DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS
E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA
(SIM), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da
Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência
outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U.
em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março
de 2023, o servidor GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, Analista Executivo em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 2030988, para representando o Inmetro participar nas atividades
promovidas pelo Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), incluindo a reunião do
MWG-9, o workshop de NMIs e aliados estratégicos de Metrologia em AUV com apoio do
PTB/Alemanha, de reunião estratégica conjunta com o MWG-14; de curso de linguagem de
programação Phython aplicada à metrologia; e visita aos laboratórios do CENAM, em
Querétaro, México, no período de 15 a 21 de abril de 2024. (Processo SEI nº
0052600.002984/2024-83).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 64, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.002551/2024-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a ANA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTENOR NUNES PEREIRA, ocupante do cargo de
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Matrícula
SIAPE nº 0449443, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial,
falecido na condição de aposentado, em 13/02/2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso
I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/02/2024.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 268, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar MAÍRA TAQUES DOS SANTOS CHRIST, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva deste Ministério, código
CCE 3.13, no período de 8 a 19 de abril de 2024 e nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 281, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar TATIANA LEITE LOPES ROMANI, para exercer o encargo de substituta
da função de Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, código FCE 1.13, no período de 7 a 11 de abril de 2024.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País o servidor RUY FELIPE FIQUENE CONDE, Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação Social, para prestar assessoramento de comunicação
institucional ao senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania em sua
participação na comitiva presidencial no âmbito da visita de Estado do Presidente da
República Federativa do Brasil ao país, em Bogotá, Colômbia, no período de 16 a 19 de
abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.206776/2024-91.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País a servidora MARCELLA FREIRE DE OLIVEIRA GARCIA,
Coordenadora-Geral de Publicidade da Assessoria Especial de Comunicação Social, para
participar da Terceira Edição do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, em
Genebra, Suíça, no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
Processo SEI 00135.206818/2024-94.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 267, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANA CAROLLYNE DANTAS DE LIMA
Matrícula Siape: 1886217
Código da vaga: 927618
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.000721/2024-09
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0702638
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.000721/2024-09
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 268, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: HERSON OLIVEIRA DA ROCHA
Matrícula Siape: 2143227
Código da vaga: 919198
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.001396/2023-11
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0280097
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.001396/2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 293, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Arquivista
Nome/Nome Social: GRETA DOTTO SIMOES
Matrícula Siape: 2257867
Código da vaga: 977759
Da: Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.002005/2024-58
Cargo: Arquivista
Nome/Nome Social: LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN
Matrícula Siape: 2390259
Código da vaga: 977780
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº 23000.002005/2024-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 294, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: DURVAL CESAR BATISTA DE CARVALHO
Matrícula Siape: 3161859
Código da vaga: 869336
Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo nº 23000.040165/2023-14
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: VANESSA DE SOUZA SANTOS
Matrícula Siape: 1076109
Código da vaga: 966374
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Processo nº 23000.040165/2023-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 295, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LIÉRSON BORGES DE CASTRO
Matrícula Siape: 1725676
Código da vaga: 895982
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.005637/2024-73
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MAGALI KEMMERICH
Matrícula Siape: 1362049
Código da vaga: 293196
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº 23000.005637/2024-73
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA