DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 172, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004579/2024-57, resolve:
DESIGNAR MARCUS VINICIUS BOENTE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1737601, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Informações.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 173, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004636/2024-06, resolve:
NOMEAR BENICIO MARQUES DA SILVA
FILHO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de
Cerimonial.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 174, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004573/2024-80, resolve:
NOMEAR KARLA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Análise e
Documentação, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 175, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004833/2024-17, resolve:
NOMEAR CAIO DO NASCIMENTO MOTA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Inclusão Produtiva e
Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação
de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades
Tradicionais, da Coordenação
Geral de Inclusão Produtiva
e Etnodesenvolvimento
Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento,
Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e
Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 176, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004656/2024-79 , resolve:
NOMEAR PATRICIA APOLINÁRIO para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do
Desenvolvimento Agrário Nacional.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 177, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004618/2024-16, resolve:
NOMEAR MARINA RICARDO NUNES VIANA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do
Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso do Sul, da Secretaria Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 178, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004715/2024-17, resolve:
NOMEAR LUCIANO MANSOR DE MATTOS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Florestas Produtivas, da
Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens
Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria
de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 179, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004683/2024-41, resolve:
DESIGNAR INGRID GRUBER FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº1558807, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Governança do CAF, do Departamento de
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 180, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004850/2024-54, resolve:
NOMEAR EUCLIDES CANDIDO DE FREITAS JÚNIOR para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura,
da Coordenação de Patrimônio e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração e
Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 181, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004853/2024-98, resolve:
DESIGNAR AGNALDO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 011077697, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Documentação, da Coordenação de Documentação e Serviços, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 182, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004676/2024-40, resolve:
NOMEAR CÍCERO GREGÓRIO DE LACERDA LEGAL, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência
Federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 183, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004818/2024-79, resolve:
DESIGNAR MARCUS VINICIUS BARBOSA PEIXINHO, matrícula SIAPE nº 2130160,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Articulação para o Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades
Tradicionais, da Coordenação de Articulação para o Etnodesenvolvimento Quilombola e de
Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva e
Etnodesenvolvimento Quilombola e
de Povos e Comunidades
Tradicionais, do
Departamento 
de
Reconhecimento, 
Proteção
de 
Territórios
Tradicionais 
e
Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e
Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 184, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004625/2024-18, resolve:
NOMEAR JOSÉ VALDIR MISNEROVICZ para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do
Desenvolvimento Agrário do Goiás, da Secretaria Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 185, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004664/2024-15, resolve:
DESIGNAR ANDRÉ MARQUES DE ALMEIDA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1831490,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Monitoramento do CAF, da Coordenação-Geral de Monitoramento do CAF,
do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 186, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004396/2024-31, resolve:
NOMEAR LARISSA MOURA DOS SANTOS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Implementação do
Garantia-Safra,
da Coordenação-Geral
do Garantia
Safra,
do Departamento
de
Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA