DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.815 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.017209.2024-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Erika Lima de Jesus, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Bacharelado em Engenharia Civil (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Santa
Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.829 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.019141.2024-74, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rodolfo Fernando Oliveira do Nascimento, Tecnico
De Laboratorio Area, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da de 04.04.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.830 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.019141.2024-74, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Victor Hugo Barbosa Santos, Tecnico De Laboratorio
Area, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.836 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto na Resolução CONSUP n° 117/2019, o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos
Art. 1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, o Decreto nº 9991/2019, a Portaria nº. 1008/2022 e
a solicitação constante no Processo n°. 23249.007160/2024-58, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Nadyelle Elias Santos Alencar,
Enfermeiro-Área, lotado (a) no (a) Campus Pedreiras, para, em Wuhan/Hubei - China, no
período de 01.04.2024 a 31.07.2024, participar do Programa de Doutorado Sanduíche no
Exterior, junto à Dongfureng Institute of Economics and Social Development - WUHAN
UNIVERSITY, com ônus limitado para este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BARRA DO CORDA
GABINETE
PORTARIA Nº 68 - CGP-BDC/DAP-BDC/CAMP-BDC/IFMA, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
EM EXERCÍCIO
NA
DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, designado nos termos da Portaria nº. 93, de 29
de março de 2023, publicada no DOU de 30 de março de 2023, no uso de suas atribuições
legais; e Considerando o disposto na Portaria nº 2.628/Reitoria de 19 de junho 2023;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.019198.2024-73, datado de 09 de Abril
de 2024; Considerando ainda, o que estabelece o artigo 80 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar, conforme quadro abaixo, os membros da Comissão do Conselho
Diretor - CONDIR do IFMA - Campus Barra do Corda, para o mandato de dois anos. Biênio
2024 - 2026, com inicio em sua data de publicação.
. Segmento: Direção Geral; Direção de Administração e Planejamento e Direção de
Desenvolvimento Ed u c a c i o n a l .
.
NOME
R E P R ES E N T AÇ ÃO
CARGO
. Marinete Moura da Silva Lobo
(1823648)
Diretor Geral
Presidente
. Antônio
Vitor
Ribeiro
dos
Santos
(2813325)
Diretor
Administrativo
e
planejamento
Representante
da
Diretoria
de
Administração
e
Planejamento
. Ev a n d r o 
da
Silva
Barros
(1784662)
Diretor
de
Desenvolvimento
Ed u c a c i o n a l
Representante
da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Ed u c a c i o n a l
. Segmento: Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos em Ed u c a ç ã o
. Evleen 
Souza
Monteiro
(3159861)
Representantes
dos
Servidores
Técnico-Administrativos 
em
Ed u c a ç ã o
Titular
. André
Brasil
da
Silva
(1904372)
Representantes
dos
Servidores
Técnico-Administrativos 
em
Ed u c a ç ã o
Titular
. Marcos
Danilo
Araújo
Sousa
(3390514)
Representantes
dos
Servidores
Técnico-Administrativos 
em
Ed u c a ç ã o
Suplente
. Gustavo
Soares
Ribeiro
(3011092)
Representantes
dos
Servidores
Técnico-Administrativos 
em
Ed u c a ç ã o
Suplente
. Segmento: Representantes dos Servidores Docentes
. Claudio José Braga Rocha
(1900516)
Representantes
dos
Servidores
Docentes
Titular
. Milton Soares da Silva Júnior
(1130354)
Representantes
dos
Servidores
Docentes
Titular
. Lenir da Silva
de
Sousa
(2406452)
Representantes
dos
Servidores
Docentes
Suplente
. Alba Catarina Gama Costa
(3273243)
Representantes
dos
Servidores
Docentes
Suplente
.
Segmento: Representantes do Corpo Discentes
. Jaldiron
Jakrin
Canela
( 2 0 2 2 1 I N F. B D C 0 0 2 5 )
Representantes
do
Corpo
Discentes
Titular
. Davi
Fe r r e i r a 
Oliveira
( 2 0 2 1 2 BA D. B D C 0 0 1 6 )
Representantes
do
Corpo
Discentes
Titular
. Lucas
Sousa
dos
Santos
( 2 0 2 2 2 BA D. B D C 0 0 1 5 )
Representantes
do
Corpo
Discentes
Suplente
. Lucas 
Costa
Souza
( 2 0 2 2 2 BA D. B D C 0 0 0 3 )
Representantes
do
Corpo
Discentes
Suplente
. Segmento: Secretário ad hoc do Conselho Diretor
. Elianderson Meneses Santos
(1128698)
Docente
Secretário
EVANDRO DA SILVA BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 520, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1.º Designar a servidora VANIA RAMOS RAMIRES, SIAPE nº 210****,
ocupante do cargo efetivo de Contadora, para exercer a função de Coordenadora de
Planejamento e Orçamento (COPOR) do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2.º Atribuir-lhe as responsabilidades pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 544 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 02 de abril de 2024, a JOEMAR MENDES REGO, SIAPE nº 235****, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Alimentos e Laticínios, lotado no Campus Coxim do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 549 - Art. 1.º Revogar a Portaria - Reitoria 912/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
09 de agosto de 2021.
Art. 2º Designar o servidor IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR, SIAPE nº
187****, CPF n.º ***.977.111-**, RG nº ***.102.*** SEJUSP/MS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta
Porã, como Ordenador de Despesas Titular do Campus Ponta Porã, e como Ordenador
de Despesas Substituto, o servidor JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, SIAPE nº 218****, CPF
n.º ***.072.511-**, RG n.º ***.398.*** SSP-MS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, lotado no Campus Ponta Porã.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 552 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 820/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
08 de julho de 2022.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, SIAPE nº 218****,
CPF nº ***.072.511-**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração como
Gestor Financeiro Titular, e JOÃO PAULO GONZALEZ GONÇALVES, SIAPE nº 227****, CPF
nº ***.653.061-**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, como
Gestor Financeiro Substituto, no âmbito do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 556 - Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria - Reitoria 495/2024 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS;
ONDE SE LÊ:
"Autorizar o afastamento do país ao servidor ANDRÉ KIOSHI DA SILVA
NAKAMURA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Matricula SIAPE nº
219****, lotado no Campus Três Lagoas, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 20/04/2024 a 19/05/2024, para participar do
evento Communication Program, na ILSC Education Group, na cidade de Toronto, Canadá."
LEIA-SE:
"Autorizar o afastamento do país ao servidor ANDRÉ KIOSHI DA SILVA
NAKAMURA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Matricula SIAPE nº
219****, lotado no Campus Três Lagoas, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 20/04/2024 a 21/05/2024, para participar do
evento Communication Program, na ILSC Education Group, na cidade de Toronto, Canadá."
Art. 2º Mantém-se os demais termos da Portaria - Reitoria 495/2024 -
PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS;
Nº 557 - Art. 1º Disponibilizar, a contar de 10 de abril de 2024, a requisição da
servidora KAROLINA MARTINS MILANO, matrícula Siape 101****, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Jardim do
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, para exercer suas atividades junto à
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da
Presidência da República, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter
pessoal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art.
3º 
A
servidora
deve
apresentar-se 
imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Nº 558 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 10 de abril de 2024, a ISIS CAROLINE SIQUEIRA SANTOS, SIAPE nº 333****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, lotada no Campus Naviraí do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO