DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
20
BIANKA ARAUJO GOMES
Secretária Parlamentar
Câmara dos Deputados
DF
.
21
BRUNO DE BRITO FERREIRA
Secretário Parlamentar
Câmara dos Deputados
DF
.
22
CARLOS ALBERTO TEODORO DE CARVALHO
Secretário de Comissão
Câmara dos Deputados
DF
.
23
CAMILA ASSIS QUEIROZ
Assessora
Governo do Acre
AC
.
24
CLAUDSON RENAN M. DE ARAUJO GARCIA
Assessor
Câmara dos Deputados
DF
.
25
DALMO JORGE LIMA PALMEIRA
Analista de Orçamento
Senado Federal
DF
.
26
DANIEL ASSIS BRITO
Analista Legislativo
Senado Federal
DF
.
27
DANILO BONATES FARIA
Consultor Legislativo
Senado Federal
DF
.
28
FABIANO DE MEDEIROS VILLAR
Assessor Parlamentar
Câmara dos Deputados
DF
.
29
JOSÉ AILSON BARBOSA OLIVEIRA JÚNIOR
Assessor
Senado Federal
DF
.
30
KARINE DOS SANTOS DINIZ
Assessora Parlamentar
Câmara dos Deputados
DF
.
31
LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS
Assessor Técnico Legislativo
Câmara dos Deputados
DF
.
32
MARCELO CHELI DE LIMA
Advogado
Senado Federal
DF
.
33
MARCOS BARBOZA DA SILVA
Assessor Parlamentar
Senado Federal
DF
.
34
MAURÍCIO DE FREITAS BENTO
Auditor Federal de Controle Externo
Tribunal de Contas da União
DF
.
35
PATRÍCIA CLAUDINO BLOCH
Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos
Ministério da Justiça e Segurança Pública
DF
.
36
PAULO CÉSAR FERREIA JÚNIOR
Secretário Parlamentar
Câmara dos Deputados
DF
.
37
ROSINÉIA BONFIM PEREIRA
Ajudante Parlamentar
Senado Federal
DF
.
38
SHANA SCHLOTTFELDT
Analista Legislativo
Câmara dos Deputados
DF
.
39
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Assessora Parlamentar
Câmara dos Deputados
DF
.
40
TELMA PINELLI NABAK SAMIA
Assessora Parlamentar
Câmara dos Deputados
DF
.
41
YAMAZAK RABELLO DE OLIVEIRA
Auxiliar Parlamentar Pleno
Câmara dos Deputados
DF
Total de candidatos selecionados: 41
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JÚNIOR
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
PORTARIA-ESD Nº 1.641, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 2º, inciso V, alíneas "a", da Portaria GM-MD, nº 3.939, de 19 de julho de
2022,
do Ministério
de
Estado da
Defesa,
e
o que
consta
do processo
n°
60094.000924/2024-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido da servidora MARIA ALESSANDRA LIMA MOULIN, do
Cargo Comissionado Executivo CCE 1.10, a contar de 8 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Médica CARLA LYRIO MARTINS -
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.627, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.009671/2024-17, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar da data da publicação, a servidora ELIANE
FERNANDES MILHOMENS matrícula SIAPE nº 1767291, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, do Cargo em Comissão Executivo
- CCE, código CCE - 1.05, de Chefe no Serviço de Pessoal Civil da Subdivisão de Pessoal Civil.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.628, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.009671/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LUCIANO XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
198446, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, para exercer o Cargo em Comissão Executivo - CCE, código CCE -
1.05, de Chefe no Serviço de Cobrança de Pessoal e Pagamento de Ações Judiciais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.629, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.009671/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar da data da publicação, o servidor LUCIANO XAVIER
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1984446, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico
Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE
2.02, de Assistente no Setor de Pagamento de Pessoal Civil.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.663, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.009671/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANE OLINDA RAMOS, matrícula SIAPE nº
1150718, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, da Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe na Subdivisão de Pessoal Civil.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.664, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.009671/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIANE FERNANDES MILHOMENS, matrícula SIAPE
nº 1767291, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente
no Setor de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar -
CPSPAD da Subdivisão de Pessoal Civil.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.666, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.009671/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1686503, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente no Setor
de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD da
Subdivisão de Pessoal Civil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.667, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso
de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Fo r ç a s
Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com
a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de
2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.009671/2024-17, resolve: