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DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 299/REITORIA/IFB, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000168.2024-26, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora BLENDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2076555,
SIAPECAD nº 01863157, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso Licenciatura Pedagogia do Campus São Sebastião, da
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura em
Pedagogia do Campus São Sebastião, a partir de 26 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.437, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23483.000824/2024-85, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora SANDRA MARIA COSTA LIMA, ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2279454, SIAPECAD nº 02048564, lotado(a)
no(a)
Campus Aracati,
para
exercer a
função Coordenadora,
FG
- 01,
do(a)
Coordenadoria de Extensão-ARA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.469, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002136/2024-33, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade à
servidora MIRIAN ANASTACIO LIMA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1037340, Classe/Nível D401, Código de Vaga nº
0464394,, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, I a IV,
§ 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 11(ONZE) anuênios (ART.244, LEI 8112/90);
- RT - RSC II - LEI 12.772/2012
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.479, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.001380/2024-10, resolve: Art. 1 º
Designar a servidora THAISE CRISTINA MARCELINO MATIAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3010918, SIAPECAD nº
02199143,
lotado(a)
no(a) Campus
Limoeiro
do
Norte,
para exercer
a
função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em
Música-LIM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.480, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23263.001110/2024-89, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor KLEBER DA SILVA MOREIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1881942, SIAPECAD nº
02302246, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.481, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23258.000667/2024-71, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FERNANDO DO CARMO BATISTA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3120061,
SIAPECAD nº 02290069, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função
Coordenador de
Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em
Ed i f i c a ç õ e s - Q U I .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.525, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000728/2024-51, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE VALMIR FARIAS MAIA JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2124506,
SIAPECAD nº 01904975, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a
função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD ACOMPAN EST E AVALIACAO EGRESSOS-
LN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.003 - Processo n° 23159.000624/2024-12 - Art. 1º Designar WANDERSON LOUZADA ,
matrícula SIAPE 1954056, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador
da Coordenadoria de Execução Financeira e Orçamentária da Estrutura Administrativa do
Campus Nova Venécia do Ifes.
Nº 1.004 - Processo n° 23545.000492/2024-67 - Art. 1º Designar FABIO GUILHERME
BISSARO, matrícula SIAPE 1398877, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da Estrutura Administrativa do
Campus Montanha do Ifes.
Nº 1.005 - Processo n° 23544.000597/2024-26 - Art. 1º Designar THAIANI CANDOT T E
MENDONÇA DE MOURA, matrícula SIAPE 3338280, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura
Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 15 - Processo 23152.000533/2024-39 - LUIZ OTAVIO BUFFON, matrícula SIAPE 1315512,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 27.04.2024 a 24.06.2024, desenvolver atividades de pesquisa do Edital 19/2023
de mobilidade internacional com fortalecimento da internacionalização do Ifes, em Lisboa,
Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica.
Nº 16 - Processo 23543.000354/2024-06 - ÉRICA BOLZAN, matrícula SIAPE 1204927,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 22.04.2024 a 05.05.2024, representar o Ifes com participação no Fe s t i v a l
Internacional de Folclore, Culturas e Artes, em Almeirim, Portugal. O afastamento dar-se-
á com ônus limitado para o Campus Barra de São Francisco.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 457, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23242.003765/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MAURO KOWALCZUK, matrícula Siape nº 1757298,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Subsequente em Eletromecânica, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 287, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - Os Requerimentos Pessoais constantes nos Processos nº
23317.001851.2024-97, 23317.002000.2024-61, 23317.002017.2024-19, 23317.001954.2024-
57, 23317.001914.2024-13; - O Ofício nº 69/2024 - 69/2024 - IFFLU, constante nos Processos nº
23318.001586.2024-37, 23317.002146.2024-15, 23317.002152.2024-64 e 23317.002171.2024-
91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora TAIS FREITAS DE CARVALHO CASTRO,
Matrícula SIAPE 2005293, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Reitoria, da função de Diretora da Escola de
Formação e Desenvolvimento de Pessoas, código CD-4.
Art. 2º DESIGNAR o servidor JONIS MANHAES SALES FELIPPE, Matrícula SIAPE
1161070, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função
de Diretor da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas, código CD-4.
Art. 3º DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO PECANHA SARMENTO, Matrícula
SIAPE 1572503, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Diretor de Gestão
Acadêmica e Políticas de Acesso, código CD-3.
Art. 4º DISPENSAR, a pedido, a servidora RAYANNA MACIEL GOMES, Matrícula
SIAPE 2716985, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, lotada na Reitoria, da função de Procuradora Educacional Institucional, código FG-
1.
Art. 5º DESIGNAR a servidora RAYANNA MACIEL GOMES, Matrícula SIAPE 2716985,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada
na Reitoria, para ocupar a função de Diretora de Gestão Acadêmica e Políticas de Acesso,
código CD-3.
Art. 6º DISPENSAR, a pedido, a servidora ALLINE SARDINHA CORDEIRO MORAIS,
Matrícula SIAPE 1886821, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de
Diretora de Desenvolvimento Institucional, código CD-3.
Art. 7º DESIGNAR o servidor FERNANDO RUFINO DE BARROS, Matrícula SIAPE
3122812, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado
na Reitoria, para ocupar a função de Diretor de Desenvolvimento Institucional, código CD-3.
Art. 8º DISPENSAR, a pedido, a servidora FERNANDA CARVALHO DA COSTA,
Matrícula SIAPE 2882838, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Administrador, lotada na Reitoria, da função de Diretora de Administração, código CD-
3.
Art. 9º DESIGNAR o servidor EDUARDO FLEMING RODRIGUES GIRAO, Matrícula
SIAPE 1795965, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Diretor de
Administração, código CD-3.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA

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