DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 113/GAB, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.004689/2024-36, resolve:
Art. 1° Designar MAXWELL BARBOSA DE SANTANA, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado
em Ciências Biológicas, código FCC, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta
Universidade.
Art. 2° Fica dispensada, da referida função, EVELEISE SAMIRA MARTINS CANTO,
Professora do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4° Os efeitos financeiros desta portaria serão contados a partir da data de publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 114/GAB, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar MIÉRCIO JORGE FERREIRA JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de
Bacharelado em Ciências Biológicas, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta
Universidade.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício da função
de vice-coordenação, conforme art. 31, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 115/GAB, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.004637/2024-60, resolve:
Art. 1° Designar MAIKE JOEL VIEIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
para exercer o encargo administrativo de Coordenador da Formação Acadêmica Indígena
do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural desta Universidade.
Art. 2° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 116/GAB, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.004637/2024-60, resolve:
Designar TEREZINHA DO SOCORRO LIRA PEREIRA, Secretária Executiva, para
exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora da Formação Acadêmica Indígena,
do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural desta Universidade.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 117/GAB, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.004895/2024-46, resolve:
Art. 1° Designar JULIANA MATOS MARTINS, Professora do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito,
código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, a contar de 12 de
abril de 2024.
Art 2° Fica dispensado, da referida função, BRUNO ALBERTO PARACAMPO
MILÉO, Professor do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20 - CAP, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº70, e pela competência que lhe
concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
considerando o Edital nº 09, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União
nº 75, seção 3, em 20 de abril de 2022 e Edital de homologação nº 24, de 30 de junho de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 123, seção 3, em 01 de julho de 2022, o
seguinte candidato aprovado:
. Lotação: Campus Universitário Juruti
. CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO
Área/Subárea
CLASSE
REGIME
DE
T R A BA L H O
CÓDIGO
DE
V AG A
. Alessandra Jackeline Guedes De Moraes - 3º lugar
AG R O N O M I A / F I T O S S A N I DA D E ,
Adjunto A
40H - DE
0925557
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 21 - CAP, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº70, e pela competência que lhe
concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, considerando o Edital nº 09, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 75, seção 3, em 20 de abril de 2022 e Edital de homologação nº 24, de 30 de
junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 123, seção 3, em 01 de julho de
2022 e respectivo Edital de Reclassificação nº 14, de 24 de outubro de 2023, publicado no
DOU nº 204, Seção 3, em 26/10/2023 o seguinte candidato aprovado:
.
Lotação: Campus Santarém - IEG
. CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO
Área/Subárea
CLASSE
REGIME DE TRABALHO
CÓDIGO DE VAGA
. HÉLIO VITOR CANTANHÊDE DA SILVA-
1º lugar
Engenharias
III/Engenharia
Mecânica
Adjunto A
40H - DE
0932835
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 135, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no
Processo nº. 23074.078862/2022-37, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, ao (à) servidor (a) LEONARDO
BREMER BELLINATI, Matrícula SIAPE nº 1878020, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) PRG - CENTRAL DE AULAS, nos termos do
artigo 132, II e III da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA SCRF N° 212, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e
considerando o que consta no Processo nº 23074.028087/2024-55, resolve:
I - Nomear LIARA DAS GRACAS COSTA DE MEDEIROS SOUZA, siape 1996948,
Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenadora Substituta da Coordenação Geral de Estágio/PRG.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 397, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
considerando o que consta no processo nº 23075.017124/2024-31, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 359, de 25 de março de 2024, publicada
no DOU de 26.03.2024, Seção 2, pág. 25, referente à nomeação em caráter efetivo de
PAULO HENRIQUE PEREIRA, para o cargo de Engenheiro/Área - Civil, nível de Classificação
E,
na vaga
de
código
nº 981691,
conforme
disposto
na Ação
nº
5011448-
42.2024.4.04.7000/PR e no Ofício nº 16/2024-TRI-ADM/EADM4/PGF/AGU.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 401, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Art. 3º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; Art. 2º da Lei nº 11.526, de 04 de outubro de 2007; e, o que
consta no processo nº 23075.014279/2024-16, resolve:
I. Ceder o servidor ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO - 1800355, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas do Setor de Ciências Jurídicas, para
o Supremo Tribunal Federal.
II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por tratar-
se de cessão para órgão dos poderes da união.
III. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal, o encaminhamento
da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 404, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.019812/2024-36, resolve:
I. Designar a servidora HERCÍLIA ALVES PEREIRA DE CARVALHO - 1672301,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, §
Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação
do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de
Curso (Curso de Licenciatura em Ciências Exatas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação
dos novos eleitos.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 405, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.019423/2024-19, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
VANESSA REGINA SANCHEZ SILIO - 3032462, ocupante do cargo de Administradora, como
substituta eventual no cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de
Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
RICARDO MARCELO FONSECA
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