DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 204, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004701/2024-95, resolve:
DESIGNAR GLÁUCIO COIMBRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1564910, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Operações do CAF, da Coordenação-Geral de Operação e Avaliação do
CAF, do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de
Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 205, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004680/2024-16, resolve:
NOMEAR MAIRA DE SOUZA MOREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 206, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004686/2024-85, resolve:
NOMEAR GILBERTO COUTINHO FREIRE para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do
Desenvolvimento Agrário de Alagoas, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 207, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004472/2024-17 resolve:
NOMEAR DANIELA NOGUEIRA AIRES para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico, da
Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 208, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004612/2024-49, resolve:
NOMEAR DARIO ALVES DE ANDRADE para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do
Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 209, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004576/2024-13, resolve:
NOMEAR ANA LUCIA DE JESUS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Viagens, da Coordenação-Geral de
Apoio Técnico, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 210, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004624/2024-73, resolve:
NOMEAR CASSIANO GLAUCO FLAUZINO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do
Desenvolvimento Agrário de Roraima, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 211, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004593/2024-51, resolve:
DESIGNAR LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2294855, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Promoção e Negociações Comerciais, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 212, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004781/2024-89, resolve:
DESIGNAR ARIANDENY SILVA DE SOUZA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1727070,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Articulação para o Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e
Comunidades
Tradicionais, 
da
Coordenação-Geral
de
Inclusão 
Produtiva
e
Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento
de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da
Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 213, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 555000.004539/2024-13 resolve:
NOMEAR HELTON COSTA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Viagens, da Coordenação-
Geral de Apoio Técnico, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 214, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004670/2024-72, resolve:
DESIGNAR ADRIANA ANDRADE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1475143, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-
Geral da Terra, da Consultoria Jurídica.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 215, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004780/2024-34 resolve:
DESIGNAR RAFAEL ROSA CEDRO, matrícula SIAPE 1460046, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise
Estratégica, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações
Estratégicas, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 216, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004692/2024-32 resolve:
DESIGNAR ALESSANDRO VIEIRA VELOSO, matrícula SIAPE 1020006 , para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial de
Controle Interno.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 217, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004681/2024-52 resolve:
DESIGNAR CLEIDE SIQUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 14800896, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Política Agrícola para a Agricultura Familiar, da Consultoria Jurídica.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 219, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004690/2024-43, resolve:
NOMEAR MICHELA KATIUSCIA CALAÇA ALVES DOS SANTOS para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Mapeamento, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 220, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 55000.004684/2024-96, resolve:
NOMEAR ARTHUR AUGUSTO LOPES DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Integração e Informação do
CAF, da Coordenação-Geral de Operação e Avaliação do CAF, Departamento de Cadastro
Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA