DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 221, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004820/2024-48, resolve:
DESIGNAR LUANA SENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2265459, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Monitoramento e Controle, da Coordenação de Apoio a Gestão, Articulação e
Monitoramento, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional, da
Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 222, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004679/2024-83 resolve:
NOMEAR HELLEN DAYANE DE SOUZA RODRIGUES para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão de Gestão
Administrativa, da Consultoria Jurídica.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 223, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004901/2024-48 resolve:
DESIGNAR WESLEY WASHINGTON LOURENÇO FIGUEREDO, matrícula SIAPE
1549483, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do
Gabinete da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 224, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004632/2024-10 resolve:
NOMEAR MARIA AMELIA DE SOUZA
MOREIRA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Ouvidoria.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 226, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004787/2024-56, resolve:
DESIGNAR ALFREDO DA COSTA PEREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2186676,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Informações, da Coordenação-Geral de Gestão do
Conhecimento e Informações, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e
Informações Estratégicas, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 227, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Delegar à servidora GABRIELA CAROLINA COELHO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.191.161-**, Chefe de Divisão, a competência para atuar como gestora financeira
substituta no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos
recursos consignados nas Unidades Gestoras 490051 - Secretaria de Agricultura Familiar e
Agroecologia - SAF, 490052 - Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental - SFDT, 490071 - Secretaria de Territórios e Sistemas
Produtivos Quilombolas e Tradicionais - SETEQ, 490002 - Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração (SPOA/MDA), 490011 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
- Administração Direta e 490100 - Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP , 490070 -
Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, e 490021 -
Subsecretaria de Mulheres Rurais - SMR da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 8 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 228, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004652/2024-91, resolve:
DESIGNAR GILBERTO KOJI NAGATA, matrícula SIAPE nº 1439026, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 229, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004778/2024-65, resolve:
NOMEAR YNAIÁ MASSE BUENO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Transição Agroecológica, da
Coordenação-Geral de Transição Agroecológica, do Departamento de Inovação para a
Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 230, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004788/2024-09 resolve:
DESIGNAR GLEICIANE MARCELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2932561, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e
Comunidades 
Tradicionais,
da 
Coordenação-Geral 
de 
Inclusão
Produtiva 
e
Etnodesenvolvimento Quilombola e
de Povos e Comunidades
Tradicionais, do
Departamento 
de
Reconhecimento, 
Proteção
de 
Territórios
Tradicionais 
e
Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e
Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 231, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004786/2024-10, resolve:
NOMEAR ANA MARIA SALES PLACIDINO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inclusão
Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais, do
Departamento 
de
Reconhecimento, 
Proteção
de 
Territórios
Tradicionais 
e
Et n o d e s e n v o l v i m e n t o .
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 232, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004598/2024-83, resolve:
DESIGNAR GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1588853, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 233, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004611/2024-02, resolve:
DESIGNAR CAETANO DE CARLI VIANA COSTA, matrícula SIAPE nº 1158693, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente Federal, código FCE 1.13, da
Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, da Secretaria
Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 234, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004581/2024-26, resolve:
NOMEAR SEVERINO BISPO DE ASSUNÇÃO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Ministro.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 235, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004711/2024-21 resolve:
NOMEAR LEILA AUBRIFT KLENK para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do
Desenvolvimento Agrário do Paraná, da Secretaria Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA