DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 69/GCM, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o SO-MO 98.0339.13 JOSÉ JUAN CARLOS CARNEIRO FROTA à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 70/GCM, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Corveta (T) 04.0097.62 MÁRIO CÉZAR MACHADO à
disposição do Ministério da Defesa a partir de maio de 2024, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 71/GCM, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Mar e Guerra 06.5269.00 GLAUCIO ALVES DE
OLIVEIRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
PORTARIA Nº 90 /AMAZUL, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DO CONHECIMENTO E PESSOAS DA AMAZÔNIA AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., no uso das suas atribuições previstas na Portaria nº
49/2024, da AMAZUL, concomitantemente ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e pela Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de
2022, com as alterações da Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 22 de fevereiro de 2023 e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007,
de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo nº
00592.000385/2023-97, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público RICARDO MIYASHIRO,
matricula nº 85.067, SIAPE nº 2.260.359, pertencente ao Quadro de Pessoal da AMAZÔNIA
AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., para exercício de atividade junto à Superintendência
Regional de Administração da 2ª Região - SAD 2R.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O Empregado deve se apresentar até o dia 11 de abril de 2024 ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE RM1 VALTER CITAVICIUS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA RJ Nº 297, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-OR 96.0222.81 NILO SÉRGIO PEIXOTO PORTO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Tecnologia da Informação, NEO 02.1.0.1,
na área de administração, na Delegacia Fluvial de Pirapora, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 11MAR2024 a 10MAR2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA RJ Nº 298, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 87.2698.99 MARCELO XIMENES BARROSO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Gabinete, NEO 02.0.0.1, na área de
administração, na Capitania dos Portos de Macaé, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 11MAR2024 a 10MAR2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA RJ Nº 300, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o §
4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e
tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-IM)
77.0134.17 DARIO PEREIRA PAES FILHO, prevista na Portaria n° 142/2022, deste Comando, até
30MAR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Assessor
para Assuntos Institucionais, na área de administração, na Capitania dos Portos do Espírito
Santo, NEO 01.4.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31MAR2024.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA RJ Nº 301, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar, além do limite de dez anos, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo do CC (RM1-T) 80.4315.77 FRANCISCO EDUARDO CARVALHO DE
OLIVEIRA, prevista na Portaria n° 1240/2021, deste Comando, até 31DEZ2024, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Encarregado da Gestoria do FUSMA
e Instrutor da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES), na área de
Membros do magistério e instrutores de escolas militares, NEO 50.2.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 02JAN2024.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA RJ Nº 354, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-IM) 86.4198.03 ALEXANDRE GUIMARÃES MOLINARO, prevista na Portaria n°
470/2022, deste Comando, até 24MAR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, na função de Assessor do Programa e Projetos Estratégicos, na área de
administração, na Capitania dos Portos do Rio janeiro, NEO 01.5.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 25MAR2024.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA RJ Nº 356, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-IF 85.3783.13 ROBSON JOSÉ DE SANTANA, prevista na Portaria nº 353/2022, deste
Comando, até 15MAR2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na
função de Encarregado da Seção de Emissão de Certicados, Carteiras, Inscrições e Registros,
na área de administração, na Capitania dos Portos do Rio janeiro, NEO 12.2.0.1.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 16MAR2024.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA RJ Nº 363, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-FN) 83.0038.19 LUÍS HENRIQUE ROCHA DE CHADES, prevista na Portaria nº 331/2022,
alterada pela Portaria nº 340/2022, deste Comando, até 28FEV2025, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, na função de Assessor do Comandante do 1º Distrito
Naval em assuntos ligados ao Hotel de Trânsito, na área de administração, NEO 03.3.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 01MAR2024.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 210/COM7ºDN, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de março de 2024, o 1º SG-Refº-CO
80.1963.73 PAULO ROBERTO MELLO DA CRUZ da prestação de Tarefa por Tempo Certo, da
função de auxiliar de motorista e mecânico da divisão de transporte, na área de
administração, do Com7ºDN, prevista na Portaria nº 21/2023, deste Comando de Força, de
acordo com o contido no inciso 2.1.5, combinado com a subalínea IX, alínea b, inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de março de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 209/COM7ODN, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2024, o SO-RM1-OS
86.3916.74 MARCIO HENRIQUE TEIXEIRA DE ARAÚJO da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, como Auxiliar da Coordenação de Administração de Pessoal Civil, na área de
administração, no Ministério da Defesa, prevista na Portaria nº 447/2023, deste Comando
de Força, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 16 de fevereiro de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 211/COM7ODN, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31 de março de 2024, o 2º SG-RM1-FN-IF
81.0694.64 DANIEL FERREIRA SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, como Motorista,
na área de administração, no Com7ºDN, prevista na Portaria nº 317/2023, deste Comando de
Força, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 31 de março de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO

                            

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