DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.192 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23176.000221/2024-57, resolve:
Designar a servidora WULLYANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
2153667, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal,
com lotação
no Campus
Piripiri, para
exercer a
função de
Coordenadora de Disciplina do referido campus, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.193 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23173.001052/2024-01, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO JANIEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1689932, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a
função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código FG-
2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 743, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23093.000877.2024-90, de 20 de março de 2024, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A LÚCIA FERREIRA DANTAS, na qualidade de mãe
com comprovação de dependência econômica do ex-servidor Davi Tintino Filho, Matrícula
Siape nº 1723165, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código nº 707001, Classe D-IV, Nível 02, do quadro permanente desta Instituição Federal de
Ensino, falecido em 16 de fevereiro de 2024, com fundamento no Art. 3º, inciso VIII, § 2º, Art.
8º, § 2º, Art. 9º e Art. 11, inciso III da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, c/c os Art. 215, 217, inciso V, e 222, inciso I, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, em conjunto com a
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, calculada na forma dos Art. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de fevereiro de 2024
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 744, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000614.2024-81, de 5 de abril de
2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 725/2024 - RE/IFRN, de 8 de
abril de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1475004,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral -
CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 745, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000642.2024-72, de 8 de abril de
2024, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 10 de abril de 2024, ao servidor FRANCISCO GILLIERY ARAÚJO DE OLIVEIRA ,
Matrícula Siape nº 1749066, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação,
lotado no Campus Ipanguaçu, código do cargo nº 701226, código da vaga nº 0834551, com
direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 10 de abril de 2024, o respectivo cargo.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 747, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.000916.2024-43, de 22 de março
de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RAFAEL PEIXOTO DE MORAES
PEREIRA, Matrícula Siape nº 2112382, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotado no Campus Nova Cruz, durante o período de 11 a 13 de abril
de 2024, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar do XVII
Congreso 
Internacional 
de 
Educación 
e 
Innovación 
(CIEI24), 
na 
cidade 
de
Santiago/Chile
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 70, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por
meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.
23134.001050.2024-70 de 09 de abril de 2024, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 28 de abril de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/JC.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2092315
Rezembrim de Paula Soares
FG . 0 2
Coordenador 
de
Tecnologia 
da
Informação
Direção-Geral
Il - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial da função acima mencionada no prazo máximo de cinco dias úteis.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 69 DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por
meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.
23134.001018.2024-94 de 04 de abril de 2024, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 28 de abril de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função de Coordenador de
Tecnologia da Informação, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 214/2023 - DG/JC/RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3082767
THALLYSON ANSELMO SOARES DAMASCENO
FG . 0 2
Coordenador 
de
Tecnologia 
da
Informação
Direção-Geral
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 315, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora BIANCA PUGEN, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796187,
lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 07/05/2024 a 13/05/2024 (trânsito incluso),
com ônus limitado (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação na
Conferência Internacional sobre Gestão, Turismo e Tecnologias - ICMTT 2024, organizada pela
Universidad Nacional de San Antonio Abad del Cusco, em Cusco, Peru, nos termos do Processo
nº 23367.000151/2024-90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 79, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Iury de Almeida Accordi, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1107944, da Função de Coordenador Geral de Ensino
do Campus Viamão, código FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 80, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147 de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor Iury de Almeida Accordi, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1107944, para a Função de
Coordenador de Ensino Médio Integrado do Campus Viamão, código FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 81, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor ROBSON GARCIA DA SILVA, ocupante do cargo Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE número 1999598, para exercer a função
de Coordenador de Ensino Superior e Subsequente do Campus Viamão, código FG-0005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA