DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 589, de 8 de abril de 2024, publicada no D.O.U de 09.04.2024,
Seção 2, pág. 21, Nº 68, que trata da dispensa da servidora Lais de Souza, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 1891797, de exercer a função de Coordenadora de
Registros Acadêmicos, código FG-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes, conforme
segue:
Onde se lê: "DISPENSAR, a partir de 08.04.2024, a servidora LAIS DE SOUZA..."
Leia-se: "DISPENSAR, a partir de 08.01.2024, a servidora LAIS DE SOUZA..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 827, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000258.2024-72, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Kely Lisandra Dummel, habilitada em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana
do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no
D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.° 0954688.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 828, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 93 da
Lei 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021 e,
considerando o disposto no Processo n.º 23163.003724.2023-42, resolve:
Art. 1º Encerrar, a contar de 04/04/2024, a cessão da servidora Tatiane Kaspari,
matrícula nº 1060343, pertencente ao Quadro de Pessoal desta IFE, junto ao Instituto
Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus Feliz/RS.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 830, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000346.2024-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 04/04/2024, o servidor Marcio Junglos, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 831, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000346.2024-69, de 04/04/2024, e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Leticia Priscila Pacheco, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Conceder à servidora VERÔNICA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO,
matrícula Siape nº 1495870, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do
quadro de pessoal do Ministério da Educação, cedida ao Inep por meio da Portaria MEC nº
246, de 27 de março de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, vinculada ao
Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão Seccional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 241, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010491/2024-23, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/90, GLAUBER RODRIGUES LEITE, habilitado/a em concurso público de provas e títulos,
vaga para ampla concorrência, homologado em 28.06.2022, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação
exclusiva, com lotação no/a Instituto de Computação (IC), código da vaga nº 0714898.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 242, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010494/2024-67, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, TAINA DE CARVALHO GONCALVES, habilitado/a em concurso público de provas
e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A - Auxiliar, nível 01, 40 horas semanais de trabalho,
com lotação no/a Faculdade de Medicina (Famed), código da vaga nº 0848408.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 296, 10 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.019316/2024-91, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril de 2024, SAMILLE BRITO DIAS, matrícula
SIAPE nº 3388689, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, lotada no Instituto de Geociências desta
Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 298, 10 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.019313/2024-58, Resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 02 de abril de 2024, AQUILA GRECIA BORGES
CARDOSO DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 3388188, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento desta Universidade, de acordo com
os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 423, DE 10 DE ABRIL DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.049790/2023-06 e 23852.000153/2023-26,rresolve:
 Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RANIERE MOISÉS DA CRUZ FONSECA, Matrícula nº 3387979/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.  
THAYNARA BRAGA CORREIA
Reitora SubstitutA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.775, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12
de maio de 2017, da Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a SARAH SANTOS COLARES, na condição de
Filha de MARCOS ANTONIO PAIVA COLARES, Matrícula SIAPE - 1167601, cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso VII,
alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art.
23, §2º, item I, da EC nº 103/2019, a partir da data do requerimento administrativo,
de acordo com a sentença prolatada pelo Juiz Federal da 4ª Vara nos autos do
Processo Judicial N.º 0804339-68.2022.4.05.8100 (Processo nº 23067.026363/2022-
10).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 1.782 - Conceder pensão, sem paridade, a RAIMUNDO LUSTOSA CABRAL FILHO, na
condição de Companheiro de NATHALIA FERREIRA VALENTIM DA SILVA, Matrícula SIAPE
- 3272455, cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível 2, Padrão 02, em
regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 07/02/2024, data do óbito
da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela
Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.014581/2024-73).
Nº 1.783 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIANA LIA VALENTIM LUSTOSA
CABRAL, na condição de Filha de NATHALIA FERREIRA VALENTIM DA SILVA, Matrícula
SIAPE - 3272455, cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível 2, Padrão 02,
em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV,
alínea "a", e 222, inciso IV,, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 07/02/2024, data do óbito
da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela
Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.014602/2024-51).
Nº 1.784 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA FELIX DA SILVA, na condição de
Cônjuge de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Matrícula SIAPE - 0294076, cargo de
Recepcionista, Classe C, Nível 1, Padrão 07, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 19/02/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do
Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.011383/2024-58).
MARILENE FEITOSA SOARES

                            

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