DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 101, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.007916/2023-
61, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 09.04.2024, por até 06 (seis) meses
do Contrato de Trabalho de ADRIANA MONTEIRO DA SILVA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 494, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
BRUNO MASSARA ROCHA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 08/04/2024 a 11/04/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento Jornadas Internacionales de Construcción Sostenible, em Mendonza - Argentina.
Processo digital n° 23068.013667/2024-79.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
RETIFICAÇÃO Nº 2
Portaria Nº 403 de 26/03/2024, publicada no D.O.U. de 28/03/2024, seção 2, p.31,
onde se lê "participação em reuniões do projeto Brafitec 2024",
leia-se "participação em missão de trabalho do projeto CAPES/PRINT".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 503, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.167023/2021-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADILSON D AVILLA JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 308412, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 237499, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 511, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000165/2024-78, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 15/03/2024, a MARCIA
JURKIEWICZ, matrícula SIAPE nº 1358239, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238636, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais
calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 515, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições e o que consta no processo nº 23069.179999/2023-24, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de PRISCILA FEITAS LEI, Professora do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, efetivada através da Portaria nº 337 de 04/03/2024,
publicada no D.O.U de 05/03/2024, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal,
conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 516, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições e o que consta no processo nº 23069.151201/2024-61, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ANGELICA FREITAS DA SILVA KNEIPP,
Professora do Magistério Superior, Classe Assistente A, efetivada através da Portaria nº
326 de 04/03/2024, publicada no D.O.U de 05/03/2024, em virtude de não ter tomado
posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº
8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 517, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições e o que consta no processo nº 23069.189803/2023-18, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de BELY RODRIGUEZ MORALES, Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 339 de
04/03/2024, publicada no D.O.U de 05/03/2024, em virtude de não ter tomado posse
no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº
8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 518, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições e o que consta no processo nº 23069.150824/2024-16, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ANA CLAUDIA MAZZONETTO, Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 338 de
04/03/2024, publicada no D.O.U de 05/03/2024, em virtude de não ter tomado posse
no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº
8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHOS DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR, AUTORIZAÇÃO:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MANUELA DOLINSKY, Professor
do Magistério Superior, para participar do XV CONGRESO ARGENTINO DE GRADUADOS EN
NUTRICION - XIX CONGRESO DE LA CONFEDERACION LATINOAMERICANA Y DEL CARIBE DE
NUTRICIONISTAS Y DIETISTAS, de 09 a 12/05/2024, trânsito incluso, em Córdoba, Argentina,
com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.159624/2024-29).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIO JORGE TELES DA COSTA,
Professor do Magistério Superior, no período de 13 a 19/04/2024, trânsito incluso, para
participar da INSTITUTE OF THE MATHEMATICAL SCIENCES OF THE AMERICAS (IMSA)
MATHEMATICAL ASPECTS OF TOPOLOGICAL INSULATORS CONFERENCE, em Coral Gables,
Estados Unidos, com ônus CNPq (Bolsa PQ - diárias) e IMSA - passagens e hospedagem.
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160720/2024-10).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, com base no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; e o que consta no processo 23422.004023/2024-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27 de fevereiro de 2024, a servidora
RENATA SILVA MACHADO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1994951, nomeada
pela Portaria Unila nº 008/2013, publicada no DOU nº 14, de 21 de janeiro de 2013, seção
2, pág. 23, na vaga de código nº 904848.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 604, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de
acordo com a eleição realizada na 1ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de
Administração, realizada em 04/04/2024, resolve:
DESIGNAR o docente Luiz Guilherme Azevedo Mauad, matrícula SIAPE nº
1298020, para exercer
a função de Coordenador do Curso
de Graduação em
Administração, Campus Itajubá, pelo período de 11/04/2024 a 05/04/2026. Código: FCC.
RENATO DA SILVA LIMA
PORTARIA Nº 606, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de
acordo com a eleição realizada na 1ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de
Engenharia de Produção, realizada em 05/04/2024, resolve:
DESIGNAR o docente Fabiano Leal, matrícula SIAPE nº 2372378, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, Campus
Itajubá, pelo período de 11/04/2024 a 05/04/2026. Código: FCC.
RENATO DA SILVA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências Nº 3.258,
de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.237 - Designar o servidor Célio Roberto Batista, matrícula SIAPE nº 1735189, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da
Central Única de Atendimentos - Graduações, da Escola de Ciência da Informação, código
FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.238 - Designar o servidor Rodrigo Dias Bedetti, matrícula SIAPE Nº 3149371, ocupante
do cargo efetivo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, para exercer a função de Chefe
do Setor Predial da Divisão de Manutenção do Campus Pampulha, do Departamento de
Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-05, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.241 - Designar o servidor Pedro Augusto Gravatá Nicoli, matrícula SIAPE nº 2954965,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito, da
Faculdade de Direito, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 273, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024,
publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, por força de decisão liminar proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 1002502-82.2024.4.01.4301, da 1ª Vara Federal Cível e
Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína, o candidato WILLIAM ALENCAR S OA R ES ,
habilitado em 2º lugar no cadastro de reserva de vaga reservada para candidatos
negros, do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de
15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no
DOU de 22/12/2023, para ocupar o cargo de CONTADOR da Universidade Federal do
Norte do Tocantins. Dados do processo nº 23868.000524/2024-81.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AIRTON SIEBEN