DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 JAIME DA SILVA MEDEIROS (Nr Ord 2476860)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Chefe da Secretaria da Subdivisão de
Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.032/1SC2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67560.001440/2024-95, resolve:
Designar o Cel Esp Av R/1 RUY CYPRIANO MACHADO GALVÃO (Nr Ord 1025473)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA, como Chefe da Seção de Patrimônio, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.033/1SC2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67416.000557/2024-15, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA (Nr Ord 1855778)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA,
como Chefe da Seção de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.034/1SC2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67281.015017/2023-28, resolve:
Designar o Cap Esp Aer FOT R/1 BELCHOR LUIZ DA SILVA (Nr Ord 1995022)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Adjunto do Esquadrão de Comando, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.035/1SC2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67221.000225/2024-18, resolve:
Designar o Maj Esp CTA R/1 ROBERTO RIVELINO SILVA DE QUEIROZ (Nr Ord
2477343) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Comandante do Esquadrão de
Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 59-SAP.1.1-SVP 9, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
a decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº
1029557-25.2020.4.01.3500 junto à 4ª Vara Federal Cívil da SJGO, Goiânia, GO, resolve:
1 - REFORMAR, provisoriamente, a contar de 23 de maio de 2020, o Cabo (Idt
nº 094096714-4) REGINALDO LISBOA DA SILVA MOREIRA, na mesma graduação, com
proventos integrais de Cabo, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art.
109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará
vinculado à SVP 58º BI Mtz.
2 - CONCEDER, provisoriamente, ao Cabo Reformado (Idt nº 094096714-4)
REGINALDO LISBOA DA SILVA MOREIRA, o benefício de isenção do imposto de renda,
previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de
23 de maio de 2020, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido
motivada por acidente em serviço.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 14 - E1 CMP, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR, a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 122697812-
8) ALDENOR MONTEIRO LIBÓRIO, Prec CP 96 1533389, da Companhia de Comando da 3ª
Brigada de Infantaria Motorizada (CRISTALINA-GO), a contar de 16 de março de 2024, de
acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. RETIFICAR, na Portaria Nº 12-E1 CMP, de 3 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União Nº 65, de 4 de abril de 2024, Seção 2, página 9, referente a
exoneração, a pedido, do 3º Sargento da Reserva Remunerada WILIAN PEREIRA DE MORAIS
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-
DF), onde se lê:"WILIAN PEREIRA DE MORAIS", leia-se:"WILIAM PEREIRA DE MORAIS".
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 86, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o
desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de
9 de dezembro 1993 e resolve:
DESLIGAR, a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, Edital Seletivo 001/21-DEC/PCTD, de 27 de agosto de 2021, a contar de 04 de
abril de 2024, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), o civil temporário
RICARDO ADRIANO ALMEIDA SILVA, na função de Analista de Sistemas - Banco de Dados.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 288, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de maio de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(033192734-3)
CARLOS CIPRIANO MACHADO DE
B O R BA
B Adm Ap 8ª RM;
S Ten Inf
(043440854-8)
JOÃO BATISTA DE ANDRADE
NETO
CMB;
S Ten Mus
(052207324-6)
MARCO TÚLIO GONÇALVES
B Adm Ap/5ª RM;
S Ten Inf
(031809364-8)
NILSON STRADIOTTO SELEPRIM
Cia Cmdo 6ª Bda
Inf Bld;
S Ten Inf
(043455394-7)
OSMAR WILTON DAVID
41º BI Mtz;
S Ten Inf
(043418354-7)
SANDRO ROGERIO LEANDRO
Cia C/9º Gpt Log;
S Ten Mat Bel (113840614-3)
SILVIO BORGES DA SILVA
23ª Cia E Cmb;
1º Sgt Mus
(033190024-1)
ALEXANDRE SILVA DA ROSA
3º BPE;
1º Sgt Av
(019603713-9)
LUCIANO DE CARVALHO
C A R R OZ I N O
B Mnt Sup Av Ex; e
3º Sgt QE
(011116714-4)
DOMINGOS JONAS FERREIRA
BRAZ
1º D Sup.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 292, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de maio de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Cav
(020369744-6)
LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL GSIPr; e
Ten Cel QCO
(062379714-9)
MARÍLIA SANTOS VILLAS BÔAS
H Mil A SÃO PAULO.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 25, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art 5º, inciso V, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Maj Inf
(053560914-3) RAPHAEL NAVROSKI, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
Chefe do Departamento-Geral do Pessoal
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 67/GCM, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Comando da 7a Região Militar, em caráter de destaque, no período de
8 de março a 13 de dezembro de 2024:
Primeiro-Tenente (RM2-T) 17.0985.05 ADERLENO PESSOA DA SILVA;
SO-BA 98.0339.56 ALBERTO VIANA DO NASCIMENTO;
MN-RM2 17.1223.25 MIQUÈIAS RAVEL ARCELINO DE SANTANA; e
MN-RM2 17.1224.22 KLEYTON DE ALMEIDA FIALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 68/GCM, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Corveta (IM) 01.0528.37 LUCIANO SANTI à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA