DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.851, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000435/2024-18, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DARILIO PIRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1876595, para exercer a função
de Gerente de Comunicação Social do campus Seabra, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.853, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000400/2024-71, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MICHELE SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3060668, para exercer a
função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus Seabra, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Núcleo de
Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do campus Seabra, código FG-04, para a qual foi designada
através da Portaria nº 3.653 de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.854, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000402/2024-60, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/04/2024, a servidora MARY VANIA
GUIMARAES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1793487, da função de Coordenadora de Logística do campus Seabra, código FG-
02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.970, de 26/11/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 30/11/2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.855, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000401/2024-15, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELAINE CRISTINA DE SOUZA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1898895, para exercer a
função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Seabra, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.858, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000407/2024-92, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SUELIA DOS SANTOS BRAGA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2320379, para exercer a função
de Coordenadora de Logística do campus Seabra, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.859, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002422/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ISRAEL DOS SANTOS AGUIAR, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1980937, da função de Chefe de
Patrimônio do campus Vitória da Conquista, código FG-02, para a qual foi designado através
da Portaria nº 1.628, de 10/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.860, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002423/2024-36, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO MAURICIO PEREIRA RAMALHO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº 2320383, para exercer a função
de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado do campus Vitória da Conquista, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Serviços
Gerais do campus Vitória da Conquista, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.627 de 02/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.862, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002419/2024-78, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSE ORLANIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2172945, para exercer a função de Coordenador
de Orçamento, Finanças e Contabilidade do campus Vitória da Conquista, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.866, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002426/2024-70, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDNALDO SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1898192, para exercer a função de
Coordenador de Serviços Gerais do campus Vitória da Conquista, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.875, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001122/2024-45, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DAMARIS DE ANDRADE CASTRO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2177826, para
exercer a função de Gerente de Aquisições do campus Barreiras, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.878, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002319/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 08/04/2024, o servidor NEWMAN
NOBRE DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula
SIAPE nº 2179229, da função de Gerente de Serviços Auxiliares do campus Salvador, código
FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 101, de 09/01/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 10/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.879, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002319/2024-91, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ENELDON DE JESUS BARROS REIS, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2222549 para exercer a função
de Gerente de Serviços Auxiliares do campus Salvador, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.881, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001123/2024-90, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DARLAN CAVALCANTE DE ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1084837, para exercer a
função de Gestor Financeiro e Contábil do campus Barreiras, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor
Administrativo do campus Barreiras, código CD-3, para a qual foi nomeado através da
Portaria nº 525 de 04/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.887, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000488/2024-37, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 08/04/2024, o servidor JOANGELO
SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2032935, da função de Assistente da Diretoria de Ensino
do campus Porto Seguro, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº
4.740, de 22/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.888, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002448/2022-17, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/04/2024, a servidora MARCIA
MARIA SAIEVICZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1317671, da função de Chefe do Departamento Acadêmico
de Filosofia do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 499, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.889, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002448/2022-17, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANA PAULA CARVALHO TRABUCO CAMELIER,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3642630, para exercer a função de Chefe do Departamento de História do
campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA