DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 452, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01; resolve:
Art. 1º AVERBAR, para efeito de Aposentadoria e Disponibilidade, o tempo de
contribuição exercido na Iniciativa Privada pelo servidor JEFERSON EDER FERREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1260774, ocupante do cargo de Professor EBTT, nível de
Classificação D-501, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí, nos termos da Lei
8.112/1990 art.103 Incisos I e V.
PERÍODOS: 01/04/1982 a 31/05/1982; 01/01/1983 a 31/01/1983; 01/04/1984 a
30/04/1984; 01/12/1984 a 31/07/1988; 01/09/1988 a 31/10/1993; 01/12/1993
a
31/10/1994; 01/11/1994 a 14/02/1996; 15/02/1996 a 31/07/1997 e de 18/08/1997 a
22/12/1997, totalizando 4814 (quatro mil, oitocentos e quatorze) dias.
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO:
Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - de protocolo nº 11021050.1.00001/24-9 emitida em 14/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG no 420, de 04/04/2024, publicada no DOU de 08/04/2024, Seção 2, pág. 18, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Takeshi Sugawara, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 1642196,
para o cargo de Diretor Pro Tempore Substituto do IFMG Campus Avançado Ipatinga, Cargo
de Direção - CD-3. Vinculado a UORG 49.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.
Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.059/REITORIA/IFPA, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.008048/2024-28, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0963357, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALLAN HELDER DA
SILVA FERREIRA, SIAPE nº 2116430, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 02 de abril de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.060/REITORIA/IFPA, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.008461/2024-32, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL ARCANJO SOUZA DE LIMA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2352012, SIAPECAD nº 02114100, lotado(a)
no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Gestão de
Pessoas do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de abril de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.062/REITORIA/IFPA, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024920/2022-02, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, em razão de demissão por justa causa, a partir de 17 de julho de
2023, o Contrato nº 57/2022, firmado com JOÃO SOARES DA CUNHA NETO, para atuar como
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, matrícula SIAPE 3305454, com
lotação no Campus Parauapebas deste Instituto, por ter infringido o Artigo 11 da Lei nº
8.745/93, combinado com o Artigo 116, incisos III, IX e XI; Artigo 117, incisos V e IX e Artigo 132,
inciso V, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 3965/REITORIA/IFPA, de 14 de agosto de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.065/REITORIA/IFPA, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.007672/2024-92, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1719, de 25/03/2024, publicada no DOU dia
26/03/2024, Seção 2, página 17 que trata de Gen. Nomeação Cargo Efetivo Docente do(a)
interessado(a) WILLIAN VIRGÍLIO DOS SANTOS SILVA.
Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D. O. U . "
Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de maio de 2024."
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 814, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LIGIA CRISTINA BATTEZZATI,
matrícula SIAPE nº 1923663, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, para participar do Programa de Doutorado
Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na Università Iuav di Venezia, pelo
período de 09 de maio de 2024 a 31 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus CAPES.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 817, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTIANE ROSSA WILHELMS, SIAPE nº 3055085, Técnica
em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do
Campus União da Vitória, a partir de 10 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 818, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DAVID NASCIMENTO RUFINO, SIAPE nº 3356492, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus
Avançado Goioerê.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 819, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS ALEXANDRE FERNANDES, SIAPE nº 3064596,
Psicólogo, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias,
FG-02, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 820, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS VAZ RODRIGUES, SIAPE nº 2996884,
Assistente de Aluno, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis,
FG-02, do Campus Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 821, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar CELY KAORI HIRATA, SIAPE nº 2327217, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e de
Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Jaguariaíva.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 822, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ANGELICA ADRIANA NOGUEIRA, SIAPE nº 3214731, Técnica em
Contabilidade, da função de Chefe de Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Campus
União da Vitória, a partir de 10 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 823, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretora de Gestão de Licitações, CD-04, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ROSANA PEREIRA DE CARVALHO
1996852
Titular
.
LUIZ HENRIQUE BELINA
1359778
1º Substituto
.
BRUNO RUTHES DE LIMA
2150709
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA