DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 495, DE 10 DE ABRIL 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006171/2024-
41, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ANA REGINA DA ROCHA
ARAÚJO, matrícula SIAPE 0388335, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, da função de
Diretora Pró-Tempore do Instituto de Ciências Agrárias, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 496, DE 10 DE ABRIL 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006171/2024-
41, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior GRACIALDA COSTA
FERREIRA, matrícula SIAPE 2366025, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para a função
de Diretora do Instituto de Ciências Agrárias, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 497, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006173/2024-
30, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ALINE MEDEIROS LIMA,
matrícula SIAPE 2935820, lotada no Campus de Tomé-Açu, da função de Diretora Pró-
Tempore do Campus Tomé-Açu, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 498, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006173/2024-
30, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior ALINE MEDEIROS LIMA,
matrícula SIAPE 2935820, lotada no Campus de Tomé-Açu, para a função de Diretora do
Campus Tomé-Açu, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 503, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006175/2024-
29, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior RAYRA BRANDAO DE
LIMA, matrícula SIAPE 2315944, lotada no Campus de Tomé-Açu, da função de Vice-Diretor
Pró-Tempore do Campus Tomé-Açu, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 504, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006175/2024-
29, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior BRUNA SAYURI
FUJIYAMA VALENTE, matrícula SIAPE 1064943, lotada no Campus de Tomé-Açu, para a
função de Vice-Diretora do Campus Tomé-Açu, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 505, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006199/2024-
88, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior OTAVIO ANDRE CHASE,
matrícula SIAPE 1803814, lotado no Instituto Ciberespacial- ICIBE, da função de Diretor Pró-
Tempore do Instituto Ciberespacial- ICIBE, CD-03.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 506, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006199/2024-
88, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior OTAVIO ANDRE CHASE,
matrícula SIAPE 1803814, lotado no Instituto Ciberespacial- ICIBE, para a função de Diretor
do Instituto Ciberespacial- ICIBE, CD-03.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 507, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006211/2024-
54, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior ALEX DE JESUS ZISSOU,
matrícula SIAPE 1638223, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, da função de Vice-
Diretor do Instituto Ciberespacial- ICIBE, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 508, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo 23084.006211/2024-54,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior ALEX DE JESUS ZISSOU,
matrícula SIAPE 1638223, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função de Vice-
Diretor do Instituto Ciberespacial- ICIBE, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 511, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006222/2024-
34, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior JULIANA SIMAO NINA
DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1980156, lotada no Campus de Capanema, da função de
Vice-Diretora Pró-Tempore do Campus Capanema, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 512, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006222/2024-
34, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor do Magistério Superior JULIANA SIMÃO NINA DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE 1980156, lotado no Campus de Capanema, para a função de
Vice-Diretor do Campus Capanema, CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 332, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.006681/2024-38, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) BRENDA CARLOS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1526389, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Letras, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 23/04/2024 a 26/04/2024, para participar e
apresentar o trabalho "Cartografías de la ciudad en la literatura latinoamericana
contemporánea: espacios urbanos como una posible clave de lectura" em evento
acadêmico (XI Congreso Internacional Orbis Tertius), a ser realizado na Argentina,
conforme Decisão ad referendum nº 2102/2024-DL, de 03/04/2024, bem como autorização
da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA VR-UFRPE/UFRPE Nº 339, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007754/2024-17, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO, Matrícula SIAPE nº 1049365, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, com ônus total para esta Universidade, no
período de 14/04/2024 a 17/04/2024, para participar do V Fórum Internacional
Universidad Técnica de Ambato - UTA, na cidade de Ambato - Equador, conforme
Resolução Ad referendum CONSU/UFRPE nº 462, de 10/04/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 1.900, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.001306/2024-91, resolve:
Contratar BEATRIZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA BARROS, como Professor(a)
substituto(a), na área de Teoria Econômica, do Departamento de Ciências Econômicas, do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 09/2024,
DOU de 05/02/2024, durante o período de 09/04/2024 até 31/07/2024, na vaga
decorrente da exoneração do (a) professor (a) ROSANA CURZEL.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 464, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº
23091.001510/2024-51, resolve:
Declarar, a partir de 23 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de Professor
do Magistério Superior, código de vaga nº 923869, ocupado pela servidora docente Oona
de Oliveira Caju, matrícula Siape nº 2112919, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 23 de fevereiro de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA