DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 311, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE com natureza vitalícia a MARIA
HEIDENIA BARCELOS LARA, cônjuge de LAERTE LUIZ DE ALMEIDA LARA, servidor inativo no
cargo de Prof. EBTT, Matrícula Siape nº 353423, do quadro de pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, falecido em 09 de março de 2024,
com base nos artigos 215, 217 I, c/c 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/90.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 833, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de
2021 (SEI nº
1308791), bem como os
autos do Processo
SEI nº
23243.005087/2024-30, em especial o Despacho nº 276/2024/REIT - PRODIN (SEI nº
2254448), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) LICIMARA DA SILVA NICOLA, SIAPE nº 1086465,
Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenação de Finanças, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 834, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.005087/2024-30,
em
especial o
Despacho
nº
276/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2254448), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ANI CAMILA BRUNIERE, SIAPE nº 2125892, Assistente
em Administração, está dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) de
Finanças (CFIN) Substituto(a), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 835, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005239/2024-02, resolve:
Art. 1º O Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, HENRIQUE SILVA
SÉRVIO, SIAPE nº 3062344, está dispensado a pedido e a partir de 15/03/2024, da Função
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia, código FCC, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Cacoal.
Art. O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021
(SEI nº 1308791).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 838, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.016676/2023-62,
em
especial o
Despacho
nº
289/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2259091), resolve:
Art. 1º O servidor ALECSANDRO MARIAN DA SILVA, SIAPE nº 1072291,
Assistente em Administração, está designado, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Serviços Gerais (CSG), código FG-01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 839, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de
2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.005240/2024-29,
em especial o Despacho nº 284/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2257116), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ISIS
LAZZARINI FORONI, SIAPE nº 2046612,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Zootecnica, código
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Jaru.
Art. 2º O mandato tem duração de 60 (sessenta) dias a partir da assinatura desta
Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso,
conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.142/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001423.2023-23, resolve:
Art. 1.º Autorizar o afastamento do país, no período de 1.º a 11/05/2024, dos
servidores abaixo relacionados, para realizarem visita técnica à Argentina visando a
formalização de Parceria/Acordo Internacional com a Universidade de Missiones,
Universidade del Chaco Austral e Universidade Católica de Córdoba.
FABIANO SIQUEIRA DE ALMEIDA - Matrícula SIAPE nº 3221415
KARLA SANTANA MORAIS - Matrícula SIAPE nº 1739935
Art. 2.º Determinar que Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.182/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000152.2024-18, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora MARIANA LIMA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815068, SIAPECAD nº
01594242, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função
Coordenador(a) do Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a)
Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 05 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.203/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000127.2024-04,
resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor EDNALDO GOMES PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1615373, SIAPECAD nº
01696017, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a)
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a)
Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 08 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.237/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000540.2024-34, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor SEBASTIAO FRANCELINO DA CRUZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****,
SIAPECAD nº 0171****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a)
Diretoria Geral do Campus Avaré, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para
participar de visitas de prospecção e de incremento de oportunidades em instituições francesas
e portuguesas parceiras do IFSP, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11/05/2024 a 18/05/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.238/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000648.2024-33, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ALVARO LUIS VAZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 327****, SIAPECAD nº 0238****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Salto, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 27 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.239/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23440.000832.2024-28, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LINCOLN MENEZES DE FRANÇA, para o cargo
de Professor EBTT , na Área de Sociologia, Classe D, Nível I, no Campus Presidente Epitácio,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de
27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação
de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0954811 (vaga nova
redistribuída pela Portaria MEC nº 1888 de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS