DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFFLU Nº 288, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 285, de 8 de abril de
2024, constante no Processo nº 23317.002190.2024-17, resolve:
Art.1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que designou a servidora
REBECA MARCILIO ARAUJO CAPDEVILLE CAMPANHA, Matrícula SIAPE 1579646,
Onde se lê:
. Matrícula
SIAPE
Nome 
do(a)
Servidor(a)
Cargo
Denominação 
da
Função
Código 
do
Cargo/
Função
. 1579646
Rebeca Marcílio
Araújo
Capdeville
Campanha
Professor 
do
Ensino 
Básico,
Técnico 
e
Tecnológico
Diretora de Gestão
de 
Tecnologia 
da
Informação
CD-3
Leia-se:
. Matrícula
SIAPE
Nome 
do(a)
Servidor(a)
Cargo
Denominação 
da
Função
Código do
Cargo/
Função
. 1579646
Rebeca Marcílio
Araújo
Capdeville
Campanha
Assistente 
em
Administração
Diretora de
Gestão
de 
Tecnologia
da
Informação
CD-3
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 289, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 70/2024 - IFFLU, constante no Processo nº
23321.000687.2024-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE 2184366, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para
ocupar a função de Diretor-Geral do Campus Cabo Frio, código CD-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
– – VICTOR BARBOSA SARAIVA
–PORTARIA IFFLU Nº 291, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - Os Requerimentos Pessoais constantes nos Processos nº
23317.001959.2024-80, 23320.000944.2024-45; - O Ofício nº 69/2024 - IFFLU, contante nos
Processos nº 23317.002135.2024-27, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora FRANCINE MACEDO DIAS, Matrícula
SIAPE 2555501, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Administrador, lotada na Reitoria, da função de Chefe de Gabinete da Reitoria, código FG-1.
Art. 2º DISPENSAR, a pedido, a servidora SUELLEN APARECIDA CHRISOSTOMO
DA SILVA, Matrícula SIAPE 1883865, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Macaé, da função de Diretora
de Políticas Estudantis, código CD-4.
Art. 3º DESIGNAR a servidora SUELLEN APARECIDA CHRISOSTOMO DA SILVA,
Matrícula SIAPE 1883865, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotada no Campus Macaé, para ocupar a função de Chefe
de Gabinete da Reitoria, código FG-1.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
– – VICTOR BARBOSA SARAIVA
–PORTARIA IFFLU Nº 294, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - Os termos do Decreto nº 6986, de 20 de outubro de 2009, que
disciplina o processo de escolha de dirigentes, - O Requerimento Pessoal nº 3/2024 -
DGCQ, constante no Processo nº 23458.000250.2024-52; - O Requerimento Pessoal nº
5/2024 - DECQ/DGCQ/IFFLU, constante no Processo nº 23458.000257.2024-74; - O Ofício
nº 73/2024 - IFFLU, constante no Processo nº 23458.000255.2024-85, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1813975, do quadro permanente deste IFFluminense,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Quissamã, da função de Diretora-Geral do Campus Quissamã, código CD-2, com efeitos a
contar de 05/04/2024.
Art. 2º DISPENSAR, a pedido, a servidora NATHALIA BASTOS LIMA, Matrícula
SIAPE 1262385, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Quissamã, da função
de Diretora de Ensino, código CD-4.
Art. 3º DESIGNAR a servidora NATHALIA BASTOS LIMA, Matrícula SIAPE
1262385, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Quissamã, para ocupar a função
de Diretora-Geral do Campus Quissamã, código CD-2.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 295, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 74/2024 - IFFLU, constante nos Processos nº
23317.002157.2024-97 e 23321.000669.2024-50, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GISELE AQUINO GOMIDE TRAMONT, Matrícula
SIAPE 2163180, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Contador, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Diretora de Administração
Orçamentária, Financeira e Contábil, código CD-3.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JESSICA FABIANE FARIA ALVES SANTOS NETTO,
Matrícula SIAPE 2163367, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório/Área, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de
Procuradora Educacional Institucional, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.097/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.000823.2024-71, resolve:
Dispensar o servidor CELSO MARTINS BELISARIO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1675597, SIAPECAD nº
01501072, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso
Licenciatura Química do Campus Rio Verde, da função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coord Curso Licenciatura Química do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.098/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.000823.2024-71, resolve:
Dispensar o servidor JANIO CORDEIRO MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240207, SIAPECAD nº
02007677, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Bach
Ciências Biológicas do Campus Rio Verde, da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Coord Curso Bach Ciências Biológicas do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.099/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.000823.2024-71, resolve:
Dispensar o servidor JARDEL LOPES
PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3159260, SIAPECAD nº
02330610, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso
Bacharelado Agronomia do Campus Rio Verde, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.100/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.000823.2024-71, resolve:
Dispensar o servidor SEBASTIAO CARVALHO VASCONCELOS FILHO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1736623,
SIAPECAD nº 01508481, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord
Curso Lica Ciências Biológicas do Campus Rio Verde, da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Lica Ciências Biológicas do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.101/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.000823.2024-71, resolve:
Dispensar o servidor ROGERIO FAVARETO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730585, SIAPECAD nº 01501537,
lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Bach Engenharia
Química do Campus Rio Verde, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coord Curso Bach Engenharia Química do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.102/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.000823.2024-71, resolve:
Dispensar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA COSTA COUTO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1028396, SIAPECAD nº
02161519, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Bach
Engenharia Ambiental do Campus Rio Verde, da função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coord Curso Bach Engenharia Ambiental do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.103/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.000823.2024-71, resolve:
Dispensar o servidor LUCAS PERES
ANGELINI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1834473, SIAPECAD nº
02057325, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Sup.
Tec. em Saneamento Ambiental do Campus Rio Verde, da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Sup. Tec. em Saneamento Ambiental do Campus
Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.104/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23218.000823.2024-71, resolve: