DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041100009
9
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBRAM Nº 2.855, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº
11.236, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o previsto no Decreto nº 8.726, de 27
de abril de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e, o constante
nos autos do Processo nº 01415.003458/2019-20, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria Ibram nº 2.187, de 11 de julho de 2023, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ........................................................................................
a) .................................................................................................;
b) Glaucia Regina da Cruz Gomes, Matrícula SIAPE nº 1342199; e
c) .................................................................................................
...................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 181, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 426, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº01450.002181/2024-59, resolve:
Designar a servidora LEILA GIANDONI OLLAIK, matrícula SIAPE Nº 2100266, para
exercer a Função Comissionada de Assistente técnica, Código FCE 2.01 na Coordenação-
Geral de Assuntos Técnicos do Gabinete da Presidência do Iphan, com amparo legal no
inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 182, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 426, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002783/2024-14, resolve:
Designar o servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1731341,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Chefe
de
Serviço
Administrativo e de Gestão Contratual, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Comunicação Institucional, do Gabinete da Presidência, deste Instituto, com amparo legal
no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 183, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa
Civil nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008806/2023-13, resolve:
Dispensar, a contar de 09 de fevereiro de 2024, a servidora Rosana Luisa
Jackisch, matrícula SIAPE nº 3126452, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, da Superintendência do Iphan no estado da Bahia com amparo
legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 184, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa
Civil nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003020/2024-82, resolve:
Designar a servidora ELISA MACHADO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 2138148,
para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização - DEPAM, a contar de 18/04/2024, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ÉRICA CRISTINA
CASTILHO DIOGO, matrícula SIAPE nº 2442614, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.764, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000352/2024-19, resolve:
DESIGNAR , LEITON DIAS, para a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03,
da Coordenação de Sistemas e Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.721/4PC2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1,de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Tutela de
Urgência deferida nos autos do Processo nº 5007006-74.2020.4.03.6103, que tramita
perante a 1ª Vara Federal de São José dos Campos-SP, considerando o Parecer de Força
Executória nº 00025/2024/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 4 de março de 2024 e
considerando o Processo nº 67700.019721/2024-52, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 1647/4PC2, de 3 de abril de 2024, publicada
no DOU n.º 66, de 5 de abril de 2024, Seção 2, referente à concessão de pensão do
instituidor JOSÉ DA SILVA, SIAPE nº 0208887, com a finalidade de retificar a vigência, a contar
de 28 de janeiro de 2011 e considerar a natureza da pensão da beneficiária FATIMA ROSA DA
SILVA, como temporária, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.722/4PC2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.001551/2024-32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA ALVES DE FREITAS, viúva de
MILTON CÉSAR DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0193591, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 15 de novembro de 2023, no valor correspondente
a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NA,
com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de novembro de 2023,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.021/1SC2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67222.003521/2024-61, resolve:
Designar o Cel Av R/1 SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES SILVA (Nr Ord 2402521)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE NATAL, como Comandante do Esquadrão de Comando, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.023/1SC2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67530.001866/2024-04, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVM R/1 JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS (Nr Ord
2478340) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Adjunto da
Assessoria Ambiental, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.024/1SC2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67550.000402/2024-34, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAIA (Nr Ord
2556618) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Adjunto da Secretaria do
GRUPO DE SAÚDE DE BARBACENA, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.028/1SC2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67550.002663/2024-99, resolve:
Designar o Maj Esp Av R/1 SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO (Nr Ord 2023164) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA
PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Chefe da Secretaria do Comando, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.031/1SC2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67410.006219/2024-47, resolve: