DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041100008
8
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Secretária de Política e Programas
Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do
Simpósio de Alto Nível da OCDE: "O futuro das infraestruturas de pesquisa e a colaboração
internacional", que abordará as infraestruturas de pesquisa como catalisadores para um
futuro global e inclusivo da colaboração científica, em Paris/França, de 20/04/2024 a
25/04/2024, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.002176/2024-71.
JEAN ROBERT BATANA PIRES FERREIRA, Coordenador-Geral de Tecnologias
Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do
"Seminário em Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo", organizado pela Escola de
Negócios de Xangai (SBS), com a finalidade de tomar ciência dos avanços recentes com à
área, 
bem
como 
inteirar-se 
dos 
mecanismos
da 
relação 
entre
pesquisa 
e
empreendedorismo exitosa no País, promovido pelo Ministério do Comércio da República
Popular da China, em Xangai/China, de 13/04/2024 a 28/04/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01245.004091/2024-28.
ERIK BUSNELLO IMBUZEIRO, Assistente da Diretoria de Inteligência Estratégica e
Novos Negócios da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar do "Seminário em
Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo", organizado pela Escola de Negócios de Xangai
(SBS), com a finalidade de tomar ciência dos avanços recentes com à área, bem como
inteirar-se dos mecanismos da relação entre pesquisa e empreendedorismo exitosa no
País, promovido pelo Ministério do Comércio da República Popular da China, em
Xangai/China, de 13/04/2024 a 26/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01350.000327/2024-50.
LEANDRO RIBEIRO REIS, Assessor Técnico da Agência Espacial Brasileira - AEB,
para participar do "Seminário em Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo", organizado
pela Escola de Negócios de Xangai (SBS), com a finalidade de tomar ciência dos avanços
recentes com à área, bem como inteirar-se dos mecanismos da relação entre pesquisa e
empreendedorismo exitosa no País, promovido pelo Ministério do Comércio da República
Popular da China, em Xangai/China, de 13/04/2024 a 26/04/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01245.004657/2024-11.
ALEXANDRE ZUCCOLO BARRAGAT DE ANDRADE, Gerente do Departamento de
Cooperação Internacional, FERNANDA STIEBLER, Assessora da Diretoria de Inovação, e
FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO, Chefe de Gabinete da Presidência, todos da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participarem do "Eureka Network
Meetings Izmir", em Esmirna/Turquia, de 14/04/2024 a 20/04/2024, trânsito incluído, com
ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.004673/2024-12.
ARQUIMEDES BELO PAIVA, Gerente de Plataformas e Serviços Digitais do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar do
"Seminário em Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo", organizado pela Escola de
Negócios de Xangai (SBS), com a finalidade de tomar ciência dos avanços recentes na área,
bem como inteirar-se dos mecanismos da relação entre pesquisa e empreendedorismo
exitosa no País, promovido pelo Ministério do Comércio da República Popular da China, em
Xangai/China, de 13/04/2024 a 26/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01300.003030/2024-31.
ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA, Coordenador-Geral do Programa de
Pesquisa em Ciências Exatas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, para participar do
"Seminário em Tecnologia, Inovação e
Empreendedorismo", organizado pela Escola de Negócios de Xangai (SBS), com a finalidade
de tomar ciência do avanços recentes com a área, na China, bem como se inteirar dos
mecanismos da relação entre pesquisa e empreendedorismo exitosa no País, promovido
pelo Ministério do Comércio da República Popular da China, em Xangai/China, de
13/04/2024 a 26/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01300.003039/2024-42.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA, Diretora de Cooperação Institucional, Internacional
e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para
participar do "Seminário em Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo", organizado pela
Escola de Negócios de Xangai (SBS), com a finalidade de tomar ciência dos avanços
recentes com a área, bem como inteirar-se dos mecanismos da relação entre pesquisa e
empreendedorismo exitosa no País, promovido pelo Ministério do Comércio da República
Popular da China, em Xangai/China, de 13/04/2024 a 26/04/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01300.003031/2024-86.
CASSIANO D'ALMEIDA, Coordenador dos Programas de Incentivo à Inovação e
ao Empreendedorismo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
- CNPq, para participar do "Seminário em Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo",
organizado pela Escola de Negócios de Xangai (SBS), com a finalidade de tomar ciência dos
avanços recentes com a área, bem como inteirar-se dos mecanismos da relação entre
pesquisa e empreendedorismo exitosa no País, promovido pelo Ministério do Comércio da
República Popular da China, em Xangai/China, de 13/04/2024 a 26/04/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.003068/2024-12.
LUIS FERNANDO GOMES JUNIOR, Analista em C&T da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Train the Trainers Course on the
Computer Security Modules of the Nuclear Security Training and Demonstration Centre",
com o objetivo de aprimorar o entendimento sobre as melhores práticas em segurança de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Seibersdorf/Áustria, de 13/04/2024 a 26/04/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001666/2024-62.
ALEXIS DOS SANTOS FRANÇA, Chefe do Serviço de Segurança Cibernética da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Train the
Trainers Course on the Computer Security Modules of the Nuclear Security Training and
Demonstration Centre", com o objetivo de aprimorar o entendimento sobre as melhores
práticas em segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Seibersdorf/Áustria, de 13/04/2024 a
26/04/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01341.001697/2024-13.
LUCIANA SANTOS
Ministra
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Substituto, no uso
de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de
2006 e tendo em vista o Memorando nº 4564/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SUELY GALHARDO DE CASTRO SANTANA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS EDUARDO SANTANA, ocupante do cargo de
Tecnologista H III, matrícula SIAPE 0663847, do quadro de pessoal deste Instituto,
aposentado, falecido em dia 25 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso "I" do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de fevereiro de 2024.
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 72, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 9 de abril de 2024, CRISTIANE RIBEIRO DE
SOUZA, CPF ***.424.171-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Formalização e Adaptação de Outorga de Radiodifusão Privada, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Licitação e Outorga de Radiodifusão Privada, do Departamento de
Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.007794/2024-97).
JUSCELINO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o Decreto
nº 9.991, de 28 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301,
de 8 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO a Portaria nº 2703, de 29 de setembro de
2023, que aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2024 (PDP 2024);
CONSIDERANDO os autos do processo nº 53500.109406/2023-87; e CONSIDERANDO os
autos do processo nº 53500.111537/2023-24, resolve:
Art. 1º Deferir o pedido de afastamento integral e autorizar o afastamento do
País do servidor Gustavo Nery e Silva, matrícula SIAPE 1704800, pelo período de 13 a
21/04/2024, inclusive trânsito, com ônus, para participação no evento de capacitação
Líderes Públicos em Ascensão (Rising Public Leaders Programme), a ser realizado em
Oxford, Inglaterra, condicionado à apresentação do certificado de conclusão do curso à
Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas (AFPE).
Art. 2º Notifique-se o servidor e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e
no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATO Nº 118, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022 e demais informações que constam do
processo SEI 53121.002080/2023-22, resolve:
Ceder o empregado público, Ismael Damião de Oliveira, matrícula 81147481,
pertencente ao Quadro de Pessoal dos Correios, para ficar à disposição da Prefeitura
Municipal de São Sebastião/AL. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021. Torna-se
sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão
requisitante no prazo de 30 dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIANO SILVA DOS SANTOS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 185, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda,
o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420048 e 340051, da Secretaria de
Formação, Livro e Leitura:
I. Fabiano dos Santos, CPF ***.429.043-** - Ordenador de Despesas;
II. Ana Lucia Ferreira de Castro, CPF ***.469.451-** - Ordenadora de Despesas substituta;
III. Naine Terena de Jesus, CPF ***.492.081-** - Gestora Financeira;
IV. Rafael da Silva Maximiniano, CPF ***.616.301-** - Gestor Financeiro substituto;
V. Érika Ferreira Borges, CPF ***.810.286-** - Responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão; e
VI. Irene Teresinha Nunes de Souza Inácio, CPF ***.787.091-** - Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 149, de 21 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 64, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e o disposto no art.38 da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
o que
consta no
Processo Administrativo
nº
01415.009433/2011-82, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FABRÍCIO FARES FAUSTINO GOMES, matrícula SIAPE nº
1723648, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade
do Departamento de Planejamento Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 67, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01439.000248/2019-10,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO, matrícula Siape nº
2822565, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional de Minas Gerais do
Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 5 de abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

                            

Fechar