DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.890, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23471.000759/2024-27, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ALINE MARTINS OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1319427, do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Feira de Santana, código CD-02,
para o exercício do qual foi designada através da Portaria nº 215, de 25/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.891, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23471.000761/2024-04, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WELLINGTON ROMUALDO DE ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1049950, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Feira de Santana, código CD-02,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.892, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23280.000884/2024-84, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANDREIA RITA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2433315, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do
campus Valença Tento, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.894, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23846.000773/2024-25, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VIVIANE NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1963500,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus
Brumado, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.895, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23846.000777/2024-11, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRAA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2320378, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do
campus
Brumado, 
código
CD-04, 
nos
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.813, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
69, Seção 2, página 16, de 10/04/2024, que trata da designação do servidor Rodrigo
Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 3374455,
Onde se lê: "ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração",
Leia-se: "ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.821, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
69, Seção 2, página 16, de 10/04/2024, que trata da designação da servidora Vanucia de
Oliveira Santos Caires, matrícula SIAPE nº 1559777,
Onde se lê: "código FG-01",
Leia-se: "código FG-02".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.835, de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
69, Seção 2, página 17, de 10/04/2024, que trata da designação da servidora Adriana
Pinheiro Santos, matrícula SIAPE nº 1331950,
Onde se lê: "código FG-02",
Leia-se: "código FG-05".
RETIFICAÇÕES DE 5 DE ABRIL DE 2024
Na Portaria nº 1.804, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
69, Seção 2, página 15, de 10/04/2024, que trata da designação da servidora Klecia Elaine
Ramos dos Santos, matrícula SIAPE nº 2876989,
onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1876989",
leia-se: "matrícula SIAPE nº 2876989".
Na Portaria nº 1.836, de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
69, Seção 2, página 17, de 10/04/2024, que trata da designação da servidora Erica Celice
Gomes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2609084,
onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1669828",
leia-se: "matrícula SIAPE nº 2609084".
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 1.795, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC no
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC no 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei no 8.112/90, no
Decreto no 9.991/2019, a Resolução no 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI no
23282.000065/2024-17, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país da servidora ALLÍVIA
ROUSE CARREGOSA RABBANI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE no 2116228, lotada no Campus Porto Seguro, para realização de
Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, mediante
participação no 1º Workshop do Projeto Internacional "Judicialization of environmental
inequalities and empowerment of traditional communities in Brazil and Mexico: comparative
analyses, interdisciplinary perspectives", promovido pela Haute École de Travail Social
Fribourg, na cidade de Fribourg, Suíça, pelo período de 27/04/2024 a 05/04/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 302 - Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/2024, a servidora JOELITA PEREIRA
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE n° 2797022,
da 
função 
de 
Secretária 
do 
Gabinete, 
Código 
FG-01, 
Reitoria. 
(Processo
23327.250828.2024-13).
Nº 303 - Designar o servidor MARCOS PAULO LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1305544, para
exercer a função de Coordenador de Pesquisas, Código FG-02, Campus Xique-Xique.
(Processo n° 23806.250254.2024-82).
Nº 304 - Designar a servidora LETICIA ROCHA BASTOS GOMES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 3012286, para exercer a função de
Coordenadora
de Almoxarifado
e Patrimônio,
Código
FG-05, Campus
Xique-Xique.
(Processo n° 23806.250252.2024-93).
Nº 305 - Conceder pensão civil a Arlinda Dos Reis, pelo falecimento ocorrido em 28 de
agosto de 2023, do servidor aposentado Gilberto de Araújo Costa, matrícula SIAPE nº
47153, considerando o disposto do Art. 23 e no § 4º do mesmo artigo da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74, e Art. 76 § 2º da Lei
nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da
Emenda Constitucional Nº 103/2019. (Processo nº 23327.253387.2023-12)
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 294/REITORIA/IFB, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23098.002309.2023-01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0142, de 23/02/2024, publicada no DOU dia
26/02/2024, Seção 2, página 19, que trata de:
"Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668734,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus São Sebastiao do IFB, para exercício junto
ao(à) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, em conformidade
com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 295/REITORIA/IFB, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23098.002309.2023-01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0141, de 23/02/2024, publicada no DOU dia
26/02/2024, Seção 2, página 18, que trata de:
"Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 126 de 20/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 35, de 21/02/2024, seção 02, pág. 16, ONDE SE LÊ: 1cArt. 1º Efetivar a Requisição do
servidor CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668734, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus São
Sebastião do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços - MDIC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990
e no art. 9º do Decreto 10.835/2021 1d, LEIA-SE: 1d Art. 1º CEDER o servidor CRISTIANO DE
SANTANA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1668734, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus São Sebastião do IFB, para
exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, em
conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto
10.835/2021. 1d
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO

                            

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