DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 824, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 03 de abril de 2024, o
servidor Diego Stefano Junges, matrícula SIAPE nº 1389260, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório - Área, Classe D Padrão 101, lotado no Campus Capanema, código da vaga
nº 966984, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 825, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 782, de 04 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de abril de 2024, seção 2, página 22,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 08 de abril de 2024." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 782, de 04 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 826, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 769, de 03 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de abril de 2024, seção 2, página 21,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 10 de abril de 2024." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 769, de 03 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 1.098 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 13/05/2024 até
31/08/2024, a prorrogação do contrato de SILVANA DE ARAÚJO VAILLÕES, contrato
122/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Cascavel. (Processo: 23411.013675/2022-04)
Nº 1.099 Contratar FABIANA LOZANO CARDOSO como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 842772, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Enfermagem, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, por 6 meses a partir da data
da assinatura do contrato. (Processo: 23411.007195/2024-68)
Nº 1.100 Contratar MARITZA FERNANDA SILVA DOS ANJOS como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 836562, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Área: Informação e Comunicação, para prestar serviço junto ao Campus Paranaguá,
por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.006955/2024-10)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 423, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.003870.2024-86 com despachos exarados,
resolve:
Dispensar, por motivo de licença para capacitação, o(a) servidor(a) JÚLIO JOSÉ
DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1659091, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de
Coordenador(a) de Integração Escola, Comunidade e Empresas do Campus BARREIROS
desta Instituição Federal de Educação, código FG-03, a contar de 02/02/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.008801.2024-89 com
despachos exarados, resolve:
Nº 424 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ALEX ELTON DE MOURA, matrícula SIAPE
nº 1409917, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCN I CO
E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica
da área de Desenho - CDES - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação,
código FG-04, a contar de 28/04/2024.
Nº 425 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) KEYLLA COSTA DO
CARMO ALVES, matrícula SIAPE nº 2669562, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A)
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador(a) da Coordenação Acadêmica da área de Desenho - CDES - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 28/04/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.008615.2024-21 com despachos exarados,
resolve:
Nº 426 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) VIVIANE FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº
2177572, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, da função gratificada de
Coordenador(a) da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante - CAEE - do Campus
CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/04/2024.
Nº 427 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MÔNICA GOMES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2090062, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, para exercer
a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante -
CAEE - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.175 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001125/2024-66, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido o servidor Gabriel Viana Ferraz, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula SIAPE
nº 3401470, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí,
código de vaga nº 0936344, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.184 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23176.000221/2024-57, resolve:
Dispensar, a partir de 10/04/2024,
a servidora ILCA DE ALMEIDA
DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 2319140, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, da função
de Coordenadora de Disciplina do referido campus, código FG-2, para a qual foi
designada através da Portaria nº 1882/2021 - GAB/REI/IFPI, de 8 de setembro de
2021.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.188 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23173.001052/2024-01, resolve:
Dispensar o servidor GERALDO PEREIRA DE SÁ NETO, matrícula SIAPE nº
1614281, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Zona Sul, da função de
Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-2, para a qual
foi designado através da Portaria nº 536/2017 - GAB/REI/IFPI, de 15/03/2017 e
publicada no DOU de 17/03/2017.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.189 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001101/2024-15, resolve:
Art. 1º - Autorizar, a partir de 11/04/2024, a requisição da servidora Naiana
Pinto da Silva, matrícula nº 2405607, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação na Reitoria, para exercício
junto ao Cartório da 63ª Zona Eleitoral, em Teresina, pelo período de 01 (um) ano, com
base no Ofício nº 81/2024 - TRE/PRESI, 05/04/2024, e na Decisão nº 494/2024 -
TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 05/04/2024.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.190 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001069/2024-60, resolve:
Retificar a Portaria nº 1143/2024 - GAB/REI/IFPI, de 8/04/2024, publicada no
DOU de 09/04/2024, Seção 2, página 20, que reconheceu o servidor RICARDO AUGUSTO
ROMEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635256, como substituto no cargo de
Diretor de Comunicação Social - Reitoria, código CD-4:
Onde se lê:
- dia 15/02/2024, para participar do lançamento da Pedra Fundamental do
Complexo de Moda no Campus Piripiri; e
- de 19 a 20/02/2024, para participar da Reunião do Colégio de Dirigentes
(COLDIR) realizada no Campus Campo Maior.
Leia-se:
- dia 15/03/2024, para participar do lançamento da Pedra Fundamental do
Complexo de Moda no Campus Piripiri.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.191 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23173.001055/2024-36, resolve:
Nomear o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, matrícula SIAPE
nº 1670232, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento, código CD-4, lotado no Campus Teresina Zona Sul, para responder pelo
cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos dias 09 e 10/04/2024, em
substituição ao titular do cargo, o servidor Germano Lúcio Pereira Moura, matrícula
SIAPE nº 1838031, em virtude de viagem para participar da 3ª Reunião Ordinária do
Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI,
no Campus Angical - PI.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM