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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041100013 13 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.817, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000103/2024-21, resolve: EXONERAR o Capitão-Tenente (AA) ALEXANDRE SANTOS SOUZA do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 15 de abril de 2024. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 1.529, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 888, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto na Lei nº 785, de 20 de agosto de 1949 e na Portaria GM-MD nº 6.188, de 21 de dezembro de 2023 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60631.000479/2024-65, resolve: APROVAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), referente aos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD-MG) da ESG, a ser realizado na modalidade semipresencial, nos períodos de 11 a 24 de março de 2024 (fase a distância) e de 1º de abril a 2 de maio de 2024 (fase presencial), nas instalações da 4ª Região Militar, situada na cidade de Belo Horizonte/MG, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria. . MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS . POSTO NOME Ó R G ÃO . Tenente-Coronel Inf FREDERICO VIEIRA CABRAL MENDES Exército Brasileiro . . CIVIS, SERVIDORES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS . NOME C A R G O / F U N Ç ÃO ÓRGÃO/ INSTITUIÇÃO UF . ALBERTO LIMA SARAIVA Consultor Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG MG) MG . DIEGO APARECIDO SOUZA TORRES Policial Penal Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais MG . EDUARDO PACHERE Coordenador de Engenharia de Pós-Vendas da ON-HIGHWAY Brasil Ltda (IDV - Iveco Defence Vehicles) Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) MG . ELSTER LAMOIA DE MORAES Delegado de Polícia Federal Superintendência Regional da Polícia Federal de Minas Gerais MG . FABRÍCIO PRADO GONDIM Gerente de Engenharia e Validação do Produto da ON-HIGHWAY Brasil Ltda (IDV - Iveco Defence Vehicles) Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) MG . FELIPE SANTIAGO OLIVEIRA NUNES Diretor da Divisão de Convênios e Programas Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) MG . FLÁVIO APARECIDO DE AVELAR Policial Penal Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais MG . IVAN MEDEIROS MENDES Coordenador de Assistência Técnica da ON-HIGHWAY Brasil Ltda (IDV - Iveco Defence Vehicles) Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). MG . LUCAS NIMAN DA SILVA FERNANDES Gerente de Qualidade e do Comportamento do Produto da ON-HIGHWAY Brasil Ltda (IDV - Iveco Defence Vehicles) Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) MG . LUIZ AUGUSTO PESSOA NOGUEIRA Delegado de Polícia Federal Superintendência Regional da Polícia Federal de Minas Gerais MG . LUIZA CATTONI CARVALHO PINTO Analista Executivo de Defesa Social Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais MG . MARCELO FERREIRA GOMES Policial Penal Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais MG . MARIANA MACIEIRA DE OLIVEIRA Analista Executivo de Defesa Social Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais MG . PAULO EDUARDO SANTIAGO MESQUITA Tenente-Coronel BMMG Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais MG . PAULO HENRIQUE JOÃO SILVA Capitão PMMG Polícia Militar de Minas Gerais MG . PEDRO LUIZ SANTOS MARQUES Tenente-Coronel BMMG Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais MG . RITA DE CÁSSIA GUEDES DOS SANTOS Policial Penal Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais MG . ROGER LIMA DE MOURA Delegado de Polícia Federal Superintendência Regional da Polícia Federal de Minas Gerais MG . WALDEMAR MARTINS GARZEDIN Consultor Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG MG) MG Total de candidatos selecionados: 20 Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JÚNIOR PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 1.738, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 888, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021 e na Portaria GM-MD nº 6.176, de 20 de dezembro de 2023 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60094.000967/2024-05, resolve: APROVAR A SELEÇÃO dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no curso "A Defesa Nacional e o Poder Legislativo" (CDNPL) edição 2024, procedida pela Escola Superior de Defesa (ESD) e Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, a ser realizado na Escola Superior de Defesa, sediada em Brasília/DF, na modalidade remota, no período de 1º de abril a 5 de julho de 2024, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria. . MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SERVIDOR CIVIL DO MD . Nº POSTO/SERVIDOR CIVIL NOME Ó R G ÃO . 1 Tenente-Coronel (FAB) HERÁCLITO MOREIRA DE SOUZA Ministério da Defesa . 2 Servidor Civil TIAGO FELIPE ISIDRO Ministério da Defesa . 3 Capitão de Mar e Guerra (RM1) WILSON SOARES FERREIRA NOGUEIRA Comando da Marinha . 4 Capitão de Mar e Guerra (RM1) MÁRIO LUIS HONORATO Comando da Marinha . 5 Capitão de Mar e Guerra (RM1) JOÃO CARLOS KÜSTER MAIA Comando da Marinha . 6 Capitão de Fragata (RM1-IM) DARIO PEREIRA PAES FILHO Comando da Marinha . 7 Capitão de Fragata (EN) ALI KAMEL ISSMAEL JUNIOR Comando da Marinha . 8 Tenente-Coronel ALESSANDRA PALHA AMADO Comando do Exército . 9 Tenente-Coronel ÁLVARO VASCONCELOS STUDART Comando do Exército . 10 Major PAULO COMUNALE Comando do Exército . 11 Tenente-Coronel LUCAS BUARQUE DOS SANTOS Comando da Aeronáutica . 12 Tenente-Coronel FLAVIO PRESOTTI DE ARAUJO Comando da Aeronáutica . 13 Tenente-Coronel DANIEL GARCIA PEREIRA Comando da Aeronáutica . 14 Capitão MARCELA BEDÊ AGUIAR Comando da Aeronáutica . 15 Coronel R/1 DONALD GRAMKOW Escola Superior de Defesa . SERVIDORES DE INSTITUIÇÕES CIVIS FEDERAIS E ESTADUAIS . Nº NOME C A R G O / F U N Ç ÃO Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO UF . 16 ALESSANDRO COCCHIERI LEITE CHAVES Consultor Legislativo Senado Federal DF . 17 ANDERSON FERREIRA MARTINS Assessor Técnico Legislativo Câmara dos Deputados DF . 18 ANNA LUIZA ROSA COSTA Assessor Técnico Adjunto Câmara dos Deputados DF . 19 ARTHUR EDUARDO SANTOS LEONE Consultor Legislativo Senado Federal DFFechar