DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.533/IFAL, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.008343/2023-36, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora BIANCA GONÇALVES GALDINO DE
MELO, SIAPE n. 1867665, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área: Cozinha,
lotada no Campus Marechal Deodoro, no período de 10/03/2024 a 09/04/2024, pela
prestação da Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Pernambuco - IFPE,
conforme o Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.534/IFAL, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.008343/2023-36, resolve:
Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora BIANCA GONCALVES
GALDINO DE MELO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1867665,
SIAPECAD nº 01647840, junto a(o) Instituto Federal de Pernambuco - IFPE, com
fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, pelo período de 11 (onze) meses a partir
de 10 de abril de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS SATUBA
PORTARIA Nº 1.490/IFAL, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SATUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2574 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.013751/2024-91, resolve:
Designar o servidor GILBERTO TENORIO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2866116, SIAPECAD nº 01761163,
lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Satuba, para exercer a função Coordenador
do Curso Técnico integrado de Agroindústria, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
em Agroindustria do Campus Satuba. Efeitos a partir de 08 de abril de 2024.
UILLIANE FAUSTINO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 486/GR/IFAM, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
2480/2024 
- 
DG-TABATINGA,
de 
04/04/2024, 
contida 
no
Documento 
nº
23443.004567/2024-27, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 08/04/2024, o servidor Geová Bezerra
Guimarães, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3160933, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE do IFAM/Campus Tabatinga, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 487/GR/IFAM, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
2480/2024 
- 
DG-TABATINGA,
de 
04/04/2024, 
contida 
no
Documento 
nº
23443.004567/2024-27, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 08/04/2024, o servidor Elison da Silva Almeida,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2226474, para exercer o cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão - DEPE do IFAM/Campus Tabatinga, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 513/GR/IFAM, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do
servidor Nicolas Andretti de Souza Neves - Diretor-Geral do IFAM/Campus Tabatinga, por
motivo de viagem institucional, e o usufruto de férias da servidora Cindy Naila Alves
Grandes, Diretora-Geral substituta do IFAM/Campus Tabatinga, conforme Solicitação
Eletrônica nº
2514/2024 -
CG/CTB, de 05/04/2024,
contida no
Documento nº
23443.004636/2024-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Namedin Pereira Teles Júnior - ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3351262, para responder pela
Direção-Geral do IFAM/Campus Tabatinga, no período de 08/04/2024 a 10/04/2024, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 517/GR/IFAM, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
19133/2024-PROEN/REITORIA, de 08/04/2024, contido no Processo nº 23443.004539/2024-
18, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 08/04/2024, a servidora Klissiathaila Dávila de
Carvalho, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula SIAPE nº 2122156, da Função
Gratificada de Assessora Técnica do Ensino da Pró-Reitoria de Ensino/PROEN, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 518/GR/IFAM, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
19133/2024-PROEN/REITORIA, de 08/04/2024, contido no Processo nº 23443.004539/2024-
18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 08/04/2024, a servidora Cristiane do Nascimento Ramirez,
ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2229346, para exercer a Função
Gratificada de Assessora Técnica do Ensino da Pró-Reitoria de Ensino/PROEN, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 519/GR/IFAM, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o teor do
Documento nº 23443.004736/2024-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09/04/2024, o servidor Jandson Carlos de Lima
Martins - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 1133500, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 1.837, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000814/2024-26, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/04/2024, a servidora MARIANE
COUTINHO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1051597, da função de Diretora do Departamento de Planejamento e
Administração do campus Valença Tento, código FG-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.524, de 03/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de 10/05/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.838, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000815/2024-71, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RITA DE CASSIA PEREIRA MAGALHAES, ocupante
do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2265817, para exercer a função de
Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Valença Tento, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.844, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000686/2024-11, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARLEY FAGUNDES TAVARES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3068997,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior em Engenharia Elétrica do
campus Paulo Afonso, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.848, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000538/2024-56, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FRANCINE DE MENDONCA SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3385708, para exercer a
função de Coordenadora de Aquisições do campus Camaçari, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.849, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000537/2024-10, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO FRANCO VIANA, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1618979, para exercer a função de Assistente
da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Camaçari, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Aquisições
do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.077,
de 08/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.850, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000434/2024-65, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 05/04/2024, o servidor ROMULO LIMA
MEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2569497, da função de Assessor de Comunicação do campus Seabra,
código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.025, de 03/04/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA