas as necessidades logísticas de organização da presidência do G20 pela República
Federativa do Brasil, atualmente ocupado por ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da
servidora JULIANA APORTA GASPAR, cargo de caráter transitório, em exercício na Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar e realizar a cobertura
das reuniões ministeriais, no âmbito do G20, da trilha de finanças, que ocorrerão na cidade de
Washington D.C, Estados Unidos da América, no período de 13 a 20 de abril de 2024, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001457/2024-65.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora KAMILLA MARTINS FERREIRA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 11 a 19 de abril de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001480/2024-50.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA