DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 402, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001621/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
ALVICELIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1902936, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015320), da Divisão de
Monitoramento e Sistematização, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 406, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.094879/2024-13, resolve:
N O M EA R
ROBERTO ORLANDI, matrícula Siape nº 2676442, Advogado Sênior, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014606), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Ribeirão Preto/SP-1, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão
Preto/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 407, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.451884/2023-20, resolve:
DISPENSAR
RICARDO SANTOS, matrícula Siape nº 1358251, Procurador Federal, da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014713), da Divisão de Cálculos-2, da Procuradoria
Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 413, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00404.001144/2024-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO LUIZ CZAJKA, matrícula Siape n°
0122036, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
nº 50266, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 414, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000152/2024-95, resolve:
D ES I G N A R
FLAVIA HONORATO PEIXOTO, matrícula Siape nº 3284951, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador,
código CCE 1.10 (2102420), da Coordenação de Inovação e Projetos de Pós-Graduação, da
Coordenação-Geral de Pós-Graduação, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União
Ministro Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 417, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.006008/2024-92, resolve:
DISPENSAR
MARCELA DE ANDRADE SOARES MARENSI, matrícula Siape nº 1585452, Procuradora
Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014351), da
Divisão de Matéria Administrativa, da Coordenação Nacional de Matéria Administrativa e
Trabalhista, da Coordenação-Geral de Contencioso, da Procuradoria Nacional Federal de
Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 419, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.008664/2024-20, resolve:
D ES I G N A R
ANA CLAUDIA DA LUZ E SILVA, matrícula Siape nº 3107392, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014299), da
Coordenação de Relações Institucionais e de Prerrogativas, do Gabinete da Procuradoria-
Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 425, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.035384/2024-14, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL PINEIRO RODRIGUEZ, matrícula Siape nº 2251365, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014631), da Divisão de
Gabinete-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 427, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000251/2020-83, resolve:
DISPENSAR
MARIA LÚCIA FERREIRA, matrícula Siape nº 0456820, Agente Administrativo, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101104), do Serviço de Apoio, da
Subcorregedoria de Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia
da União, a contar de 27 de março de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 429, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.021234/2024-93, resolve:
DISPENSAR
ANA CLAUDIA ASSIS DOS PASSOS, matrícula Siape nº 1358848, Procuradora Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014499), da Divisão Jurídica
Finalística-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 430, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.021234/2024-93, resolve:
D ES I G N A R
ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1706859, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014499), da Divisão
Jurídica Finalística-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21014497).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 5099386, inserido no Processo Super nº 00185.002441/2024-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores ELIAS DOS REIS (CCE
2.13), assessor, e LAIS MONTEIRO PONTES DA SILVA (FCE 2.10), assessora técnica, lotados no
âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo
supracitados, no período de 11 a 18 de abril 2024, para Destacamento Precursor - PRESCAV
da viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Bogotá - Colômbia.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 116, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2S FAB RONALDO VIEIRA JÚNIOR para exercer a função de SECRETÁRIO na Divisão
Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível III.
YURI FALAGAN TRIGO