DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041100023
23
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 296, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: AGENOR FRANCISCO DE CARVALHO
Matrícula Siape: 1945278
Código da vaga: 852379
Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº 23000.006686/2024-23
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JUCARA ZANONI DO NASCIMENTO
Matrícula Siape: 1571077
Código da vaga: 927364
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.006686/2024-23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 297, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente Social
Nome/Nome Social: ELISANGELA RODRIGUES CARRIJO
Matrícula Siape: 1533435
Código da vaga: 319381
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.006622/2024-22
Cargo: Assistente Social
Nome/Nome Social: CLARA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1913947
Código da vaga: 319442
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.006622/2024-22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 298, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Pedagogo - Área
Nome/Nome Social: MARCIA MONTEIRO DA SILVA
Matrícula Siape: 1163188
Código da vaga: 596845
Da: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº 23000.004576/2024-27
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: PRISCILA VIANA DA ROCHA
Matrícula Siape: 1925791
Código da vaga: 207079
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.004576/2024-27
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 299, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JADER GAUER
Matrícula Siape: 1860219
Código da vaga: 832617
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Acre
Processo nº 23000.001627/2024-69
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MAGEANA DE FREITAS SOUZA DE CARVALHO
Matrícula Siape: 2029166
Código da vaga: 323874
Da: Universidade Federal do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.001627/2024-69
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 112, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS -
INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de
19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU
de 09/04/2009, resolve:
Conceder pensão civil por morte do servidor aposentado GILBERTO DA SILVA
RAMOS, matrícula SIAPE nº 0262263, cargo de Vigilante, classe D, padrão 116, a partir
de 16/04/2001, a sua filha inválida, GEOVANA SIRANGELO RAMOS, com cota parte de
01/04, de acordo com os Artigos 215, 216 e 217, inciso II, alínea "a" da Constituição
Federal de 1988, benefício temporário concedido a partir da data do óbito e válido
enquanto permanecer a invalidez, conforme casos do artigo 222 da Lei n° 8.112.
(Processo Nº 23121.000963/2023-37).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 117, de 10/02/2023, publicada no DOU de 14/02/2023,
Onde se lê: "para exercer a função de Coordenador, código FG-1",
Leia-se: para exercer a função de Coordenador, código FCC"
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 229, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e ii) o que consta do Processo nº 23062.001795/2024-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Mariana Martins Drumond,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1042433, no período de
21/04/2024 a 11/05/2024, trânsito incluso, para realização de visita técnica ao Instituto
Politécnico de Bragança com vistas à consolidação de parcerias com instituições de ensino e
pesquisa em Portugal, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 10 DE BRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 507 - Dispensar EDVANDRO LUISE SOMBRIO DE SOUZA, matrícula Siape nº 2072575, da
função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Artes Visuais do campus São Cristóvão
I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 508 -Art. 1º Designar EVELYN CAROLINE NASCIMENTO LAVOR, matrícula Siape nº
2116827, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Artes Visuais do
campus São Cristóvão I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 303, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, DOUGLAS ANTÔNIO DA SILVA MATOS, CPF: ***.985.741-**, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 304, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, PRISCILA DUARTE SANTOS BRANCO, CPF: ***.871.521-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 305, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, CRISTIANE BARBOSA TAVARES, CPF: ***.909.051-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Análise Financeira de Prestação de Contas, da Coordenação Geral de Acompanhamento de
Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 314, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em
observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos art. 3° e 29 do
Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada:
Nome: ALDENORA LOPES DE MACEDO
Matrícula SIAPE nº: 2025171
Cargo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais
Para: Ministério da Educação
Cargo/Função: Gerente de Projeto, código FCE 3.13
Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 10.835/2021 e
Lei nº 11.357/2006
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23034.010238/2024-37
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA