DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.722, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ROSEMARY GOUVEA MAURICIO, Matrícula Siape nº 1124157, Auxiliar
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades
Gerenciais, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FG-1,
processo nº 23079.205119/24-44.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 242, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 237, de 9 de abril de 2024, de
nomeação da candidata Andrieli Taise Hauschildt como Técnico-Administrativo em
Ed u c a ç ã o .
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 237, de 9 de abril de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Andrieli Taise Hauschildt,
habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Laboratório Área: Simulação
Clínica, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, código de vaga 0813780." (NR)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 10 DE ABRIL DE 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP - REITORIA/UFR Nº 199, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e Portaria Reitoria/UFR nº 200, de 28 de fevereiro de 2024,
CONSIDERANDO o Art. 33 da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de
vacância do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais,
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.003510/2024-89, resolve:
Art. 1º Conceder vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de 10 de
abril de 2024, ao servidor Evandro Brandão Rocha, SIAPE nº 125****, ocupante do Cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, registrado sob o código de vaga nº
0709563, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 DE ABRIL DE 2024.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 470, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009946/2023-
59, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior LEONARDO CASTELO
BRANCO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3216540, lotado no Instituto Socioambiental e dos
Recursos Hídricos, para a função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Biotecnologia Aplicada à Agropecuária, FCC.
Art. 2° - REVOGAR a PORTARIA Nº 1740/2022 - REITORIA de 12 de dezembro de 2022.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 474, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008190/2023-
21, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR A PORTARIA Nº 917/2023 de Aposentadoria por invalidez
permanente, por doença especificada em lei, à servidora, Sra. KATIA CRISTINA DE ARAUJO
SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º
1356962, Nível: NS, Classe: 7, Padrão: 703, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
base no inciso II, § 1º, art. 10, Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética.
Onde se lê:
"Art. 3º. Aposentadoria por Invalidez a contar de 05/04/2023, conforme Laudo
Médico Oficial."
Leia-se:
".Art. 3º. Aposentadoria por Invalidez a contar a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União.".
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 476, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005385/2024-
08, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o Professor do Magistério Superior, GLAUBER DAVID
ALMEIDA PALHETA, matrícula SIAPE nº 1630585, da função de Subcoordenador do
Programa de Pós-graduação em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais, sem ônus, a
partir de 12/03/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 485, DE 10 DE ABRIL 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.006151/2024-70, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior JOSE LEDAMIR
SINDEAUX NETO, matrícula SIAPE 1111612, lotado no Instituto de Saúde e Produção
Animal - ISPA, da função de Vice-Diretor Pró-Tempore do ISPA, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 486, DE 10 DE ABRIL 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006151/2024-
70, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior JOSE LEDAMIR SINDEAUX
NETO, matrícula SIAPE 1111612, lotado no ISPA, para a função de Vice-Diretor do ISPA, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 487, DE 10 DE ABRIL 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006154/2024-
11, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior MICHELE VELASCO
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2308115, lotada no Instituto de Saúde e Produção
Animal - ISPA, da função de Diretora Pró-Tempore do ISPA, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 488, DE 10 DE ABRIL 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006154/2024-
11, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior MICHELE VELASCO
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2308115, lotada no ISPA, para a função de Diretora do
ISPA, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 489, DE 10 DE ABRIL 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006161/2024-
13, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior GUSTAVO ANTONIO
RUFFEIL ALVES, matrícula SIAPE 1741367, lotado no Campus de Paragominas, da função de
Diretor Pró-Tempore do Campus Paragominas, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 490, DE 10 DE ABRIL 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006161/2024-
13, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior GUSTAVO ANTONIO
RUFFEIL ALVES, matrícula SIAPE 1741367, lotado no Campus de Paragominas, para a função
de Diretor do Campus Paragominas, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 491, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006159/2024-
36, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior LILIAN DE NAZARÉ
SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 2078831, lotada no Campus de Paragominas, da função de
Vice-Diretora Pró-Tempore do Campus Paragominas, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 492, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006159/2024-
36, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior LILIAN DE NAZARÉ
SANTOS DIAS, matrícula SIAPE 2078831, lotada no Campus de Paragominas, para a função
de Vice-Diretora do Campus Paragominas, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 493, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006168/2024-
27, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior MANOEL EUCLIDES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1228174, lotado no Instituto de Ciências Agrárias- ICA, da
função de Vice-Diretor Pró-Tempore do Instituto de Ciências Agrárias- ICA, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 494, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006168/2024-
27, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior RAFAEL GOMES VIANA,
matrícula SIAPE 1806664, lotado no Instituto de Ciências Agrárias- ICA, para a função de
Vice-Diretor do Instituto de Ciências Agrárias- ICA, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA