DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 406, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.019418/2024-06, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04 de abril de 2024, a servidora ERIKA DE
CASTRO CORREA - 2407883, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Acadêmica
da Pós-Graduação, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 407, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.011715/2024-03, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 04 de abril de 2024, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor MATHEUS XAVIER PROVIN - 1283399, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe 4, lotado no Campus Toledo.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
JUNIOR RUIZ GARCIA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, no período de 16/06/2024 a 23/06/2024, para participar e apresentar trabalho
na 15th Conference of The European Society for Ecological Economics, na European Society
for Ecological Economics, em Vigo/Espanha, com ônus PPGDE/PROAP. (Processo nº
23075.015293/2024-37)
SIMONE REGINA DIDONET, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 26/05/2024 a 02/06/2024,
para participar e apresentar trabalho no 53rd Annual Conference of The European
Marketing Academy - EMAC 2024, em Bucareste/Romênia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.016079/2024-06)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.526, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.024069/2024-92, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 20 de março de 2024, RODRIGO SANT'ANNA
DE MELO LINS, Matrícula SIAPE nº 2376423, do cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe Adjunto-A, Nível 01, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida - CAA, de acordo
com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 931898
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.527, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.024004/2023-07, resolve:
Aposentar FLAVIA MYRNA TENORIO SOUSA BOMFIM, Matrícula SIAPE nº
1355976, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação "IV", Padrão 13 , do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CAROLINA ALBUQUERQUE DA PAZ, SIAPE nº 2069380, lotado(a) no(a) NÚCLEO
DE CIÊNCIAS DA VIDA - CAA, no período de 22/04/2024 a 30/04/2024, trânsito incluído,
para Participação no Erasmus+ International Credit Mobility Programme (KA171 2023)
como docente, no(a) University of Ljubljana, em Ljubljana/Eslovênia, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.011517/2024-78)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguinte servidores:
MARCOS
TAVARES
DE
MELO,
SIAPE
nº
2131653,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS - CTG, no período de
19/03/2024 a 29/03/2024, trânsito incluído, para Networking event at Ulster University,
no(a) University of Ulster ( Belfast), em Belfast/Irlanda do Norte, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.016007/2024-98)
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 29/03/2024 a 06/04/2024,
trânsito incluído, para Participação na Reunião ABC-CAS, Beijing-China, no(a) ABC, em
Beijing/China, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.017595/2024-96)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA, SIAPE nº 1274550, lotado(a) no(a)
CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 14/04/2024 a 20/04/2024, trânsito
incluído, para 46th International Conference on Software Engineering (ICSE 2024), no(a)
IEEE/ACM, em Lisboa/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.015788/2024-
94)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDSON MARREIROS BALIEIRO, SIAPE nº 1039616, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 07/06/2024 a 16/06/2024, trânsito incluído, para IEEE
International Conference on Communications (ICC), no(a) IEEE Communications Society
(ComSoc), em Denver/Estados Unidos da América, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.015367/2024-15)
KIEV SANTOS DA GAMA, SIAPE nº 1981503, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 08/04/2024 a 20/04/2024, trânsito incluído, para
Visita Técnica na Reykjavik University e 46th IEEE/ACM International Conference on
Software Engineering (ICSE), no(a) Reykjavik University e IEEE/ACM, em Reykjavik/Islândia,
Lisboa/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.016183/2024-02)
DJAMEL FAWZI HADJ SADOK, SIAPE nº 2208785, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 13/03/2024 a 23/03/2024, trânsito incluído, para
Reunião científica com o grupo do Prof. Paulo Pinto na Universidade NOVA, no(a) Visita
técnica a Universidade NOVA - Campus Caparica - Grupo do Prof. Paulo Pinto, em
Lisboa/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.015091/2024-95)
JAELSON FREIRE BRELAZ DE CASTRO, SIAPE nº 2134013, lotado(a) no(a)
CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 28/03/2024 a 14/04/2024, trânsito
incluído, para 39th ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing (SAC 2024), no(a)
Association for Computing Machinery (ACM), em Avila/Espanha, Lisboa/Portugal Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.016916/2024-96)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDRES BUSTAMANTE
LONDOÑO, SIAPE nº 2060311,
lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA - CTG, no período de 20/03/2024 a 04/04/2024, trânsito
incluído, para REALIZAR TRABALHOS DE CAMPO E DE MAPEAMENTO GEOLÓGICO EM
COLABORAÇÃO
COM DOCENTE
DE OUTRA
UNIVERSIDADE
NA COLÔMBIA,
no(a)
UNIIVERSIDADE NACIONAL DA COLÔMBIA, em MEDELLIN/COLÔMBIA, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.017764/2024-92)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.566, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.007831/2023-81, resolve:
Conceder Pensão Civil a VIRGíNIA ROSA DE AZEVEDO FRANCA, viúva do servidor
WASHINGTON DINIZ FRANÇA, Matrícula SIAPE 1128354, ocupante do cargo de Jornalista,
do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 25 (vinte e cinco)
horas semanais, falecido em inatividade funcional em 10/03/2024, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 225, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 18 de março de 2024, por iniciativa do(a)
contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 14/2022, celebrado com OLIVER
SILVA COSTA BARRETO, CPF 03XXXXX2527, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, ficando deste
modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 192, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 38º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Designar, STEPHANIE SOUSA LUZ, Técnico em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE
nº. 1304666, para exercer em substituição, no(s) período(s) de 25/03/2024 a 28/03/2024,
a função de chefe do Núcleo de Gestão de Atendimento e Documentação da PROPAAE,
código FG-0001, desta universidade, em virtude de férias do(a) titular André Silva Lima.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 461, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON,
matrícula n.º 1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB,
para realizar Cooperação Científica Internacional no Laboratório Nacional de Energia e
Geologia (LNEG), na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 04.05.2024 a
17.05.2024, inclusive trânsito, com ônus para O PROJETO FUNPEC "INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA NO SERTÃO: BIOCOMBUSTÍVEIS PARA DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO",
conforme processo n.º 23077.044157/2024-34.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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